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ALMT participa de Conferência Internacional sobre transformação e modernização digital do Poder Legislativo
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso está presente na Conferência Internacional “LegisTech: The Americas – 2023”, que acontece hoje e amanhã (13 e 14/4), no Senado Federal, em Brasília.
O objetivo do evento é discutir os desafios e oportunidades para a modernização institucional e transformação digital no Legislativo por meio da troca de experiências adotadas em parlamentos de dezenas de outros países.
O ALMT está sendo representada pela secretária de Serviços Legislativos Katiúscia Manteli, acompanhada pelo consultor de serviços legislativos, Gabriel Lucas Scardini, e do coordenador do E-normas e membro da gerência de publicação da SSL, Ricardo Gomes.
No decorrer dos dois dias do evento estão sendo debatidos mais de 15 temas, tendo como destaque “Liderança Política e Governança para a promoção da modernização legislativa”; “Estratégias de dados abertos nos parlamentos”; “Arquitetura da informação para o processo legislativo digital”; “Conciliação da estratégia de modernização com atualização do Regimento”; Modernização da redação legislativa”; Inteligência Artificial no legislativo”; “Mulheres em liderança”; “Melhores práticas de acessibilidade na transformação digital parlamentar”; “Prioridades para a modernização das comissões legislativas”; entre outros.
“Estamos tendo uma experiência incrível que, com certeza, será válida para o processo de modernização do sistema digital de elaboração, tramitação, publicação e certificação do processo legislativo, já em fase inicial na Assembleia de Mato Grosso, coordenado pela Mesa Diretora, com apoio das secretarias de Serviços Legislativos, Parlamentar da Mesa Diretora, e de Tecnologia da Informação”, explicou Katiúscia.
Promovida pela Bussola Tech, a conferência conta com a participação presencial de representantes dos legislativos do Brasil, Angola, Moçambique, México, Peru, Chile, Estados Unidos, Canadá, Uruguai, Zâmbia, Argentina e Suriname. Na esfera nacional brasileira, participam membros do Senado Federal, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas de Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Pernambuco, Interlegis e Sindilegis, além de outros países que estão contribuindo remotamente com os debates.
Manteli lembrou que “o uso de tecnologias digitais cresceu exponencialmente durante a pandemia de covid-19, e despertou nos diferentes órgãos da administração pública a oportunidade para sua transformação, que acelerou a busca por converter os processos analógicos para o digital, visando ganho de efetividade, transparência e resiliência”.
“O Poder Legislativo não ficou para trás desse processo, já que parlamentos ao redor de todo o mundo seguiram medidas para preservar suas atividades de forma remota e agora estão contemplando um amplo processo de transformação digital”, destacou o consultor Gabriel Scardini.
“Apesar das diferenças significativas com relação às dinâmicas políticas locais e tradição institucional de cada jurisdição, vemos com esses debates que há uma grande similaridade dos desafios e soluções contempladas na estratégia de transformação digital, por isso essa troca de experiências é, com certeza, fundamental, para o sucesso da efetivação do processo legislativo digital”, arrematou Katiuscia.
A conferência teve início na manhã desta quarta-feira, com encerramento previsto para o final da tarde de quinta-feira, totalizando mais de 15 horas de debates, além de mesas redondas entre os participantes.
Bussola Tech – é uma entidade global que atua na modernização institucional e transformação digital de casas legislativas nacionais e subnacionais em mais de 30 países. Sua comunidade é composta por servidores públicos dos parlamentos, parlamentares e suas equipes, assim como empreendedores privados da área LegisTech. O objetivo é promover a colaboração e a cooperação para a modernização legislativa e a transformação digital. Para isso, promovem a construção constante de conhecimento técnico sobre transformação digital aplicada à atividade legislativa.
Fonte: ALMT – MT
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Governador defende ação conjunta entre Estado e municípios para ampliar atenção básica, creches e frota escolar
O governador Otaviano Pivetta defendeu que o Governo de Mato Grosso e os municípios da região Sul do Estado atuem em conjunto para acelerar a ampliação da atenção básica em saúde, a construção de creches e a renovação da frota do transporte escolar.
A proposta foi apresentada durante o Encontro dos Prefeitos da Região Sul de Mato Grosso, nesta quarta-feira (27.5), com a presença de prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e equipes técnicas das áreas de saúde e educação.
Segundo o governador, o objetivo é consolidar metas definidas e responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios.
“Nós queremos sair daqui com um pacto claro de cooperação, com metas objetivas e compromisso de execução. O Estado entra com apoio técnico e financeiro, mas cada município também precisa fazer a sua parte. Só assim a gente consegue elevar o padrão do serviço público e entregar resultado para quem mais precisa”, afirmou.
Na área da saúde, Otaviano Pivetta destacou que os 21 municípios da região Sul contam atualmente com 156 unidades básicas de saúde, mas ainda há necessidade de cerca de 20 novas unidades para alcançar cobertura integral da atenção básica.
“A atenção básica bem estruturada muda completamente o sistema. Ela reduz hospitalização, reduz judicialização e evita desperdício de recursos. Hoje ainda temos milhares de pessoas fora do acompanhamento adequado. Isso significa gente que deveria estar sendo atendida na base e acaba chegando no hospital em situação mais grave”, pontuou.
Ele afirmou que o Estado vai abrir chamamentos públicos para apoiar financeiramente a construção das unidades necessárias, dentro de um modelo de cooperação com os municípios.
“A saúde precisa funcionar de forma integrada, da atenção básica até os serviços de média e alta complexidade. Se a base não funciona, todo o sistema fica sobrecarregado”, disse.
Outro eixo defendido pelo governador é a renovação do transporte escolar. Otaviano Pivetta reforçou a meta de eliminar veículos antigos da frota em parceria com as prefeituras.
“Já avançamos com a entrega de cerca de 1.300 veículos escolares nos últimos sete anos, mas o objetivo agora é completar a renovação e não permitir mais frota com mais de dez anos de uso”, destacou.
Durante o encontro, o governador também apresentou um balanço dos investimentos realizados pelo Estado desde 2019, destacando a ampliação da capacidade de investimento e a reorganização da infraestrutura pública.
“Mato Grosso dobrou o número de quilômetros asfaltados desde 2019 e recuperou capacidade de investimento. Isso muda a realidade dos municípios, melhora logística e amplia o acesso da população aos serviços públicos”, pontuou.
Também participaram do encontro os deputados federais Fábio Garcia e José Medeiros; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Thiago Silva e Diego Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; o secretário-chefe de Gabinete do Governador, Eduardo Manciolli; além de equipes técnicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
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