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ALMT participa de Conferência Internacional sobre transformação e modernização digital do Poder Legislativo

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso está presente na Conferência Internacional “LegisTech: The Americas – 2023”, que acontece hoje e amanhã (13 e 14/4), no Senado Federal, em Brasília.

O objetivo do evento é discutir os desafios e oportunidades para a modernização institucional e transformação digital no Legislativo por meio da troca de experiências adotadas em parlamentos de dezenas de outros países.

O ALMT está sendo representada pela secretária de Serviços Legislativos Katiúscia Manteli, acompanhada pelo consultor de serviços legislativos, Gabriel Lucas Scardini, e do coordenador do E-normas e membro da gerência de publicação da SSL, Ricardo Gomes.

No decorrer dos dois dias do evento estão sendo debatidos mais de 15 temas, tendo como destaque “Liderança Política e Governança para a promoção da modernização legislativa”; “Estratégias de dados abertos nos parlamentos”; “Arquitetura da informação para o processo legislativo digital”; “Conciliação da estratégia de modernização com atualização do Regimento”; Modernização da redação legislativa”; Inteligência Artificial no legislativo”; “Mulheres em liderança”; “Melhores práticas de acessibilidade na transformação digital parlamentar”; “Prioridades para a modernização das comissões legislativas”; entre outros.

“Estamos tendo uma experiência incrível que, com certeza, será válida para o processo de modernização do sistema digital de elaboração, tramitação, publicação e certificação do processo legislativo, já em fase inicial na Assembleia de Mato Grosso, coordenado pela Mesa Diretora, com apoio das secretarias de Serviços Legislativos, Parlamentar da Mesa Diretora, e de Tecnologia da Informação”, explicou Katiúscia.

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Promovida pela Bussola Tech, a conferência conta com a participação presencial de representantes dos legislativos do Brasil, Angola, Moçambique, México, Peru, Chile, Estados Unidos, Canadá, Uruguai, Zâmbia, Argentina e Suriname. Na esfera nacional brasileira, participam membros do Senado Federal, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas de Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Pernambuco, Interlegis e Sindilegis, além de outros países que estão contribuindo remotamente com os debates.

Manteli lembrou que “o uso de tecnologias digitais cresceu exponencialmente durante a pandemia de covid-19, e despertou nos diferentes órgãos da administração pública a oportunidade para sua transformação, que acelerou a busca por converter os processos analógicos para o digital, visando ganho de efetividade, transparência e resiliência”.

“O Poder Legislativo não ficou para trás desse processo, já que parlamentos ao redor de todo o mundo seguiram medidas para preservar suas atividades de forma remota e agora estão contemplando um amplo processo de transformação digital”, destacou o consultor Gabriel Scardini.

“Apesar das diferenças significativas com relação às dinâmicas políticas locais e tradição institucional de cada jurisdição, vemos com esses debates que há uma grande similaridade dos desafios e soluções contempladas na estratégia de transformação digital, por isso essa troca de experiências é, com certeza, fundamental, para o sucesso da efetivação do processo legislativo digital”, arrematou Katiuscia.

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A conferência teve início na manhã desta quarta-feira, com encerramento previsto para o final da tarde de quinta-feira, totalizando mais de 15 horas de debates, além de mesas redondas entre os participantes.

Bussola Tech – é uma entidade global que atua na modernização institucional e transformação digital de casas legislativas nacionais e subnacionais em mais de 30 países. Sua comunidade é composta por servidores públicos dos parlamentos, parlamentares e suas equipes, assim como empreendedores privados da área LegisTech. O objetivo é promover a colaboração e a cooperação para a modernização legislativa e a transformação digital. Para isso, promovem a construção constante de conhecimento técnico sobre transformação digital aplicada à atividade legislativa.

Fonte: ALMT – MT

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Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.

Segunda-feira (19)

Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).

Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

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Terça-feira (20)

Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.

À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Quarta-feira (21)

Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

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Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.

Quinta-feira (22)

Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.

Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Sexta-feira (23)

Sem agenda para esse dia.

A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.

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