Últimos dias de inscrição para o I Congresso de Direito Tributário

Publicados

27 de setembro de 2023

Por

infocoweb

Terminam nesta semana as inscrições para o “I Congresso Mato-grossense de Direito Tributário – Perspectivas Regionais”, que ocorre nos dias 2 e 3 de outubro, no teatro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá. As inscrições para magistrados, assessores e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso são gratuitas.

Clique neste link e se inscreva

Já estão definidos grandes nomes do cenário nacional e regional como palestrantes. Dentre eles, estão Fernanda Camano, Tathiane Piscitelli, Pedro Francisco da Silva, Lina Satin, Evandro Bortolotto Ortega, Rogério Gallo, Daniele Fukui, José Francisco Silva Colado Barreto, dentre outros.

Eles abordarão assuntos como: A relevância do Recurso Especial (EC 125) e seus efeitos em matéria tributária, Transação e arbitragem em matéria tributária, Reforma Tributária – Parte I, Relações jurídico-tributárias do agronegócio, CMS e substituição tributária, Processo Administrativo Tributário.

O evento é uma parceria entre a Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso (ESA/OAB-MT), a Comissão de Estudos Tributários da OAB/MT, a Escola Superior da Advocacia Pública de Mato Grosso (Esap-MT), e a Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), além das instituições parceiras a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Faculdade de Direito da UFMT.

O juiz Ramon Fagundes Botelho, um dos organizadores da iniciativa, destaca o ineditismo desse encontro. “Esse é o primeiro Congresso de Direito Tributário realizado aqui em Mato Grosso, é primeiro evento dessa natureza em terras mato-grossenses. Então, fizemos questão de destacar a questão das perspectivas regionais e os temas dos painéis também abordarão questões peculiares ao nosso Estado, Fethab, conciliação, segurança jurídica, reforma tributária, entre outros”, assinala.

Além do público interno do Poder Judiciário, o evento também é voltado para advogados e procuradores públicos; autoridades e servidores fiscais; demais operadores do Direito; estagiários e estudantes de Direito (graduação, especialização, mestrado e doutorado).

Neste caso, as inscrições são realizadas por este link.

Clique neste link e confira a íntegra da programação.

Keila Maressa

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Deputados aprovam por unanimidade projeto que homenageia pioneiro de Comodoro

Publicados

1 hora atrás

21 de outubro de 2026

Por

Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei nº 1295/2025 , de autoria do deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos), que denomina ponte Gercino Rodrigues de Souza a estrutura sobre o Rio Margarida, localizada na rodovia estadual MT-440, em Comodoro.

A proposta apresentada por Moretto tem como objetivo homenagear Gercino Rodrigues de Souza, reconhecendo sua contribuição para o desenvolvimento do município e da região Oeste de Mato Grosso.

A iniciativa de Valmir Moretto busca preservar a memória de Gercino e reconhecer a contribuição de cidadãos para a formação e o desenvolvimento dos municípios mato-grossenses.

História– Nascido em 2 de junho de 1942, em Correntina (BA), Gercino dedicou-se à pecuária e estabeleceu-se em Comodoro na década de 1990, na Gleba Macuco. Durante sua trajetória, colaborou com iniciativas comunitárias, cedeu parte de suas terras para facilitar o acesso ao lugarejo de Alvorada e apoiou ações de capacitação profissional em sua propriedade, em parceria com o Sebrae.

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