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Polícia Civil e órgãos fiscalizadores flagram exercício ilegal de profissão em clínica odontológica de Cuiabá

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Uma ação conjunta entre a Polícia Civil, a Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá, o Procon Municipal, o Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT) e o Conselho Regional de Nutrição de Mato Grosso (CRN-MT), nesta segunda-feira (9.2), constatou exercício ilegal de profissões regulamentadas em uma clínica odontológica localizada no bairro Jardim Cuiabá, em Cuiabá.

A fiscalização foi realizada por policiais da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e teve como objetivo apurar denúncias relacionadas a possíveis irregularidades no funcionamento do estabelecimento, bem como coibir práticas que colocam em risco a saúde da população e violam os direitos do consumidor.

Durante a ação, os policiais civis e fiscais identificaram dois indivíduos exercendo a função de auxiliares de prótese dentária sem possuírem curso profissionalizante, registro no conselho de classe competente e sem a supervisão de responsável técnico, em desacordo com as normas legais que regulamentam a atividade odontológica no país.

A clínica já vinha sendo investigada pela Polícia Civil desde o final do mês de janeiro, após o recebimento de diversas denúncias indicando que o cirurgião-dentista proprietário da clínica exerceria a profissão de nutricionista de forma ilegal por não possuir formação exigida por lei.

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Além dessa investigação, o proprietário do local responde ainda a procedimento policial instaurado no ano de 2023, também pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, envolvendo fatos semelhantes, quando uma estudante foi flagrada em sua clínica trabalhando como cirurgiã-dentista antes da conclusão do curso superior.

As investigações seguem em andamento e, nos próximos dias, a Polícia Civil deverá concluir os procedimentos e encaminhar os autos ao Poder Judiciário, para a adoção das providências legais cabíveis.

“Ações integradas entre forças de fiscalização e conselhos profissionais são fundamentais para combater o exercício ilegal de profissões, garantir a segurança dos consumidores e assegurar que os serviços de saúde sejam prestados exclusivamente por profissionais devidamente habilitados”, afirmou o delegado Rogério Ferreira, titular da Decon.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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Polícia Civil prende suspeitos de homicídio que moravam perto da vítima

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A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta terça-feira (13.10), a Operação Vizinho do Inimigo, para o cumprimento de quatro ordens judiciais, sendo dois mandados de prisão temporária e dois de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal de Rondonópolis.

A ação é resultado das investigações da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Rondonópolis sobre o homicídio de um homem, de 45 anos, ocorrido no início de setembro deste ano, na residência da vítima, localizada no bairro Parque Universitário.

Conforme apurado pela Polícia Civil, no dia 5 de setembro, dois homens chegaram ao imóvel em uma motocicleta, entraram na residência e surpreenderam a vítima no quarto, efetuando 15 disparos de arma de fogo calibre 9 mm. A dinâmica do crime indicou uma ação planejada, que impossibilitou qualquer reação da vítima.

Durante as investigações, a Polícia Civil identificou dois suspeitos do crime. Um jovem de 23 anos é apontado como o autor dos disparos. Já o segundo investigado, de 26 anos, que morava perto da vítima, teria monitorado a rotina do vizinho e arrombado o cadeado do portão para facilitar a entrada dos executores.

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Com base nas provas colhidas, a Polícia Civil solicitou os mandados à Justiça e deflagrou a operação nesta terça-feira (13).

Durante o cumprimento das ordens judiciais, o suspeito de 23 anos foi localizado e preso em uma residência no bairro Parque Universitário. No imóvel, os policiais apreenderam porções de maconha e cocaína, uma balança de precisão e mais de R$ 5 mil em dinheiro.

Diante do material encontrado, o investigado também foi autuado em flagrante por tráfico de drogas, além de ter sido preso temporariamente no âmbito das investigações sobre o homicídio.

Outro mandado de busca e apreensão foi cumprido na residência do segundo investigado, também no bairro Parque Universitário. Ele não foi localizado durante a diligência e continua sendo procurado pelas equipes policiais.

As investigações prosseguem para esclarecer a motivação do crime, identificar o terceiro envolvido na ação, apontado como o piloto da motocicleta, e aprofundar a apuração sobre a possível participação dos suspeitos em uma facção criminosa com atuação no município.

O nome da operação, Vizinho do Inimigo, faz referência ao fato de que os dois investigados identificados residiam nas proximidades da casa da vítima, circunstância que, segundo a investigação, teria facilitado o monitoramento da rotina e a execução do crime.

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O inquérito policial deverá ser concluído no prazo legal de 30 dias, com o indiciamento dos investigados pelos crimes apurados, conforme os elementos reunidos durante a investigação.



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