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Assembleia Legislativa realizou audiência sobre mineração nesta quinta (24)

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Nesta quinta-feira (24), a Assembleia Legislativa realizou audiência pública para tratar de mineração, com foco em minerais estratégicos. O encontro reuniu representantes do Serviço Geológico do Brasil (SGB), Governo Federal, Agência Nacional de Mineração, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), além do setor produtivo, entre outros. 

Requerente da audiência, a deputada estadual em exercício Sheila Klener (PSDB) defende que é preciso chamar atenção para o potencial mineral de Mato Grosso. “Estão aqui representantes de órgãos governamentais que têm dados pra mostrar que Mato Grosso pode ter uma atividade mineral séria. Isso que temos de demonstrar. Mato Grosso não é só extração de ouro”, afirmou a parlamentar. 

Na audiência, foi defendida a necessidade de instalação de um Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) no estado, que é vinculado ao Governo Federal. O assessor especial de projetos especiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Polidoro, adiantou que já há tratativas no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação para trazer esse centro para Mato Grosso. 

Além disso, ele falou sobre iniciativa em andamento no Mapa de criação de um Centro de Excelência em Fertilizantes no Brasil. “Mato Grosso vai receber um dos cinco hubs do centro de excelência. A UFMT está liderando junto com o governo”, contou o assessor. 

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Pesquisadora o Serviço Geológico do Brasil, Ioná de Abreu Cunha, ressaltou que os minerais estratégicos têm grande importância na produção de energia limpa e na agricultura. “Não há transição energética sem o lítio, o cobre, o cobalto, níquel e outros. Na agricultura, são usados fosfato, rochas calcárias, potássio, enxofre, sendo que há muita dependência dos dois últimos”, explicou a chefe da divisão de projetos especiais e minerais estratégicos do SGB.

Ela destacou que Mato Grosso é o estado que teve maior crescimento (19%) na produção de minérios no primeiro semestre de 2023, em comparação ao ano anterior. “Isso mostra toda a potencialidade que o estado tem”, disse. “É preciso avançar. O principal desafio está em garantir investimentos na pesquisa de exploração desses minerais. Também é preciso uma ação cooperativa, união de todos os setores, governo municipal, estadual, federação e de órgãos de pesquisa, universidades”, expôs Ioná de Abreu Cunha. 

“O Estado não conhece as riquezas de seu subsolo, está de costas há décadas para esse setor. É preciso conhecer essa riqueza com profundidade e definir um grande plano de desenvolvimento sustentável para extração dessas riquezas, gerando emprego, renda e distribuindo melhor essa renda”, sustentou o deputado Wilson Santos (PSD).

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O assessor especial de projetos especiais do Mapa, José Polidoro, salientou que os minerais são fundamentais para o estado por conta dos fertilizantes usados na agricultura. “Mato Grosso é o estado do país que é o maior consumidor de um produto que vem da mineração, que são os fertilizantes e o calcário que é corretivo agrícola. Sem esses insumos não haveria essa pujança do agronegócio”, afirmou. 

Ele lembrou que apesar de haver grande potencial de fosfato no estado, que poderia ser usado na produção de fertilizantes, que hoje são importados, faltam pesquisas para viabilizar a instalação de indústrias. 

Fonte: ALMT – MT

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Governador defende ação conjunta entre Estado e municípios para ampliar atenção básica, creches e frota escolar

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Foto Mayke Toscano/SECOM-MT

O governador Otaviano Pivetta defendeu que o Governo de Mato Grosso e os municípios da região Sul do Estado atuem em conjunto para acelerar a ampliação da atenção básica em saúde, a construção de creches e a renovação da frota do transporte escolar.

A proposta foi apresentada durante o Encontro dos Prefeitos da Região Sul de Mato Grosso, nesta quarta-feira (27.5), com a presença de prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e equipes técnicas das áreas de saúde e educação.

Segundo o governador, o objetivo é consolidar metas definidas e responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios.

“Nós queremos sair daqui com um pacto claro de cooperação, com metas objetivas e compromisso de execução. O Estado entra com apoio técnico e financeiro, mas cada município também precisa fazer a sua parte. Só assim a gente consegue elevar o padrão do serviço público e entregar resultado para quem mais precisa”, afirmou.

Na área da saúde, Otaviano Pivetta destacou que os 21 municípios da região Sul contam atualmente com 156 unidades básicas de saúde, mas ainda há necessidade de cerca de 20 novas unidades para alcançar cobertura integral da atenção básica.

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“A atenção básica bem estruturada muda completamente o sistema. Ela reduz hospitalização, reduz judicialização e evita desperdício de recursos. Hoje ainda temos milhares de pessoas fora do acompanhamento adequado. Isso significa gente que deveria estar sendo atendida na base e acaba chegando no hospital em situação mais grave”, pontuou.

Ele afirmou que o Estado vai abrir chamamentos públicos para apoiar financeiramente a construção das unidades necessárias, dentro de um modelo de cooperação com os municípios.

“A saúde precisa funcionar de forma integrada, da atenção básica até os serviços de média e alta complexidade. Se a base não funciona, todo o sistema fica sobrecarregado”, disse.

Outro eixo defendido pelo governador é a renovação do transporte escolar. Otaviano Pivetta reforçou a meta de eliminar veículos antigos da frota em parceria com as prefeituras.

“Já avançamos com a entrega de cerca de 1.300 veículos escolares nos últimos sete anos, mas o objetivo agora é completar a renovação e não permitir mais frota com mais de dez anos de uso”, destacou.

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Durante o encontro, o governador também apresentou um balanço dos investimentos realizados pelo Estado desde 2019, destacando a ampliação da capacidade de investimento e a reorganização da infraestrutura pública.

“Mato Grosso dobrou o número de quilômetros asfaltados desde 2019 e recuperou capacidade de investimento. Isso muda a realidade dos municípios, melhora logística e amplia o acesso da população aos serviços públicos”, pontuou.

Também participaram do encontro os deputados federais Fábio Garcia e José Medeiros; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Thiago Silva e Diego Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; o secretário-chefe de Gabinete do Governador, Eduardo Manciolli; além de equipes técnicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

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