Umanizzare: direitos e vulnerabilidades da pessoa idosa é tema de encontro no dia 19

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2 de abril de 2024

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realiza, no próximo dia 19 de abril, das 8h às 12h, uma nova edição do Encontro Umanizzare – Justiça e Alteridade. Desta vez, o tema a ser abordado é “Pessoa idosa – Bem-estar, direitos e vulnerabilidades”. Os palestrantes serão o promotor de Justiça Wagner Cezar Fachone e o médico integrativo Paulo Salustiano.

Segundo o coordenador da iniciativa, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, que atua como coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis-MT, é preciso alavancar o debate sobre a realidade da população idosa e promover a conscientização de que o idoso precisa de uma atenção especial, já que vivencia um momento de vulnerabilidade.

Ainda conforme o magistrado, a ação visa promover uma maior aproximação da Escola junto aos magistrados(as) ativos e aposentados do Poder Judiciário estadual. O encontro abordará a Resolução n. 520/2023 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a “Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades”, definindo princípios, diretrizes, objetivos e ações para o enfrentamento da violência contra as pessoas idosas, bem como garantindo a adequada solução de conflitos.

“O encontro objetiva capacitar magistrados(as) na concepção do outro para que haja reflexos na atividade judicante, tendo por fim assegurar a todos uma existência digna, conforme princípios da Administração Pública e os ditames da justiça social, bem como oferecer aos participantes conhecimento na área da saúde através da medicina alternativa, proporcionando longevidade baseada na qualidade de vida, na prevenção, na alimentação saudável, na prática esportiva e no equilíbrio da mente”, complementou o magistrado.

Serão abordados os seguintes assuntos: o processo de envelhecimento; projeções populacionais do IBGE; ?Estatuto da Pessoa Idosa; ?Pessoa Idosa sujeito de direitos; atuação do Ministério Público; rede de Assistência Social; instituição de longa permanência para idosos; consequências do envelhecimento; fatores de risco específicos da pessoa idosa; violência à pessoa idosa; violência intrafamiliar e organismos de proteção.

Palestrantes – às 9h, com a participação da diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.

Às 9h10, o promotor de Justiça Wagner Cezar Fachone, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, promoverá a palestra “Protegendo nossos idosos”. Fachone possui especialização em Direito Público, em Ciências Penais e em Direito Penal e Processo Penal. Tem experiência na área criminal e na defesa da integridade administrativa e do patrimônio público.

Já o médico integrativo Paulo Salustiano, a partir das 10h10, irá abordar o tema “Como viver saudável além dos 100 anos”. Médico há 21 anos, palestrante, CEO e fundador da Clínica Longevitta, ele é um dos pioneiros da América Latina em saúde integrativa, longevidade saudável, fisiologia do envelhecimento, prática ortomolecular e saúde quântica.

Os próximos encontros Umanizzare serão realizados nos dias 28 de junho e 27 de setembro.

Lígia Saito

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

ALMT terá audiências, homenagens e debates sobre desenvolvimento, infraestrutura

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5 horas atrás

12 de junho de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 15 e 19 de junho, uma extensa agenda de atividades legislativas. Entre os destaques da semana estão os esclarecimentos da Procuradoria-Geral do Estado sobre restituição de valores de ICMS, as homenagens aos 90 anos do IBGE e aos 20 anos do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer), além de debates sobre a implantação do contorno viário da BR-163 em Lucas do Rio Verde.

Segunda-feira (15)

Às 9 horas, o procurador do Estado de Mato Grosso, Hugo Fellipe Martins Lima, vai prestará esclarecimento sobre os critérios jurídicos, fundamentos técnicos e manifestações institucionais adotados pela Procuradoria-Geral do Estado em procedimentos envolvendo restituição de valores de ICMS, especialmente em acordos administrativos e judiciais de elevada repercussão ao erário estadual. O convite foi feito pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e pelo deputado Wilson Santos (PSD). A reunião será na sala das Comissões.

À tarde, às 14 horas, tem reunião da Reunião do GT da ODS (Grupo de Trabalho). Ela foi criada para acompanhar e propor medidas legislativas e institucionais relacionadas à implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A reunião foi requerida pelo deputado Wilson Santos (PSD) e acontece na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Terça-feira (16)

O deputado Eduardo Botelho (MDB) realiza, às 19 horas, sessão especial para prestar homenagens ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pelos seus 90 anos. O evento será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Quarta-feira (17)

Às 10 e às 13 horas, acontecem duas sessões ordinárias – presencial e híbrida – no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 17 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Podemos), realiza sessão especial para homenagear os 20 anos do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer). O evento programado para a entrega de honrarias e moções de aplausos será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

O deputado Gilberto Cattani (PL) realiza, às 19 horas, sessão especial para homenagear os Caçadores, Atiradores Desportivos e Colecionadores (CACs). O evento será no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), em Cuiabá.

Quinta-feira (18)

Às 9 horas, o deputado Júlio Campos (UB) realiza sessão especial para a entrega de moções de aplausos aos apoiadores da II Edição do Congresso de Carreiras Jurídicas de Mato Grosso. As homenagens acontecem no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Os apoiadores da Câmara Setorial Temática – CST da Causa Animal – serão homenageados pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode). O evento será às 18 horas, no auditório Deputado Milton Figueiredo.

Às 19 horas, em Lucas do Rio Verde, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater os impactos econômicos, urbanos, sociais e estruturais decorrentes da possível implantação do Contorno Viário da BR-163 no município. O debate está marcado para a Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde.

Às 19 horas, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Doutor João (MDB), realiza sessão especial para a entrega de título e honrarias à Missão Enchei-vos. O evento está marcado para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Sexta-feira (19)

Às 9 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) realiza audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 276/2026. A proposta institui o Sistema Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado de Mato Grosso – SISPET-MT. O debate marcado para a sala das Comissões.

A secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti, foi convidada pelo deputado Valdir Barranco (PT) para explicar o cumprimento da Lei Complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. Ela será ouvida às 9 horas na sala das Comissões do Poder Legislativo.

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

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