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Tribunal de Justiça de Mato Grosso atinge feito histórico ao dar baixa a 50.825 processos em 2021

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Em 2021, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso atingiu um feito histórico ao dar baixa, em apenas um ano, a 50.825 processos – maior número já registrado em 2º Grau de jurisdição. Foi também no ano passado que a instituição obteve a menor taxa de congestionamento da história do Tribunal de Justiça, em maio, com índice de 34,80%.
 
Esses resultados demonstram que, apesar das dificuldades causadas pela pandemia da Covid-19, o empenho dos desembargadores e desembargadoras e dos servidores e servidoras foi determinante para um bom resultado à sociedade.
 
De acordo com a presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, esse resultado é fruto das políticas da instituição no sentido de buscar a constante otimização da prestação jurisdicional.
 
“Buscamos ofertar, a cada dia, novos serviços e iniciativas que resultem em maior eficiência operacional, especialmente em tempos de pandemia. Importante salientar o empenho dos servidores e magistrados para alcançar tais índices”, observou.
 
Um exemplo de iniciativa que merece destaque é a virtualização de 100% do acervo processual, concluída em 15 de dezembro, após uma força-tarefa realizada pela Coordenadoria Judiciária, Vice-Presidência e Coordenadoria de Tecnologia da Informação.
 
“A virtualização dos processos permite que o controle e a solução ao caso concreto sejam otimizados, sem qualquer interrupção na prestação dos serviços, seja no âmbito do Tribunal ou no teletrabalho. Isso possibilitou a consulta e o peticionamento de qualquer lugar, a qualquer tempo”, pontuou o coordenador judiciário do TJMT, Bruno José Fernandes da Silva.
 
Atualmente, tramitam no Tribunal de Justiça aproximadamente 35 mil processos, todos de maneira virtual. Em 2021 foram distribuídos ao 2º Grau de jurisdição 49.027 processos e foram julgados 61.652 feitos.
 
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Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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