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Audiência pública discute metas físicas de três secretarias estaduais
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Foto: Helder Faria
Três secretarias estaduais apresentaram em audiência pública da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) os resultados das metas físicas traçadas para o 2º semestre de 2021. Após explicação feita na semana passada dos dados das pastas de Segurança Pública, Meio Ambiente, Educação, Desenvolvimento Econômico, além do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea), foi a vez das secretarias de Saúde, Infraestrutura e Logística, Assistência Social e Cidadania divulgarem o trabalho realizado na reunião desta segunda-feira (9).
Os representantes da Sinfra destacaram que o governo tem se empenhado para fazer obras em todo o estado. “A Sinfra vai sempre licitar novos projetos mesmo porque nós temos aproximadamente 25 mil km de estradas de terra e temos pouco mais de 8 mil km de rodovias pavimentadas, então ainda tem muito que se fazer”, adiantou o secretário-adjunto de Obras Rodoviárias, Nilton de Britto.
O secretário-adjunto de Obras Especiais, Isaac Nascimento Filho, mostrou que quase todas as obras para a Copa do Mundo de 2014 foram concluídas. “A trincheira Jurumirim já estamos concluindo a recuperação dela, a avenida Archimes Pereira Lima neste momento já está em restauração depois de rescindimos o contrato com a outra empresa. Temos também o COT Barra do Pari, que foi um processo judicializado, fizemos um acordo com a empresa e estamos esperando a Justiça homologar esse acordo para o retorno das obras. A Avenida 8 de abril está em fase final. Também falta a ZPE de Cáceres, que apesar de não ser uma obra da Copa, também está no setor de obras especiais”, explicou.
A gestora governamental Glória Maria da Silva Melo, do Núcleo de Gestão para Resultadas da Secretaria de Saúde, justificou que a pandemia prejudicou o andamento de algumas metas como as traçadas para prestação de assistência especializada no Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidade (Cermac) e para o atendimento no Centro de Assistência Psicossocial Adauto Botelho.
Já na captação de doadores de órgãos e realização de transplantes, a meta foi superada. “Isso se deu muito por conta de transplantes de córneas que estavam represados. O estado também tem se organizado para fazer outros tipos transplantes, principalmente renal”, afirma Glória Maria da Silva Melo. Além disso, o número de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade autorizados atingiu 770% da meta e a internação em leitos de UTI autorizada chegou a 246% de realização.
Os dados da Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania foram apresentados pela titular da pasta, Rosamaria Carvalho. De acordo com ela, a secretaria focou no programa “Ser Família” por conta da demanda criada pela pandemia. “Ficamos bastante satisfeitos com o programa. Atendemos 100 mil famílias do estado”, avaliou. As ações para qualificação para o mercado de trabalho devem ser executas este ano.
Rosamaria Carvalho ainda falou sobre a unidade “Ser Criança” que será instalada em Poconé. “Já fizemos todos os processos licitatórios para o funcionamento da unidade. Estamos aguardando a conclusão do prédio, que deve ser entregue no final deste mês”, disse a secretária de Assistência Social e Cidadania.
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Governador defende ação conjunta entre Estado e municípios para ampliar atenção básica, creches e frota escolar
O governador Otaviano Pivetta defendeu que o Governo de Mato Grosso e os municípios da região Sul do Estado atuem em conjunto para acelerar a ampliação da atenção básica em saúde, a construção de creches e a renovação da frota do transporte escolar.
A proposta foi apresentada durante o Encontro dos Prefeitos da Região Sul de Mato Grosso, nesta quarta-feira (27.5), com a presença de prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e equipes técnicas das áreas de saúde e educação.
Segundo o governador, o objetivo é consolidar metas definidas e responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios.
“Nós queremos sair daqui com um pacto claro de cooperação, com metas objetivas e compromisso de execução. O Estado entra com apoio técnico e financeiro, mas cada município também precisa fazer a sua parte. Só assim a gente consegue elevar o padrão do serviço público e entregar resultado para quem mais precisa”, afirmou.
Na área da saúde, Otaviano Pivetta destacou que os 21 municípios da região Sul contam atualmente com 156 unidades básicas de saúde, mas ainda há necessidade de cerca de 20 novas unidades para alcançar cobertura integral da atenção básica.
“A atenção básica bem estruturada muda completamente o sistema. Ela reduz hospitalização, reduz judicialização e evita desperdício de recursos. Hoje ainda temos milhares de pessoas fora do acompanhamento adequado. Isso significa gente que deveria estar sendo atendida na base e acaba chegando no hospital em situação mais grave”, pontuou.
Ele afirmou que o Estado vai abrir chamamentos públicos para apoiar financeiramente a construção das unidades necessárias, dentro de um modelo de cooperação com os municípios.
“A saúde precisa funcionar de forma integrada, da atenção básica até os serviços de média e alta complexidade. Se a base não funciona, todo o sistema fica sobrecarregado”, disse.
Outro eixo defendido pelo governador é a renovação do transporte escolar. Otaviano Pivetta reforçou a meta de eliminar veículos antigos da frota em parceria com as prefeituras.
“Já avançamos com a entrega de cerca de 1.300 veículos escolares nos últimos sete anos, mas o objetivo agora é completar a renovação e não permitir mais frota com mais de dez anos de uso”, destacou.
Durante o encontro, o governador também apresentou um balanço dos investimentos realizados pelo Estado desde 2019, destacando a ampliação da capacidade de investimento e a reorganização da infraestrutura pública.
“Mato Grosso dobrou o número de quilômetros asfaltados desde 2019 e recuperou capacidade de investimento. Isso muda a realidade dos municípios, melhora logística e amplia o acesso da população aos serviços públicos”, pontuou.
Também participaram do encontro os deputados federais Fábio Garcia e José Medeiros; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Thiago Silva e Diego Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; o secretário-chefe de Gabinete do Governador, Eduardo Manciolli; além de equipes técnicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
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