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Vara da Infância e Juventude da Capital analisa 97 processos em audiências concentradas até quinta

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Com o intuito de reduzir, ao máximo possível, o tempo de permanência de crianças e adolescentes que estão nas unidades de acolhimento em Cuiabá, a juíza Gleide Bispo Santos, titular da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude da Capital, está realizando audiências concentradas em sete instituições nesta semana. Nesta terça-feira (05), a magistrada e a equipe multidisciplinar, composta por representantes da Defensoria Pública, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência (CRAS/CREAS), além dos Conselheiros Tutelares, visitaram a Casa da Criança Cuiabana 3, no bairro Jardim Califórnia, que abriga 19 crianças e adolescentes de 07 a 12 anos. Em seguida, dirigiram-se para a Casa da Criança Cuiabana 5, que atende cinco acolhidos.
 
A iniciativa visa avaliar a situação dos processos dos menores acolhidos, com o objetivo de identificar a possibilidade de reintegração familiar ou, em último caso, encaminhamento para adoção. A medida está em conformidade com as diretrizes da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Estas serão as últimas audiências concentradas de 2023. Esse é um trabalho que realizamos o ano todo e que também atende a uma recomendação do CNJ, para que ocorram de três em três meses. O nosso propósito é revisar a situação processual dos acolhidos, conversar com as crianças e adolescentes sobre o processo e suas perspectivas para o futuro”, pontuou.
 
A magistrada faz questão de destacar que o foco da iniciativa é possibilitar o retorno da criança e do adolescente ao convívio familiar ou, quando esgotadas as tentativas, o encaminhamento para famílias substitutas ou adoção. “Sabemos da dificuldade de uma solução para alguns perfis de acolhidos, principalmente nos casos de acolhidos com deficiência ou doença, mas a rede de proteção trabalha para buscar resolver os problemas familiares”, ressaltou.
 
A equipe multidisciplinar desempenha um papel fundamental na análise das condições das crianças e adolescentes, contribuindo para decisões informadas e sensíveis. A promotora da Infância e Juventude, Ana Luíza Barbosa da Cunha, destaca a importância da equipe multidisciplinar para atingir esse objetivo. “Queremos abreviar o tempo na instituição, ou, quando não for possível, verificar como estão sendo dados os encaminhamentos necessários para o bom acolhimento deles. Esse trabalho em conjunto é muito importante para que isso aconteça”, afirmou.
 
Para o coordenador da Casa Cuiabana 3, Paulo Simões, as audiências concentradas são muito impactantes nas vidas das crianças e adolescentes acolhidos. “Esse é um momento ímpar em que a gente mobiliza toda a rede, conversa com eles para trabalharmos em consonância para proporcionar uma vida melhor a eles”, disse.
 
As audiências tiveram início no dia 04 e se encerram na quinta-feira (07 de dezembro). Ao todo, 97 crianças e adolescentes serão ouvidos por uma equipe multidisciplinar. No primeiro dia, segunda-feira (04), a magistrada e a equipe multidisciplinar visitaram a “Casa da Criança Cuiabana 1”, no bairro Jardim Califórnia, e a Casa Cuiabana 2, no Jardim Itália. Nos dois locais, foram avaliados 26 processos.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1 – Membros da equipe multidisciplinar estão todos sentados com uma das crianças acolhidas para debater o seu processo.
 
Larissa Klein  
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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INDÍGENA

Governo de MT leva assistência emergencial no Parque Nacional do Xingu, após incêndio destruir moradias

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), realizou nesta sexta-feira (3.10) uma ação emergencial na aldeia Tanguro, no município de Querência, Território Indígena do Xingu, etnia Kalapalo.

A iniciativa levou apoio às famílias atingidas por incêndio registrado nesta semana. O fogo começou após uma criança brincar com um isqueiro, o que rapidamente provocou a queima de duas ocas e duas motocicletas, além de todos os pertences que estavam dentro. A idosa Kanualu Kalapalo sofreu queimaduras no braço, mas está sendo cuidada pela comunidade e passa por recuperação.

Para minimizar os prejuízos materiais, o Governo do Estado entregou 27 cestas básicas, 39 kits de limpeza, 20 redes de dormir, 10 caixas d’água, dois rolos de lona grossa e dezenas de sacos de roupas doadas.

Ação levou apoio às famílias atingidas por incêndio registrado nesta semana, na aldeia Tanguro, em Querência – Foto por: Junior Silgueiro

A primeira-dama de Mato Grosso e madrinha dos povos indígenas, Virginia Mendes, destacou a sensibilidade do Governo em atender prontamente às demandas sociais, especialmente em territórios tradicionais.

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“Desde o primeiro momento, pedi que nossa equipe se mobilizasse para levar ajuda às famílias da aldeia Tanguro. Nosso papel é cuidar das pessoas, especialmente nos momentos mais difíceis, e garantir que os povos indígenas de Mato Grosso sejam sempre acolhidos com respeito e solidariedade”, afirmou Virginia.

Foto Junior Silgueiro

Durante a ação, Kemeya Kalapalo, filho da idosa, destacou a importância do apoio recebido.

“Foi muito bom que vocês trouxeram as cestas básicas, caixas d’água e roupas para ajudar. Meu sobrinho estava brincando com isqueiro, tocou no palha da oca e pegou fogo, queimando todos os objetos, redes e pertences. Eram duas famílias, cerca de 16 pessoas morando na casa. Minha mãe também se queimou no braço, mas já está melhorando com remédio tradicional. Agradeço ao Governo do Estado pela ajuda e apoio que recebemos”, disse Kemeya.

Foto Junior Silgueiro

O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, ressaltou que a Setasc tem atuado de forma rápida para apoiar comunidades em situações emergenciais.

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“Nosso compromisso é estar presente quando a população mais precisa. Essa entrega é uma forma de amenizar os danos materiais causados pelo incêndio e garantir que as famílias tenham suporte para recomeçar com dignidade”, afirmou o secretário.

A ação emergencial da Setasc, em parceria com a Defesa Civil de Mato Grosso, demonstra o compromisso do Governo de Mato Grosso em garantir apoio imediato às comunidades tradicionais em momentos de dificuldade, reafirmando o respeito e a parceria com os povos indígenas do Xingu.

 

Fonte SETASC

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