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Senadoras cobram espaço físico para a Bancada Feminina

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A Bancada Feminina do Senado reuniu-se nesta quarta-feira (19) para tratar das prioridades legislativas do grupo, atualmente com 16 senadoras. A senadora Leila Barros (PDT-DF) continua na liderança, mas uma nova líder será eleita pela bancada depois do Carnaval. Após a reunião, senadoras disseram que uma das prioridades em 2025 será conseguir um espaço físico para instalar a liderança da bancada, como já ocorre com os demais líderes.

— A liderança já tem quatro anos e um dos pleitos é a questão de estrutura e de pessoal. A bancada precisa disso. Não pode só ficar contando com nossos quadros de gabinete porque as demandas são grandes. É uma liderança de 16 parlamentares que precisa de uma estrutura. A bancada está determinada, conseguimos avançar em termos de pessoal, agora nós precisamos do espaço físico. Um espaço necessário para que a gente possa desenvolver o nosso trabalho. Não pode ficar a bancada de liderança em liderança procurando espaço para se reunir. É uma demanda que nós precisamos para trabalhar melhor — afirmou Leila após a reunião, que foi realizada no gabinete da liderança do PSD no Senado.

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A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) reiterou que a Bancada Feminina é a única cuja liderança não tem espaço físico no Senado. Ela afirmou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já prometeu à bancada que o pleito será atendido.

Pauta feminina

Outro resultado da reunião, segundo Leila, é a decisão das senadoras de que os projetos ligados a pautas femininas sejam debatidos e votados nas comissões e no Plenário durante todo o ano, não apenas no mês de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher. Soraya destacou o posicionamento da bancada e disse que os projetos das pautas femininas não recebem o apoio necessário dos senadores.

— É árdua a caminhada da mulher na política, nós sofremos violência política de gênero todos os dias aqui. (…) Não temos nada para comemorar este março, é a minha opinião. Eu começo mais um março absolutamente decepcionada (…) Se nós não tivermos o apoio da população, da sociedade, para que as mulheres brasileiras estejam representadas, todo mês de março vai ser uma distração — lamentou Soraya.

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Também participaram da reunião as senadoras Augusta Brito (PT-CE), Dra. Eudócia (PL-AL), Ivete da Silveira (MDB-SC), Teresa Leitão (PT-PE), Jussara Lima (PSD-PI), Tereza Cristina (PP-MS), Margareth Buzetti (PSD-MT), Professora Dorinha Seabra (União-TO) e Zenaide Maia (PSD-RN).

Leia sobre os avanços que a Bancada Feminina do Senado conquistou em 2024.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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TCU pode avançar nesta semana em fiscalização proposta pela Coronel Fernanda contra venda casada

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O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) poderá analisar nesta semana a abertura de uma fiscalização preliminar sobre a suposta prática de venda casada na concessão de crédito rural, proposta pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). A iniciativa volta ao centro do debate em um momento de juros elevados, maior endividamento no campo e restrição ao acesso a financiamentos pelos produtores rurais.

A fiscalização foi solicitada pela parlamentar e aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados no fim do ano passado. Agora, caberá ao TCU decidir se aprofunda a investigação sobre possíveis irregularidades nas operações de crédito rural, especialmente a exigência da contratação de produtos bancários acessórios (seguros, títulos de capitalização, consórcios e investimentos), como condição para a liberação dos financiamentos, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Para a deputada Coronel Fernanda, o avanço da análise pelo TCU representa um passo fundamental para proteger os produtores e assegurar que o crédito rural cumpra sua função como política pública. “O produtor não pode ser penalizado com custos ocultos e imposições ilegais justamente no momento em que mais precisa de apoio para produzir. Crédito rural não é balcão de vendas de produtos financeiros”, tem defendido a parlamentar.

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Além da venda casada, a proposta de fiscalização prevê a análise da transparência das taxas e encargos cobrados nas operações, bem como a governança e os controles internos das instituições financeiras públicas federais responsáveis pela execução do crédito rural. A atuação do Banco Central do Brasil, órgão supervisor do sistema financeiro, também será objeto da apuração.

A matéria está na pauta do plenário do TCU desta quarta-feira (28/1). Caso aprovada, a fiscalização abrangerá operações realizadas por bancos federais e incluirá uma verificação específica dos recursos oriundos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), que utilizam dinheiro público. A sugestão técnica é que o processo seja relatado pelo ministro Augusto Nardes, que já conduz outras duas auditorias relacionadas ao crédito rural.

 

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