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Polícia Civil conclui inquérito de homicídios tentado e consumado praticados contra a mesma vítima em Brasnorte

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A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Brasnorte (579 km a noroeste de Cuiabá), concluiu o inquérito policial instaurado para apurar as ocorrências de homicídio tentado e homicídio consumado praticados contra uma mesma vítima. O inquérito policial foi encaminhado ao Poder Judiciário na quinta-feira (07.12), com o indiciamento de quatro investigados, entre eles o mandante do crime.

A tentativa de homicídio e o homicídio consumado que vitimou, Albino Pinto, ocorreu no ano de 2020, com lapso de 60 dias entre os dois crimes. 

Entre os indiciados, três foram apontados como os executores e um como o mandante os crimes. Os investigados responderão por homicídio tentado, qualificado pela emboscada, art. 121, § 2°, inciso IV, c/c art. 14, inciso II; homicídio qualificado consumado, art.121, § 2°, inciso IV, com a causa de aumento de pena prevista no § 6 o , c/c art. 29; constituição de milícia privada, Art. 288-A, todos do Código Penal, além de porte ilegal de arma de fogo, art. 14 da Lei 10.826/2003.

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Nas investigações conduzidas pelo delegado Eric Fantin, foi apurado que os envolvidos tentaram contra a vida da vítima efetuando vários disparos de arma de fogo contra o seu veículo, porém não obtiveram êxito no crime por circunstâncias alheias às suas vontades. 

No entanto, cerca de 60 dias depois, no dia 21 de setembro, a vítima foi assassinada após ser atingida por três disparos de espingarda calibre 12. Na ocasião Albino estava em um espetinho e foi surpreendido por dois homens em uma motocicleta, que efetuaram os disparos contra a vítima que caiu próxima de sua camionete.

Durante as diligências para apurar o crime, várias pessoas foram ouvidas. Em depoimento, o filho da vítima informou que aproximadamente 55 dias antes do assassinato, seu pai foi até uma chácara na cidade de Juara, quando o veículo que conduzia foi alvo de disparos de arma de fogo.

Durante o trabalho investigativo, foi possível identificar o mandante do crime e na sequência, foram identificados os outros três envolvidos nas execuções dos crimes de homicídio tentado e consumado, correlacionados.

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Com base na materialidade de provas e indícios, o delegado responsável pelas investigações, Eric Márcio Fantin, concluiu o inquérito policial  com o indiciamento dos quatro envolvidos.

Com a finalização, o inquérito policial foi encaminhado para o Poder Judiciário e Ministério Público, visando o andamento do processo criminal contra os indiciados.

Fonte: PJC MT

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Acusado de feminicídio é encontrado morto em cela de presídio em Várzea Grande

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Joilson Bonifácio Correia de Sousa Silva, de 44 anos, foi encontrado morto na manhã deste sábado (17) em uma cela da Penitenciária Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá. Ele era acusado de assassinar a ex-companheira, Conceição Moreira da Silva, de 31 anos, com aproximadamente 16 golpes de faca, em Chapada dos Guimarães.

Informações preliminares repassadas à reportagem indicam que Joilson estava sozinho na cela quando foi localizado. Ainda não há confirmação oficial sobre a causa da morte nem sobre as circunstâncias em que o corpo foi encontrado. A hipótese inicial de que não houve participação de outras pessoas depende de apuração e não foi confirmada.

As autoridades deverão realizar perícia médico-legal e examinar registros da unidade prisional para esclarecer o horário e a causa do óbito, além das condições em que o detento permaneceu sob custódia do Estado.

Joilson estava preso desde a noite de 10 de outubro, quando foi detido após a morte de Conceição. O feminicídio ocorreu por volta das 21h, na Rua do Ipê, nas proximidades da Mercearia Azevedo, no bairro São Sebastião, em Chapada dos Guimarães, a cerca de 65 quilômetros de Cuiabá.

Segundo os registros policiais, Conceição havia saído do trabalho em um supermercado e seguia de bicicleta para uma pizzaria quando foi surpreendida pelo ex-companheiro. Ele teria aguardado a passagem dela e iniciado o ataque em via pública. A vítima foi derrubada e atingida por aproximadamente 16 golpes de faca.

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A Polícia Militar foi acionada pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), após testemunhas relatarem que uma mulher era atacada com uma arma branca. Quando os policiais chegaram, encontraram o suspeito contido por moradores. Joilson tinha ferimentos pelo corpo e um corte na cabeça, atribuídos à reação de pessoas que presenciaram o ataque. A faca indicada como instrumento do crime foi apreendida.

Socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Conceição foi encaminhada para atendimento médico, mas morreu em decorrência da gravidade dos ferimentos. O caso foi registrado no boletim de ocorrência nº 2026.343185 e passou a ser investigado pela Polícia Civil como feminicídio.

Vítima havia denunciado ameaças

Conceição havia procurado as autoridades para denunciar ameaças do ex-companheiro. Em 28 de setembro, 12 dias antes de ser morta, obteve uma medida protetiva de urgência após relatar episódios de violência e intimidação.

De acordo com informações divulgadas sobre o procedimento policial, ela havia voltado à residência onde morava com Joilson para buscar pertences, acompanhada de dois irmãos. Na ocasião, ele teria se armado com uma faca e ameaçado a mulher. Os familiares intervieram, e ela não foi atingida.

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Depois do episódio, Conceição registrou denúncia por ameaça no contexto de violência doméstica. O procedimento apontava risco grave à integridade da vítima. Informações levantadas durante a investigação indicaram que o suspeito não aceitava o fim do relacionamento e perseguia a ex-companheira.

Mãe de três filhos, Conceição teve a morte lamentada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Chapada dos Guimarães, que também questionou a efetividade da proteção oferecida após as denúncias.

Prisão preventiva

Joilson foi preso em flagrante em 10 de outubro. No dia seguinte, durante audiência de custódia, o juiz plantonista André Barbosa Guanaes Simões converteu a prisão em flagrante em preventiva. A medida manteve o acusado sob custódia enquanto avançavam os procedimentos judiciais, mas não representava condenação definitiva.

Com a confirmação formal da morte, a Justiça poderá reconhecer a extinção da punibilidade de Joilson, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal. A morte do acusado não impede a apuração de eventuais responsabilidades de outras pessoas, caso sejam identificadas.

Até a conclusão dos procedimentos oficiais, a causa da morte de Joilson permanece indeterminada.

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