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Assembleia Legislativa realizou audiência sobre mineração nesta quinta (24)

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Nesta quinta-feira (24), a Assembleia Legislativa realizou audiência pública para tratar de mineração, com foco em minerais estratégicos. O encontro reuniu representantes do Serviço Geológico do Brasil (SGB), Governo Federal, Agência Nacional de Mineração, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), além do setor produtivo, entre outros. 

Requerente da audiência, a deputada estadual em exercício Sheila Klener (PSDB) defende que é preciso chamar atenção para o potencial mineral de Mato Grosso. “Estão aqui representantes de órgãos governamentais que têm dados pra mostrar que Mato Grosso pode ter uma atividade mineral séria. Isso que temos de demonstrar. Mato Grosso não é só extração de ouro”, afirmou a parlamentar. 

Na audiência, foi defendida a necessidade de instalação de um Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) no estado, que é vinculado ao Governo Federal. O assessor especial de projetos especiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Polidoro, adiantou que já há tratativas no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação para trazer esse centro para Mato Grosso. 

Além disso, ele falou sobre iniciativa em andamento no Mapa de criação de um Centro de Excelência em Fertilizantes no Brasil. “Mato Grosso vai receber um dos cinco hubs do centro de excelência. A UFMT está liderando junto com o governo”, contou o assessor. 

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Pesquisadora o Serviço Geológico do Brasil, Ioná de Abreu Cunha, ressaltou que os minerais estratégicos têm grande importância na produção de energia limpa e na agricultura. “Não há transição energética sem o lítio, o cobre, o cobalto, níquel e outros. Na agricultura, são usados fosfato, rochas calcárias, potássio, enxofre, sendo que há muita dependência dos dois últimos”, explicou a chefe da divisão de projetos especiais e minerais estratégicos do SGB.

Ela destacou que Mato Grosso é o estado que teve maior crescimento (19%) na produção de minérios no primeiro semestre de 2023, em comparação ao ano anterior. “Isso mostra toda a potencialidade que o estado tem”, disse. “É preciso avançar. O principal desafio está em garantir investimentos na pesquisa de exploração desses minerais. Também é preciso uma ação cooperativa, união de todos os setores, governo municipal, estadual, federação e de órgãos de pesquisa, universidades”, expôs Ioná de Abreu Cunha. 

“O Estado não conhece as riquezas de seu subsolo, está de costas há décadas para esse setor. É preciso conhecer essa riqueza com profundidade e definir um grande plano de desenvolvimento sustentável para extração dessas riquezas, gerando emprego, renda e distribuindo melhor essa renda”, sustentou o deputado Wilson Santos (PSD).

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O assessor especial de projetos especiais do Mapa, José Polidoro, salientou que os minerais são fundamentais para o estado por conta dos fertilizantes usados na agricultura. “Mato Grosso é o estado do país que é o maior consumidor de um produto que vem da mineração, que são os fertilizantes e o calcário que é corretivo agrícola. Sem esses insumos não haveria essa pujança do agronegócio”, afirmou. 

Ele lembrou que apesar de haver grande potencial de fosfato no estado, que poderia ser usado na produção de fertilizantes, que hoje são importados, faltam pesquisas para viabilizar a instalação de indústrias. 

Fonte: ALMT – MT

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Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.

Segunda-feira (19)

Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).

Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

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Terça-feira (20)

Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.

À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Quarta-feira (21)

Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

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Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.

Quinta-feira (22)

Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.

Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Sexta-feira (23)

Sem agenda para esse dia.

A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.

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