POLÍTICA MT
ALMT e AMM trabalharão juntas para diminuir as desigualdades entre os municípios
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) reforçam o compromisso de trabalhar juntas para auxiliar na redução das desigualdades regionais e sociais entre os municípios mato-grossenses. “O desafio da Assembleia é auxiliar na melhoria dos municípios menores e mais pobres”, enfatizou a vice-presidente do Parlamento, deputada Janaina Riva (MDB), durante cerimônia de posse da nova diretoria, realizada na manhã de quinta-feira (22), no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros.
“Nós queremos, junto com os secretários de governo, fazer esse trabalho com os prefeitos para garantir o desenvolvimento e fortalecimento das comunidades”, afirmou a vice-presidente. “Temos um projeto importante do deputado Botelho (União), que acabou de ser apresentado, o PL 34/2024 que tira a exigência das certidões para os municípios com menos de cinquenta mil habitantes, para realização de convênios”, explicou. Segundo ela, a regra atual amplia as desigualdades. “São municípios que padecem de equipes, que não têm a capacidade técnica como os maiores e que precisam de apoio para a captação de recursos. O que precisamos é trabalhar para facilitar esse acesso, que muitas vezes é o único recurso para investimentos fundamentais para a região”, defendeu.
O presidente eleito da AMM, prefeito de Primavera do Leste (a 61 km de Cuiabá), Leonardo Bortolin (MDB), vai administrar a AMM no triênio 2024-2026 e afirmou que pretende retomar o “protagonismo institucional” e fazer uma gestão mais integrada com instituições e poderes públicos. “A posse hoje marca esse novo momento de fortalecimento dos laços institucionais com os poderes constituídos do estado, para assim fortalecer as políticas públicas em prol do municipalismo”, afirmou. “Acredito que a união de todos nos tornará mais fortes e que devemos ser instrumentos para aqueles que mais precisam”, defendeu.
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT
Sobre a parceria com a Assembleia, Bortolin afirmou que espera contar com apoio incondicional para as demandas municipais. “Ela vai ser uma das maiores parceiras e já nos encontramos, desde já, com abertura para diálogos”, afirmou. “É por aqui que passam todas as matérias que vão impactar ao estado e aos municípios e queremos ter sempre esse espaço para discutir projetos e construir políticas públicas de apoio aos municípios”.
O governador Mauro Mendes (União) participou da cerimônia e destacou a importância da AMM na organização dos municípios e na melhora da atuação de cada prefeitura. Mendes também falou do esforço do estado em garantir o repasse de recursos aos municípios para obras e investimentos sociais. “O estado tem repassado de forma voluntária recursos do estado diretamente para os 140 municípios, com exceção de Cuiabá, onde executamos as obras diretamente”, explicou. A expectativa, segundo ele, é de manter o controle das contas para garantir os investimentos. “Nós vamos, ao longo deste ano, continuar esse programa, na medida em que tenhamos caixa e condições, depois de cumpridas as obrigações primeiras do estado”, adiantou.
A mudança na diretoria é vista com otimismo pela prefeita de São Félix de Araguaia, Janailza Teixeira Leite. “A composição da nova diretoria é uma expectativa de mudanças e de um novo trabalho junto aos municípios”, avaliou. “O foco é nos municípios pequenos, que são maioria no estado, e precisam de apoio para desenvolverem”, afirmou. A principal demanda, segundo ela, é por melhorar a captação de recursos e para isso precisam de contar com corpo técnico e capacitar os gestores. “Muitos municípios perdem recursos por não terem essa estrutura e esperam que esse suporte seja prioridade na nova gestão”, finalizou.
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Fonte: ALMT – MT
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Governador defende ação conjunta entre Estado e municípios para ampliar atenção básica, creches e frota escolar
O governador Otaviano Pivetta defendeu que o Governo de Mato Grosso e os municípios da região Sul do Estado atuem em conjunto para acelerar a ampliação da atenção básica em saúde, a construção de creches e a renovação da frota do transporte escolar.
A proposta foi apresentada durante o Encontro dos Prefeitos da Região Sul de Mato Grosso, nesta quarta-feira (27.5), com a presença de prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e equipes técnicas das áreas de saúde e educação.
Segundo o governador, o objetivo é consolidar metas definidas e responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios.
“Nós queremos sair daqui com um pacto claro de cooperação, com metas objetivas e compromisso de execução. O Estado entra com apoio técnico e financeiro, mas cada município também precisa fazer a sua parte. Só assim a gente consegue elevar o padrão do serviço público e entregar resultado para quem mais precisa”, afirmou.
Na área da saúde, Otaviano Pivetta destacou que os 21 municípios da região Sul contam atualmente com 156 unidades básicas de saúde, mas ainda há necessidade de cerca de 20 novas unidades para alcançar cobertura integral da atenção básica.
“A atenção básica bem estruturada muda completamente o sistema. Ela reduz hospitalização, reduz judicialização e evita desperdício de recursos. Hoje ainda temos milhares de pessoas fora do acompanhamento adequado. Isso significa gente que deveria estar sendo atendida na base e acaba chegando no hospital em situação mais grave”, pontuou.
Ele afirmou que o Estado vai abrir chamamentos públicos para apoiar financeiramente a construção das unidades necessárias, dentro de um modelo de cooperação com os municípios.
“A saúde precisa funcionar de forma integrada, da atenção básica até os serviços de média e alta complexidade. Se a base não funciona, todo o sistema fica sobrecarregado”, disse.
Outro eixo defendido pelo governador é a renovação do transporte escolar. Otaviano Pivetta reforçou a meta de eliminar veículos antigos da frota em parceria com as prefeituras.
“Já avançamos com a entrega de cerca de 1.300 veículos escolares nos últimos sete anos, mas o objetivo agora é completar a renovação e não permitir mais frota com mais de dez anos de uso”, destacou.
Durante o encontro, o governador também apresentou um balanço dos investimentos realizados pelo Estado desde 2019, destacando a ampliação da capacidade de investimento e a reorganização da infraestrutura pública.
“Mato Grosso dobrou o número de quilômetros asfaltados desde 2019 e recuperou capacidade de investimento. Isso muda a realidade dos municípios, melhora logística e amplia o acesso da população aos serviços públicos”, pontuou.
Também participaram do encontro os deputados federais Fábio Garcia e José Medeiros; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Thiago Silva e Diego Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; o secretário-chefe de Gabinete do Governador, Eduardo Manciolli; além de equipes técnicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
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