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Audiência pública discute metas físicas da Sinfra do primeiro semestre de 2022
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Foto: Helder Faria
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou audiência pública na tarde desta quarta-feira (23) para apresentação das metas físicas da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) referentes ao primeiro semestre de 2022.
Os dados foram apresentados pelos secretários-adjuntos de Obras Rodoviárias, Nilton de Britto; de Cidades, Rafaela Damiani; de Obras Especiais, Isaac Nascimento Filho e pela superintendente Franciele Dorth, que representou a Secretaria Adjunta de Logística e Concessões.
Apesar do período de chuvas, que dificultou a execução de obras no primeiro semestre, Nilton de Britto afirmou que o desempenho da Pasta foi positivo. “Nós realizamos muitas obras no estado inteiro. Hoje apresentamos uma prestação de contas do primeiro semestre, mas posso adiantar que as metas previstas para o ano foram cumpridas e algumas até superadas”, ressaltou.
No rol de obras da Secretaria Adjunta de Obras Especiais, o gestor destacou a substituição de pontes de madeira por pontes de concreto na Transpantaneira, bem como a pavimentação de 247,7 quilômetros de rodovias – que representa 36,4% da meta prevista para o ano – e de 2.878.292,22 metros quadrados de vias urbanas nos municípios do estado (61% da meta prevista).
Entre os serviços sob responsabilidade da Secretaria Adjunta de Obras Especiais, Isaac Nascimento Filho ressaltou a execução de 98% das obras estratégicas de mobilidade urbana e de infraestrutura na baixada cuiabana, incluindo a finalização de obras da Copa de 2014.
Na lista, consta a construção da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres, cuja execução foi de 82% da meta prevista para o ano, estando a conclusão prevista para dezembro. O cronograma de execução das obras de construção do Hospital Universitário da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), segundo o secretário, está adiantado em relação ao programado.
Em relação à implantação do sistema modal de transporte público coletivo urbano em Cuiabá e Várzea Grande (BRT), Isaac explicou que os projetos executivos estão em fase de elaboração e, por isso, as obras não puderam ser iniciadas no primeiro semestre do ano, como estava previsto. O certame foi concluído em março e teve como vencedor o Consórcio Construtor BRT Cuiabá, com proposta no valor de R$ 468 milhões.
O presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), parabenizou o Governo do Estado pelos trabalhos realizados na área de infraestrutura e ressaltou a importância do acompanhamento feito pela Assembleia Legislativa, bem como o compromisso do Parlamento com o desenvolvimento do estado.
“Saímos agora de um processo eleitoral e no último ano eu visitei mais de 120 municípios e usei as estradas como meio de transporte. Na maioria delas, eu consegui ver as obras que estavam sendo feitas e, com certeza, esse foi um dos grandes motivos que fizeram com que o governador fosse reeleito. Então, eu quero parabenizar aqui a Sinfra pelo trabalho executado, todos os seus colaboradores, o secretário Marcelo Oliveira e o governador pela atuação e pela forma como foram executadas as obras. É claro que sempre dá para melhorar, mas o resultado apresentado até agora foi muito bom”, declarou.
Fonte: ALMT
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Governador defende ação conjunta entre Estado e municípios para ampliar atenção básica, creches e frota escolar
O governador Otaviano Pivetta defendeu que o Governo de Mato Grosso e os municípios da região Sul do Estado atuem em conjunto para acelerar a ampliação da atenção básica em saúde, a construção de creches e a renovação da frota do transporte escolar.
A proposta foi apresentada durante o Encontro dos Prefeitos da Região Sul de Mato Grosso, nesta quarta-feira (27.5), com a presença de prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e equipes técnicas das áreas de saúde e educação.
Segundo o governador, o objetivo é consolidar metas definidas e responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios.
“Nós queremos sair daqui com um pacto claro de cooperação, com metas objetivas e compromisso de execução. O Estado entra com apoio técnico e financeiro, mas cada município também precisa fazer a sua parte. Só assim a gente consegue elevar o padrão do serviço público e entregar resultado para quem mais precisa”, afirmou.
Na área da saúde, Otaviano Pivetta destacou que os 21 municípios da região Sul contam atualmente com 156 unidades básicas de saúde, mas ainda há necessidade de cerca de 20 novas unidades para alcançar cobertura integral da atenção básica.
“A atenção básica bem estruturada muda completamente o sistema. Ela reduz hospitalização, reduz judicialização e evita desperdício de recursos. Hoje ainda temos milhares de pessoas fora do acompanhamento adequado. Isso significa gente que deveria estar sendo atendida na base e acaba chegando no hospital em situação mais grave”, pontuou.
Ele afirmou que o Estado vai abrir chamamentos públicos para apoiar financeiramente a construção das unidades necessárias, dentro de um modelo de cooperação com os municípios.
“A saúde precisa funcionar de forma integrada, da atenção básica até os serviços de média e alta complexidade. Se a base não funciona, todo o sistema fica sobrecarregado”, disse.
Outro eixo defendido pelo governador é a renovação do transporte escolar. Otaviano Pivetta reforçou a meta de eliminar veículos antigos da frota em parceria com as prefeituras.
“Já avançamos com a entrega de cerca de 1.300 veículos escolares nos últimos sete anos, mas o objetivo agora é completar a renovação e não permitir mais frota com mais de dez anos de uso”, destacou.
Durante o encontro, o governador também apresentou um balanço dos investimentos realizados pelo Estado desde 2019, destacando a ampliação da capacidade de investimento e a reorganização da infraestrutura pública.
“Mato Grosso dobrou o número de quilômetros asfaltados desde 2019 e recuperou capacidade de investimento. Isso muda a realidade dos municípios, melhora logística e amplia o acesso da população aos serviços públicos”, pontuou.
Também participaram do encontro os deputados federais Fábio Garcia e José Medeiros; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Thiago Silva e Diego Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; o secretário-chefe de Gabinete do Governador, Eduardo Manciolli; além de equipes técnicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
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