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Assembleia Legislativa divulga calendários de feriados e pontos facultativos
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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso publicou no Diário Oficial Eletrônico, que circula nesta terça-feira (20/12/2022), o cronograma de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2023. A medida permite à Mesa Diretora fazer o planejamento das atividades no âmbito desta Casa Legislativa.
Nesses dias, a Portaria 163/2022 suspende o atendimento ao público externo, bem como a contagem dos prazos, no dia 1º de fevereiro de 2023, em que serão realizadas as sessões preparatórias de instalação da 20ª Legislatura, posse dos deputados estaduais e eleição da Mesa Diretora, mas mantem o expediente normal dos servidores em todas as unidades.
O cronograma define ainda o recesso das atividades administrativas no período de 2 a 13 de janeiro, de 24 a 28 de julho e de 23 a 31 de dezembro de 2023. Nesses dias, as atividades de caráter essencial funcionarão em regime de plantão, devendo os dirigentes das respectivas unidades garantir um efetivo mínimo de servidores para atender às demandas. A norma suspende ainda a contagem dos prazos no período do recesso.
Confira o calendário de feriados e pontos facultativos de 2023:
I – 20 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo);
II – 21 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo);
III – 22 de fevereiro (quarta-feira) – Cinzas (ponto facultativo até as 13:00 horas);
IV – 06 de abril (quinta-feira) – ponto facultativo;
V – 07 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado religioso municipal);
VI – 21 de abril (sexta-feira) – Tiradentes (feriado nacional).
VII – 01 de maio (segunda-feira) – Dia do Trabalho (feriado nacional);
VIII – 08 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (feriado religioso municipal);
IX – 09 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo;
X – 07 de setembro (quinta-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional);
XI – 08 de setembro (sexta-feira) – ponto facultativo;
XII – 12 de outubro (quinta-feira) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
XIII – 13 de outubro (sexta-feira) – ponto facultativo;
XIV – 02 de novembro (quinta-feira) – Dia de Finados (feriado nacional);
XV – 03 de novembro (sexta-feira) – ponto facultativo;
XVI – 15 de novembro (quarta-feira) – Proclamação da República (feriado nacional);
XVII – 20 de novembro (segunda-feira) – Consciência Negra (feriado estadual);
XVIII – 08 de dezembro (sexta-feira) – Nossa Senhora da Conceição (feriado municipal);
XIX – 25 de dezembro (segunda-feira) – Natal (feriado nacional).
Fonte: ALMT
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Governador defende ação conjunta entre Estado e municípios para ampliar atenção básica, creches e frota escolar
O governador Otaviano Pivetta defendeu que o Governo de Mato Grosso e os municípios da região Sul do Estado atuem em conjunto para acelerar a ampliação da atenção básica em saúde, a construção de creches e a renovação da frota do transporte escolar.
A proposta foi apresentada durante o Encontro dos Prefeitos da Região Sul de Mato Grosso, nesta quarta-feira (27.5), com a presença de prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e equipes técnicas das áreas de saúde e educação.
Segundo o governador, o objetivo é consolidar metas definidas e responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios.
“Nós queremos sair daqui com um pacto claro de cooperação, com metas objetivas e compromisso de execução. O Estado entra com apoio técnico e financeiro, mas cada município também precisa fazer a sua parte. Só assim a gente consegue elevar o padrão do serviço público e entregar resultado para quem mais precisa”, afirmou.
Na área da saúde, Otaviano Pivetta destacou que os 21 municípios da região Sul contam atualmente com 156 unidades básicas de saúde, mas ainda há necessidade de cerca de 20 novas unidades para alcançar cobertura integral da atenção básica.
“A atenção básica bem estruturada muda completamente o sistema. Ela reduz hospitalização, reduz judicialização e evita desperdício de recursos. Hoje ainda temos milhares de pessoas fora do acompanhamento adequado. Isso significa gente que deveria estar sendo atendida na base e acaba chegando no hospital em situação mais grave”, pontuou.
Ele afirmou que o Estado vai abrir chamamentos públicos para apoiar financeiramente a construção das unidades necessárias, dentro de um modelo de cooperação com os municípios.
“A saúde precisa funcionar de forma integrada, da atenção básica até os serviços de média e alta complexidade. Se a base não funciona, todo o sistema fica sobrecarregado”, disse.
Outro eixo defendido pelo governador é a renovação do transporte escolar. Otaviano Pivetta reforçou a meta de eliminar veículos antigos da frota em parceria com as prefeituras.
“Já avançamos com a entrega de cerca de 1.300 veículos escolares nos últimos sete anos, mas o objetivo agora é completar a renovação e não permitir mais frota com mais de dez anos de uso”, destacou.
Durante o encontro, o governador também apresentou um balanço dos investimentos realizados pelo Estado desde 2019, destacando a ampliação da capacidade de investimento e a reorganização da infraestrutura pública.
“Mato Grosso dobrou o número de quilômetros asfaltados desde 2019 e recuperou capacidade de investimento. Isso muda a realidade dos municípios, melhora logística e amplia o acesso da população aos serviços públicos”, pontuou.
Também participaram do encontro os deputados federais Fábio Garcia e José Medeiros; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Thiago Silva e Diego Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; o secretário-chefe de Gabinete do Governador, Eduardo Manciolli; além de equipes técnicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
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