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Primeira fase da Operação Égide no Mato Grosso

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Estamos realizando a primeira fase da Operação Égide, entre os dias 21/03 a 10/04, no município de Comodoro, em Mato Grosso. Nesta etapa, a PRF atua no enfrentamento aos crimes ambientais e conta com o apoio do Instituto de Defesa Agropecuária (INDEA).

Nestes dias, nossas equipes realizam apreensões de madeira, carvão, notas ilegais e divergentes. Com essas ações, impedimos que diversos crimes prosperem no estado.

No domingo (03/04), fiscalizamos um caminhão de madeira serrada – de acordo com o IBAMA, esta madeira é aquela que resulta diretamente do desdobro de toras ou toretes, constituída de peças cortadas longitudinalmente por meio de serra, independentemente de suas dimensões, de seção retangular ou quadrada.

  Nesta situação, constatamos excesso de 4,88 m³ de madeira transportada pelos veículos   articulados. Além disso, ainda foi verificada uma diferença de 3.400 kg além do limite máximo   permitido ao peso bruto total da carga.

   Já na segunda-feira (04/04), solicitamos o Documento de Origem Florestal (DOF) ao condutor   de um caminhão, que transportava carvão vegetal. Ao analisar a carga e o documento, a   equipe constatou indícios de que a quantidade e o peso declarados poderiam estar   divergentes da carga que, de fato, estavam embarcados no veículo. 

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  Ao realizar as devidas medições, os policiais encontraram discordância em mais de dois mil   kg de carvão – variação maior que 10% da carga transportada.

  Dessa forma, a empresa emissora do DOF, o destinatário da madeira, o transportador, o   tomador do serviço e o condutor do veículo foram enquadrados no art. 46 da Lei Federal nº   9.605/1998, em tese, por “Transportar, adquirir, vender madeira sem licença válida”, e no art.   47 do Decreto Federal nº 6.514/2008.

  Um dia depois (05/04), em mais uma abordagem, a equipe da PRF e a perícia oficial do INDEA, constataram diferenças de espécies de madeira daquelas apresentadas no DOF. Durante nossa fiscalização, verificamos que não foram encontradas certas espécies declaradas, bem como constavam algumas na carga que não estavam na documentação ambiental – fatos que são causa de invalidação do documento.

O condutor do veículo prestou compromisso de comparecimento em audiência, bem como o dever de informar aos envolvidos os fatos constantes no Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).ia depois (05/04), em mais uma abordagem, a equipe da PRF e a perícia oficial do INDEA, constataram diferenças de espécies de madeira daquelas apresentadas no DOF. Durante nossa fiscalização, verificamos que não foram encontradas certas espécies declaradas, bem como constavam algumas na carga que não estavam na documentação ambiental – fatos que são causa de invalidação do documento.

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Além dos casos citados, no período desta operação realizamos 12 TCOs, que variaram entre excesso de volumetria, danos ao meio ambiente, espécies de madeira distintas ou ilegais.

A PRF tem como objetivo colaborar na prevenção e repressão de crimes contra o patrimônio, a ecologia, o meio ambiente e demais previstos em lei.

Fonte: PRF MT

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Acusado de feminicídio é encontrado morto em cela de presídio em Várzea Grande

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Joilson Bonifácio Correia de Sousa Silva, de 44 anos, foi encontrado morto na manhã deste sábado (17) em uma cela da Penitenciária Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá. Ele era acusado de assassinar a ex-companheira, Conceição Moreira da Silva, de 31 anos, com aproximadamente 16 golpes de faca, em Chapada dos Guimarães.

Informações preliminares repassadas à reportagem indicam que Joilson estava sozinho na cela quando foi localizado. Ainda não há confirmação oficial sobre a causa da morte nem sobre as circunstâncias em que o corpo foi encontrado. A hipótese inicial de que não houve participação de outras pessoas depende de apuração e não foi confirmada.

As autoridades deverão realizar perícia médico-legal e examinar registros da unidade prisional para esclarecer o horário e a causa do óbito, além das condições em que o detento permaneceu sob custódia do Estado.

Joilson estava preso desde a noite de 10 de outubro, quando foi detido após a morte de Conceição. O feminicídio ocorreu por volta das 21h, na Rua do Ipê, nas proximidades da Mercearia Azevedo, no bairro São Sebastião, em Chapada dos Guimarães, a cerca de 65 quilômetros de Cuiabá.

Segundo os registros policiais, Conceição havia saído do trabalho em um supermercado e seguia de bicicleta para uma pizzaria quando foi surpreendida pelo ex-companheiro. Ele teria aguardado a passagem dela e iniciado o ataque em via pública. A vítima foi derrubada e atingida por aproximadamente 16 golpes de faca.

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A Polícia Militar foi acionada pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), após testemunhas relatarem que uma mulher era atacada com uma arma branca. Quando os policiais chegaram, encontraram o suspeito contido por moradores. Joilson tinha ferimentos pelo corpo e um corte na cabeça, atribuídos à reação de pessoas que presenciaram o ataque. A faca indicada como instrumento do crime foi apreendida.

Socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Conceição foi encaminhada para atendimento médico, mas morreu em decorrência da gravidade dos ferimentos. O caso foi registrado no boletim de ocorrência nº 2026.343185 e passou a ser investigado pela Polícia Civil como feminicídio.

Vítima havia denunciado ameaças

Conceição havia procurado as autoridades para denunciar ameaças do ex-companheiro. Em 28 de setembro, 12 dias antes de ser morta, obteve uma medida protetiva de urgência após relatar episódios de violência e intimidação.

De acordo com informações divulgadas sobre o procedimento policial, ela havia voltado à residência onde morava com Joilson para buscar pertences, acompanhada de dois irmãos. Na ocasião, ele teria se armado com uma faca e ameaçado a mulher. Os familiares intervieram, e ela não foi atingida.

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Depois do episódio, Conceição registrou denúncia por ameaça no contexto de violência doméstica. O procedimento apontava risco grave à integridade da vítima. Informações levantadas durante a investigação indicaram que o suspeito não aceitava o fim do relacionamento e perseguia a ex-companheira.

Mãe de três filhos, Conceição teve a morte lamentada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Chapada dos Guimarães, que também questionou a efetividade da proteção oferecida após as denúncias.

Prisão preventiva

Joilson foi preso em flagrante em 10 de outubro. No dia seguinte, durante audiência de custódia, o juiz plantonista André Barbosa Guanaes Simões converteu a prisão em flagrante em preventiva. A medida manteve o acusado sob custódia enquanto avançavam os procedimentos judiciais, mas não representava condenação definitiva.

Com a confirmação formal da morte, a Justiça poderá reconhecer a extinção da punibilidade de Joilson, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal. A morte do acusado não impede a apuração de eventuais responsabilidades de outras pessoas, caso sejam identificadas.

Até a conclusão dos procedimentos oficiais, a causa da morte de Joilson permanece indeterminada.

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