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Proprietário de frigorífico clandestino de peixes é autuado por crimes ambientais

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O proprietário do estabelecimento comercial, que funcionava como abatedouro e frigorífico ilegal de pescado, alvo de uma operação conjunta deflagrada pela Polícia Civil, Vigilância Sanitária de Cuiabá e o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso, nesta sexta-feira (12.04), foi autuado em flagrante por crime ambiental, sendo também representado pela suspensão da atividade pela suspensão do exercício da atividade financeira.

As equipes da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) e fiscais da Vigilância Sanitária e do Indea estiveram no local, onde foi encontrado o frigorífico de peixes funcionando em condições precárias e impróprio para o consumo humano.

No local, que também funcionava como restaurante e peixaria, foram encontradas diversas irregularidades, inicialmente por funcionar em área de preservação permanente. No interior do estabelecimento, onde funcionava o frigorífico e abatedouro de peixes, foi encontrado pescado ao chão de câmaras frias em meio a sujeiras, restos de peixes, recipientes sujos de sangue, além de larvas e insetos vivos e mortos.

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Que além das irregularidades no estabelecimento, também observou-se descarte de resíduos do pescado em um córrego que passa nas imediações.

Segundo o delegado da Dema, Caio Fernando Alvares Albuquerque, mesmo diante das diversas irregularidades constatadas, a peixaria estava em pleno funcionamento.

“Além do estabelecimento funcionar em região de área de preservação permanente e sem a devida permissão, mantém pescado em depósito, em estoque, pronto à venda, seja para consumo no próprio local seja para entrega, sem a mínima condição de higiene. Mesmo ciente da absoluta imprestabilidade do pescado, o proprietário, pouco importando, mantinha-o para pronto consumo humano”, disse o delegado.

Diante das evidências, o proprietário do establecimento foi conduzido à Dema, onde foi autuado pelos crimes previstos no artigo 60 e 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), e artigo 7, inc. IX da Lei no 8.137/1990, sendo também representando pela suspensão da atividade desenvolvida pelo autuado.

A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor instaurou procedimento preliminar para investigar se o pescado abatido e armazenado no local estava impróprio para o consumo humano e, sendo constatado o crime contra as relações de consumo, os responsáveis pela empresa responderão a inquérito policial com pena de prisão que pode chegar a cinco anos e multa.

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O pescado apreendido no local foi encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso para ser utilizado na alimentação de animais sob os cuidados daquela secretaria.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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Força Tática prende casal suspeito de tráfico e apreende 93 porções de drogas em Nova Mutum

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Policiais militares da Força Tática do 14º Comando Regional prenderam, na madrugada deste domingo (18.10), um homem, de 22 anos, e uma mulher, de 23, suspeitos por tráfico ilícito de drogas, em Nova Mutum. Com o casal, foram apreendidas 93 porções de entorpecentes, entre pasta base de cocaína e substância análoga à maconha, além de munições, balanças de precisão e um rádio comunicador.

Durante patrulhamento pela Avenida Araras, os militares flagraram o casal em uma motocicleta vermelha, conversando com uma pessoa em uma esquina. Ao perceber a aproximação da viatura, o condutor acelerou bruscamente, tentando fugir da abordagem policial.

Diante da atitude suspeita, os policiais iniciaram um breve acompanhamento e conseguiram abordar os ocupantes da motocicleta. Durante a busca pessoal, foram encontrados com o homem um rádio comunicador, munições de calibre 9 milímetros e uma quantia em dinheiro.

Na ocasião, os militares identificaram que o equipamento de radiocomunicação estava sendo utilizado em uma frequência na qual pessoas compartilhavam informações sobre o posicionamento das equipes policiais no município.

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Em buscas na motocicleta, os policiais localizaram diversas porções de entorpecentes. Questionada sobre os materiais, a mulher relatou que as drogas pertenciam ao seu companheiro, que estaria no local para realizar uma entrega. Ela também informou que o suspeito mantinha outros entorpecentes escondidos em uma área de mata próxima à residência do casal.

Com apoio de outra equipe policial, os militares se deslocaram até o endereço indicado. Durante as diligências, a suspeita apontou uma área de mata, onde o homem costumava permanecer para comercializar drogas.

No local, os policiais encontraram, dentro de um buraco aos pés de uma árvore, outras porções de entorpecentes de diferentes tipos, além de quatro balanças de precisão, sendo três grandes e uma pequena, utilizadas para a pesagem das substâncias.

Diante dos fatos, o casal foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Nova Mutum, juntamente com todo o material apreendido, para registro da ocorrência e demais providências cabíveis.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

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