Foto: Christiano Antonucci / Secom-MT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Almt) será o palco da audiência pública com o tema “A saúde e a pandemia da covid-19: políticas públicas para os órfãos da doença”. A atividade acontece na próxima segunda-feira (21), na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa, a partir das 9h, de maneira remota.

Requerida pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT), a discussão se faz necessária para tratar sobre os impactos do coronavírus na vida e na saúde das pessoas, em especial as implicações nos órfãos de pais vitimados pelo vírus. “A pandemia vem produzindo sequelas graves, não apenas de ordem biomédica e epidemiológica em escala global, mas também consequências e impactos sociais, econômicos, políticos, culturais e históricos sem precedentes na história recente das epidemias. E quem mais sentiu e ainda sente esses efeitos foi o povo”, argumentou.

Para integrar o corpo de debatedores, a audiência contará com a participação do deputado federal Pedro Uczai (PT-SC); do promotor de justiça do Maranhão, Márcio Tadeu; da professora de serviço social do Rio Grande do Norte, Íris de Oliveira, além de coordenadores das seccionais da Associação Nacional Vida e Justiça em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid-19 do Maranhão e Rio Grande do Norte. Nesses dois estados já existem políticas públicas para atendimento aos órfãos.

Somente no Brasil, até a produção dessa matéria no dia 15 de março, o número de casos confirmados era de 29 milhões e 400 mil, com 656 mil óbitos em decorrência do coronavírus. Em Mato Grosso, foram 718 mil casos e registradas 14.822 mortes.

“A estimativa de infectados e mortos concorre diretamente com o impacto sobre os sistemas de saúde, com a exposição de populações e grupos vulneráveis, a sustentação econômica do sistema financeiro e da população, a saúde mental das pessoas em tempos de confinamento e temor pelo risco de adoecimento e morte, acesso a bens essenciais como alimentação, medicamentos, transporte, entre outros. É necessária essa discussão com a população do estado”, disse o parlamentar.

“Órfãos da Covid” – Vale lembrar que em Mato Grosso havia um projeto de lei, elaborado pelo deputado Eduardo Botelho (União), intitulado “Órfãos da covid-19”, que instituía políticas públicas assistencialistas a fim de minimizar os prejuízos financeiros e psicológicos sofridos por crianças e adolescentes que tenham perdido pais ou responsáveis para a covid-19. A proposta foi aprovada pela Casa de Leis, mas o governo vetou integralmente. O veto foi mantido pela ALMT.

Vida e Justiça – A Associação Nacional Vida e Justiça em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid-19 foi criada, em 2021, por meio de plenárias realizadas no país, por iniciativa de parlamentares, movimentos sociais, entidades de direitos humanos, de saúde, de ciência e tecnologia e de religiosos.

O objetivo da associação é articular nacionalmente uma rede de apoio e solidariedade às vítimas vivas e aos familiares das vítimas fatais da covid-19, entre os quais órfãos. A associação é um espaço de solidariedade humana, de defesa e promoção da vida, de indicação de políticas públicas de apoio e reparação das vítimas e trabalha pela responsabilização de gestores públicos negligentes com a pandemia.

Mato Grosso está entre os estados que criou, em 2021,  uma seccional da associação além de vir atuando para garantir apoio às vítimas e aos familiares de vítimas fatais do coronavírus. Em outubro de 2021, a seccional de Mato Grosso participou, juntamente com as demais entidades nacionais, da 1ª Semana Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid.