POLÍTICA MT
ALMT ilumina fachada para conscientização sobre fibromialgia
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso vai iluminar a sua fachada com a cor roxa durante o mês de maio em alusão ao Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, celebrado em 12 de maio.
A medida tem o objetivo de dar visibilidade à fibromialgia, doença caracterizada por dor crônica em vários pontos do corpo, especialmente na musculatura. Além da dor, a fibromialgia pode se manifestar com sintomas de cansaço, sono não reparador, ansiedade, depressão e alterações intestinais, de memória e atenção.
De acordo com informações da Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), a doença geralmente afeta mais mulheres do que homens e aparece entre 30 a 50 anos de idade, podendo se manifestar em pacientes que apresentam outras doenças reumáticas, como artrite reumatoide e lúpus eritematoso sistêmico.
Conforme a SBR, a causa da doença ainda é desconhecida, o diagnóstico é eminentemente clínico e o principal tratamento da fibromialgia é o exercício aeróbico. Em alguns casos, a terapia pode ser útil, principalmente para aprender a lidar com a dor crônica no dia a dia. As medicações são utilizadas com o objetivo de diminuir a dor, melhorar o sono e a disposição do paciente, para permitir a prática de exercícios físicos.
“É muito importante divulgarmos informações sobre a fibromialgia, por ser uma doença ainda desconhecida para muitas pessoas. Apesar da alta prevalência na população – em especial nas mulheres, que representam mais de 90% dos pacientes acometidos pela fibromialgia -, a doença é invisível aos olhos da sociedade, por isso ainda há preconceito com quem tem o diagnóstico”, ressalta a presidente da Associação Nacional de Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas (Anfibro OSC), Carmem Miranda Souza.
Outra dificuldade encontrada pelos pacientes, segundo ela, é a falta de acesso aos tratamentos multidisciplinares que a doença exige. “O nosso maior problema hoje é a falta de médico e de acesso a atendimentos com reumatologista, fisiatra e com especialização em dor crônica. Isso nós não temos na rede pública, embora já tenha município em Mato Grosso que oferta esses atendimentos”, conta.
A presidente relata ainda as adversidades enfrentadas por pacientes que solicitam afastamento do trabalho e têm o pedido indeferido pelos peritos, devido ao fato de o diagnóstico ser clínico.
Em Mato Grosso, a Lei 10294/2015 instituiu, em âmbito estadual, o Dia de Conscientização da Fibromialgia. Além desta, há no estado outras quatro normas em vigor sobre o tema. São elas:
Lei 12037/2023 – Dispõe sobre a veiculação de propagandas de conscientização da sociedade civil mato-grossense sobre pacientes portadores de fibromialgia e demais doenças crônicas correlatas.
Lei 11657/2021 – Dispõe sobre a implantação dos Centros de Diagnóstico de Pacientes com Fibromialgia no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Lei 11554/2021 – Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.
Lei 11373/2021 – Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia em local que especifica e dá outras providências.
Fonte: ALMT – MT
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Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.
Segunda-feira (19)
Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).
Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Terça-feira (20)
Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.
À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Quarta-feira (21)
Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.
Quinta-feira (22)
Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.
Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Sexta-feira (23)
Sem agenda para esse dia.
A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.
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