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Espaço Cidadania da ALMT reestabelece agendamento para confecção de RG

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O Espaço Cidadania da Assembleia Legislativa de Mato Grosso retomou os atendimentos para confecção de carteiras de identidade nesta segunda-feira (29). Os interessados nesse tipo de serviço devem procurar o local, presencialmente,  nos dias úteis, para obter uma senha de atendimento. A distribuição será feita no período matutino, a partir das 7h (75 senhas), e no período vespertino, a partir das 13 horas (50 senhas). Outras informações sobre a confecção de documentos podem ser obtidas pelo telefone (65) 3313- 6529.

“ Agora, no início do ano, a demanda está grande, muitas pessoas estão procurando a ALMT aproveitando as férias escolares”, disse a gerente do Espaço Cidadania, Rosinéia de Jesus, aproveitando para divulgar que em 2023 foram confeccionadas cerca de 36 mil carteiras de identidade de adultos e crianças”.

O Espaço Cidadania da ALMT, que reúne serviços considerados essenciais ao cidadão, é o primeiro posto de identificação do Brasil a oferecer biometria para a confecção da Carteira de Identidade Nacional (CIN) a crianças de até 5 anos. Um avanço que possibilitou a informatização, além de servir de modelo a outros estados do país.

“Somos os pioneiros no serviço de biometria na faixa etária de 0 a 5 anos. O único posto de atendimento no país com esse tipo de equipamento. Antes, os menores sujavam as digitais com as tintas colocadas nos carimbos, hoje a realidade é outra, tudo digitalizado. Estamos ampliando o local para melhor atender as crianças e aumentar o número de agendamentos de 15 para 50 ao dia, com hora marcada, sem fila e com conforto”, explicou a ouvidora-geral da ALMT, Uecileny Rodrigues Fernandes Vieira.

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

SERVIÇOS 

Ouvidoria-Geral

É o setor responsável por receber, avaliar e encaminhar denúncias, reclamações, solicitações, elogios, sugestões e considerações referentes a quaisquer atos administrativos, demandados pelos cidadãos-usuários para providências pertinentes da administração pública, bem como propor as mudanças viáveis e coerentes para melhoria da qualidade desses serviços. 

Trata-se de uma via de comunicação direta do cidadão com a Casa de Leis. É visto como uma forma de promover a transparência e a responsabilidade da organização, aumentando a confiança dos cidadãos e melhorando a qualidade dos serviços.

O Detran, Procon e Defensoria Pública estão todos ligados à Ouvidoria-Geral, dentro do Espaço Cidadania, que disponibiliza quatro canais para o recebimento de manifestações, sendo eles: ouvidoria on-line, e-mail, presencial e o disque-ouvidoria (0800 647 9595).

Espaço Cidadania

Desde março de 2009 oferece ao cidadão um conjunto de serviços públicos considerados essenciais, tais como: emissão de Carteira de Identidade Nacional e Certidão de Antecedentes Criminais.

Atendimento em dias úteis: por ordem de chegada – 7h às 16h

Telefone: (65) 3313-6529

Atendimento exclusivo para crianças de 0 a 5 anos

Atendimento em dias úteis: 7h às 17h, agendamento exclusivo pelo telefone

Telefone: (65) 3313-6435

Defensoria Pública

A Defensoria Pública oferece os seguintes serviços: solicitação de declaração de hipossuficiência (documento que comprova a situação de vulnerabilidade socioeconômica do cidadão), segunda via de CIN, certidão de nascimento e isenção matrimonial. Nos demais casos, o cidadão é encaminhado ao núcleo responsável pelo atendimento.

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Atendimento em dias úteis: 7h às 17h

Telefone: (65) 3313-6960 / (65) 3313-6418 / (65) 3313-6961

Procon

O Procon Estadual no Espaço Cidadania, localizado no saguão principal da Assembleia Legislativa, oferece atendimento em dias úteis, das 8h às 17h. O cidadão recebe orientações jurídicas e encaminhamento ao órgão correto; atendimento por telefone; carta encaminhada ao consumidor com o prazo de 15 dias para saber se a demanda foi resolvida e em caso de negativa, será agendada uma audiência na sede do Procon, e o atendimento on-line, que pode ser feito nos pontos de acesso disponíveis na própria Casa de Leis. 

Telefone: (65) 3313-6528

Detran

No local são ofertados os seguintes serviços: renovação de CNH, segunda via de CNH, troca da CNH provisória para definitiva, alteração de dados da CNH, mudança e adição de categoria na CNH, Permissão Internacional para Dirigir (PID), Certidão de Condutor, 2ª Via do CRV, primeiro emplacamento, transferência de propriedade, município ou jurisdição, inclusão ou baixa de gravame, inclusão e baixa de comunicação de venda, inclusão e cancelamento de intenção de venda, alteração de características, mudança de categoria, substituição de motor, baixas de veículos, troca de placa – PIV Mercosul, Sistema Nacional de Gravame.

Atendimento em dias úteis: 8h às 17h

Telefone: (65) 3313-6524

Agendamento exclusivo pelo site www.detran.mt.gov.br


Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: imprensa1al@gmail.com


Fonte: ALMT – MT

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Max quer ampliar participação de protetores na definição de emendas da causa animal

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Foto Gil Gomes/ALMT

Gestores e voluntários da causa animal de diferentes regiões de Mato Grosso se reuniram com o governador em exercício, Max Russi (Podemos), para discutir soluções e fortalecer as políticas públicas de proteção e bem-estar animal no estado. O encontro, realizado na última semana, no Palácio Paiaguás, contou com a participação do presidente do Grupo de Trabalho em Defesa da Causa Animal da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Nilson Portela, e de representantes de entidades de proteção animal.

Durante a reunião, com gestores e voluntários de Barra do Bugres, Cáceres, Chapada dos Guimarães, Diamantino, Jauru, Nova Olímpia e Várzea Grande, além da capital, Max propôs destinar R$ 2 milhões em emendas parlamentares à causa animal. O parlamentar defendeu que os próprios protetores participem da definição das prioridades, garantindo que os investimentos também cheguem aos municípios do interior.

“Eu gostaria que vocês decidissem, para que esse recurso não ficasse só na nossa capital, eu gostaria que isso chegasse ao interior do estado de Mato Grosso, e a gente utilizasse bem esse recurso”, afirmou.

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HOSPITAL VETERINÁRIO

Outro tema da reunião foi o andamento do Hospital Veterinário Público Estadual, uma das principais reivindicações dos protetores de animais de Cuiabá e da Baixada Cuiabana.

Max informou que os recursos para o empreendimento estão assegurados, mas ressaltou a necessidade de avançar nas etapas administrativas para viabilizar a licitação.

O presidente do Grupo de Trabalho, Nilson Portela, destacou a importância do encontro para aproximar os protetores do poder público e acompanhar os projetos em andamento.

Portela também mencionou a expectativa em relação ao Fundo Estadual de Proteção Animal – que, como o próprio Grupo de Trabalho da Causa Animal, também é uma iniciativa de Max -, como um instrumento para ampliar o acesso das entidades a recursos e fortalecer as ações de proteção animal nos municípios.

“Estamos felizes com essa oportunidade de reunir protetores de várias regiões do estado, apresentar nossas demandas e acompanhar os avanços do Hospital Veterinário, que é uma reivindicação antiga da causa animal. Também temos uma grande expectativa em relação ao Fundo Estadual de Proteção Animal, que poderá ampliar o acesso aos recursos e ajudar quem enfrenta tantas dificuldades para cuidar dos animais”, destacou Nilson Portela.

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