POLÍTICA MT
Audiência pública debate projeto para cada disciplina ter no mínimo duas aulas semanais
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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza hoje, segunda-feira (18), a partir das 9 horas, na sede do Parlamento, em Cuiabá, uma audiência pública para debater a matriz curricular para o Ensino Fundamental e Ensino Médio na rede pública estadual de educação de Mato Grosso. O objetivo é discutir o Projeto de Lei 552/21, de autoria do deputado estadual Lúdio Cabral (PT), que propõe que cada disciplina tenha no mínimo duas aulas por semana.
Entre os palestrantes da audiência, estão os professores Alysson Cipriano, do Coletivo No Mínimo Duas Aulas; Daniel Fanta e Silvana Bittencourt, ambos do Mestrado em Sociologia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); João Custódio, da rede básica de ensino; e Gonçalo Barros, mestrando em Sociologia na UFMT.
Na audiência, serão debatidas também as mudanças promovidas pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) que tornaram algumas disciplinas optativas, o que pode trazer prejuízos à formação dos alunos da rede pública estadual. Também devem participar da audiência representantes do Ministério Público, do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), da Seduc, do Conselho Estadual de Educação, de associações de estudantes e de docentes, além de professores, estudantes e familiares.
“Apresentamos esse projeto para assegurar o mínimo de duas aulas por semana para todas as disciplinas do Ensino Fundamental e Médio nas escolas estaduais de Mato Grosso, de acordo com a lei federal de diretrizes e bases da educação. Dessa forma, disciplinas que hoje têm apenas uma aula por semana, como Inglês, Espanhol, Sociologia, Filosofia, Artes, entre outras, e que são tão importantes para a formação dos estudantes, passariam a ter pelo menos duas aulas semanais. Isso implica em alterações na grade de horários, entre outras mudanças, por isso é tão importante debater o projeto para recebermos sugestões para melhorar o texto”, disse Lúdio.
Serviço:
Audiência pública – No mínimo duas aulas para todas as disciplinas
Data: 18 de abril (segunda-feira)
Horário: 9h
Local: sala 202, Sala Sarita Baracat, na Assembleia Legislativa
Transmissão: www.youtube.com/LudioMT
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Governador defende ação conjunta entre Estado e municípios para ampliar atenção básica, creches e frota escolar
O governador Otaviano Pivetta defendeu que o Governo de Mato Grosso e os municípios da região Sul do Estado atuem em conjunto para acelerar a ampliação da atenção básica em saúde, a construção de creches e a renovação da frota do transporte escolar.
A proposta foi apresentada durante o Encontro dos Prefeitos da Região Sul de Mato Grosso, nesta quarta-feira (27.5), com a presença de prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e equipes técnicas das áreas de saúde e educação.
Segundo o governador, o objetivo é consolidar metas definidas e responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios.
“Nós queremos sair daqui com um pacto claro de cooperação, com metas objetivas e compromisso de execução. O Estado entra com apoio técnico e financeiro, mas cada município também precisa fazer a sua parte. Só assim a gente consegue elevar o padrão do serviço público e entregar resultado para quem mais precisa”, afirmou.
Na área da saúde, Otaviano Pivetta destacou que os 21 municípios da região Sul contam atualmente com 156 unidades básicas de saúde, mas ainda há necessidade de cerca de 20 novas unidades para alcançar cobertura integral da atenção básica.
“A atenção básica bem estruturada muda completamente o sistema. Ela reduz hospitalização, reduz judicialização e evita desperdício de recursos. Hoje ainda temos milhares de pessoas fora do acompanhamento adequado. Isso significa gente que deveria estar sendo atendida na base e acaba chegando no hospital em situação mais grave”, pontuou.
Ele afirmou que o Estado vai abrir chamamentos públicos para apoiar financeiramente a construção das unidades necessárias, dentro de um modelo de cooperação com os municípios.
“A saúde precisa funcionar de forma integrada, da atenção básica até os serviços de média e alta complexidade. Se a base não funciona, todo o sistema fica sobrecarregado”, disse.
Outro eixo defendido pelo governador é a renovação do transporte escolar. Otaviano Pivetta reforçou a meta de eliminar veículos antigos da frota em parceria com as prefeituras.
“Já avançamos com a entrega de cerca de 1.300 veículos escolares nos últimos sete anos, mas o objetivo agora é completar a renovação e não permitir mais frota com mais de dez anos de uso”, destacou.
Durante o encontro, o governador também apresentou um balanço dos investimentos realizados pelo Estado desde 2019, destacando a ampliação da capacidade de investimento e a reorganização da infraestrutura pública.
“Mato Grosso dobrou o número de quilômetros asfaltados desde 2019 e recuperou capacidade de investimento. Isso muda a realidade dos municípios, melhora logística e amplia o acesso da população aos serviços públicos”, pontuou.
Também participaram do encontro os deputados federais Fábio Garcia e José Medeiros; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Thiago Silva e Diego Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; o secretário-chefe de Gabinete do Governador, Eduardo Manciolli; além de equipes técnicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
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