Especialistas e parlamentares discutiram nesta quarta-feira (27), os desafios e avanços das redes de enfrentamento à violência contra mulheres. O debate indicou a necessidade de políticas públicas articuladas e do reconhecimento de fatores estruturais, como racismo e patriarcado, na raiz do problema. As conclusões surgiram em audiência pública na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM).

O debate foi realizado no âmbito da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e partiu de sugestão da senadora Teresa Leitão (PT-PE) (REQ 7/2024 – CMCVM). Ela também presidiu a audiência, e chamou atenção para a necessidade de ampliar o alcance das políticas públicas , especialmente para atender mulheres em situações de maior vulnerabilidade.

— A violência contra a mulher existe em todos os patamares da vida, mas precisamos pensar naquelas que mais precisam dessas políticas públicas: a mulher ribeirinha, a mulher negra, a mulher que vive em comunidades dominadas pelo tráfico. Como é que esses organismos podem chegar até elas? É um desafio que precisamos enfrentar com compromisso e foco no direito à vida plena dessas mulheres.

Natália Cordeiro, pesquisadora do instituto SOS Corpo, fez uma análise crítica sobre os desafios estruturais enfrentados pelas redes de enfrentamento e apoio, e destacou como questões sistêmicas impactam diretamente as políticas públicas.

— A violência contra as mulheres tem sido tratada como uma questão individual, mas ela está profundamente enraizada em estruturas sociais racistas, patriarcais e capitalistas. Sem enfrentar essas raízes, continuaremos vendo redes desarticuladas que revitimizam as mulheres, especialmente aquelas em situações mais vulneráveis.

Suely de Oliveira, diretora do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, deu um exemplo de como ações públicas podem abordar as múltiplas dimensões do problema.

Ela citou o importante papel exercido pelos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREAS) no acolhimento às mulheres vítimas de violência, por sua capilaridade e perfil de assistência à população vulnerável.

— Os CREAS, muitas vezes, são o primeiro ponto de acolhimento para mulheres que sofreram violência na família. Essas mulheres chegam buscando ajuda não apenas emocional ou jurídica, mas também apoio financeiro e alimentar.

Ela também citou outras iniciativas recentes voltadas ao fortalecimento das políticas para as mulheres.

— Destaco duas medidas recentes: a lei que reserva um percentual mínimo de vagas em contratações públicas para mulheres vítimas de violência doméstica e a pensão especial destinada aos filhos e dependentes de vítimas de feminicídio. São avanços importantes que mostram o compromisso do governo federal com essa causa.

Segundo a edição de 2023 do Anuário da ONU Mulheres, mais de 51 mil mulheres foram mortas por seus parceiros ou pessoas da família durante o ano passado. Já no Brasil, o Mapa Nacional da Violência de Gênero informa que foram registrados 584 feminicídios apenas no mês de janeiro deste ano.

Teresa Leitão disse que os números são “preocupantes” e alertou que eles podem ser ainda maiores, devido à subnotificação de ocorrências de violência doméstica.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado