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Sema e PM devolvem ao Rio Cuiabá 500 peixes apreendidos em fiscalização ambiental

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Mais de 500 exemplares de pescado foram devolvidos ao rio Cuiabá, neste sábado (23/04), durante a fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em parceria com a Polícia Militar (PM). A soltura das espécies Pacu, Piau, Piraputanga e Dourado ocorreu após os exemplares serem encontrados presos em redes e guardados em sacos escondidos nas margens dos Rios Cuiabá e Manso.

A ação ostensiva de patrulhamento ocorre diariamente, e foi intensificada durante o feriado e final de semana no Rio Manso e Rio Cuiabá, na região de Barão de Melgaço. Também foram apreendidas duas redes de emalhar, três remos, duas canoas, uma rabeca, e aproximadamente 25 kg de pescado ilegal. 

As equipes também fizeram  acompanhamento de cardumes de peixes que estão subindo o Rio, e se tornam presas fáceis para a pesca predatória ilegal. “Apesar do final do período festivo, as equipes continuam em campo, realizando patrulhamento, abordagens e barreiras nas rotas de acesso aos rios, onde há presença dos cardumes, com intenso patrulhamento fluvial, inclusive em finais de semana e feriados”, explica o coordenador de Fiscalização de Fauna, Allan Silveira. 

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Presença nos Rios

A atuação da fiscalização de crimes contra a fauna intensificou a atuação na Baixada Cuiabana entre os dias 08 e 14 de abril, na véspera do feriado da sexta-feira Santa. O trabalho ostensivo possibilitou a apreensão e inutilização de 13 redes e oito canoas no período.

Esses materiais eram utilizados pelos infratores, que no momento da abordagem empreenderam fuga, abandonando os petrechos e embarcações. Também foi feita a soltura de dezenas exemplares de pescado de espécies diversas, destes em sua maioria abaixo da medida mínima, que estavam presos as redes apreendidas ou sacos escondidos nas margens dos rios.

Pesca ilegal

Mesmo fora do período de defeso da piracema, algumas práticas de pesca são proibidas nos rios de Mato Grosso. Entre as restrições, a medida dos peixes que podem ser retirados dos rios, quantidade de pescado que pode ser transportado, restrição de pesca em alguns locais e espécies que são protegidas. A multa para quem realizar pesca predatória com rede vai de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20,00 por quilo de pescado apreendido. 

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A pessoa flagrada realizando pesca sem carteira de pesca, cadastro, autorização, registro ou qualquer outro documento que autorize a pesca emitido pelo órgão competente, recebe uma multa que pode variar entre R$ 500 a R$ 10.000, com acréscimo de R$ 20,00 por quilo ou fração do produto da pesca. 

Denúncias

O cidadão pode denunciar a pesca depredatória e outros crimes ambientais à Ouvidoria Setorial da Sema pelo telefone: 0800 065 3838, ou pelo whatsapp (65) 99321-9997.

Fonte: PM MT

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Polícia Civil prende condenado a 20 anos por estupro de vulnerável em Juara

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A Polícia Civil cumpriu, nesta segunda-feira (01.6), um mandado de prisão decorrente de condenação criminal transitada em julgado contra um homem, de 47 anos, condenado pelos crimes de estupro de vulnerável e estupro, no município de Juara.

A ação integra as atividades da Operação Caminhos Seguros, coordenada nacionalmente com foco na prevenção e repressão à violência praticada contra crianças e adolescentes.

O mandado foi cumprido por policiais civis da Delegacia de Polícia de Juara. O preso é condenado à pena de 20 anos de reclusão em regime fechado, conforme decisão da 3ª Vara Criminal da Comarca de Juara.

O crime ocorreu em uma aldeia indígena em Juara, no ano de 2019. A vítima era enteada do suspeito.

Nesta segunda-feira (01), após diligências, os policiais civis deram cumprimento à ordem judicial no Centro de Juara. O preso está à disposição do Poder Judiciário para audiência de custódia e posterior encaminhamento ao sistema prisional para início do cumprimento da pena.

Segundo o delegado Geremias Ferreira de Oliveira, a prisão representa mais uma ação voltada à proteção da infância e da adolescência.

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“O cumprimento de mandados decorrentes de condenações definitivas garante a efetividade das decisões judiciais e reforça o compromisso da Polícia Civil no enfrentamento aos crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. A Operação Caminhos Seguros demonstra a atuação integrada das instituições na proteção dos mais vulneráveis”, destacou o Delegado.



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