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Audiência pública discute metas físicas de três secretarias estaduais
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Foto: Helder Faria
Três secretarias estaduais apresentaram em audiência pública da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) os resultados das metas físicas traçadas para o 2º semestre de 2021. Após explicação feita na semana passada dos dados das pastas de Segurança Pública, Meio Ambiente, Educação, Desenvolvimento Econômico, além do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea), foi a vez das secretarias de Saúde, Infraestrutura e Logística, Assistência Social e Cidadania divulgarem o trabalho realizado na reunião desta segunda-feira (9).
Os representantes da Sinfra destacaram que o governo tem se empenhado para fazer obras em todo o estado. “A Sinfra vai sempre licitar novos projetos mesmo porque nós temos aproximadamente 25 mil km de estradas de terra e temos pouco mais de 8 mil km de rodovias pavimentadas, então ainda tem muito que se fazer”, adiantou o secretário-adjunto de Obras Rodoviárias, Nilton de Britto.
O secretário-adjunto de Obras Especiais, Isaac Nascimento Filho, mostrou que quase todas as obras para a Copa do Mundo de 2014 foram concluídas. “A trincheira Jurumirim já estamos concluindo a recuperação dela, a avenida Archimes Pereira Lima neste momento já está em restauração depois de rescindimos o contrato com a outra empresa. Temos também o COT Barra do Pari, que foi um processo judicializado, fizemos um acordo com a empresa e estamos esperando a Justiça homologar esse acordo para o retorno das obras. A Avenida 8 de abril está em fase final. Também falta a ZPE de Cáceres, que apesar de não ser uma obra da Copa, também está no setor de obras especiais”, explicou.
A gestora governamental Glória Maria da Silva Melo, do Núcleo de Gestão para Resultadas da Secretaria de Saúde, justificou que a pandemia prejudicou o andamento de algumas metas como as traçadas para prestação de assistência especializada no Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidade (Cermac) e para o atendimento no Centro de Assistência Psicossocial Adauto Botelho.
Já na captação de doadores de órgãos e realização de transplantes, a meta foi superada. “Isso se deu muito por conta de transplantes de córneas que estavam represados. O estado também tem se organizado para fazer outros tipos transplantes, principalmente renal”, afirma Glória Maria da Silva Melo. Além disso, o número de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade autorizados atingiu 770% da meta e a internação em leitos de UTI autorizada chegou a 246% de realização.
Os dados da Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania foram apresentados pela titular da pasta, Rosamaria Carvalho. De acordo com ela, a secretaria focou no programa “Ser Família” por conta da demanda criada pela pandemia. “Ficamos bastante satisfeitos com o programa. Atendemos 100 mil famílias do estado”, avaliou. As ações para qualificação para o mercado de trabalho devem ser executas este ano.
Rosamaria Carvalho ainda falou sobre a unidade “Ser Criança” que será instalada em Poconé. “Já fizemos todos os processos licitatórios para o funcionamento da unidade. Estamos aguardando a conclusão do prédio, que deve ser entregue no final deste mês”, disse a secretária de Assistência Social e Cidadania.
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Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.
Segunda-feira (19)
Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).
Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Terça-feira (20)
Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.
À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Quarta-feira (21)
Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.
Quinta-feira (22)
Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.
Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Sexta-feira (23)
Sem agenda para esse dia.
A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.
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