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Tribunal de Justiça abre inscrições para composição da Comissão Regional de Soluções Fundiárias

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Estão abertas as inscrições para a habilitação de magistrados e magistradas interessados em compor a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso para o biênio 2025-2026. Todas as informações constam no Edital TJMT/CMAG N. 80/2024, disponibilizado na edição nº 11827 do Diário da Justiça Eletrônico de 11 de novembro de 2024.
 
As inscrições devem ser realizadas no endereço eletrônico http://mcm.tjmt.jus.br a partir das 08h desta terça-feira (12 de novembro), até às 19h do dia 14/11/2024.
 
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias tem por finalidade a mediação e solução pacífica de conflitos fundiários coletivos, urbanos e rurais.
 
Requisitos para inscrição – Magistrados(as) que estejam em regular exercício de suas funções, sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais e não estejam respondendo a processos administrativos.
 
Seleção – Conforme consta no Edital, o processo de seleção dos membros ocorrerá por meio de votação do Sistema do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em sessão do Órgão Especial, a ser designada pela Presidência do Tribunal de Justiça, nos seguintes termos: a escolha se dará pela ordem de votação; serão considerados como membros titulares os quatro magistrados (as) mais votados (as); em caso de empate, será considerado o (a) magistrado (a) mais antigo (a) na carreira; de acordo com a maior votação, entre os não eleitos, serão os suplentes.
 
Composição – Segundo o que está estabelecido no art. 3º do Provimento TJMT/CM n.23/2023, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso será composta por:
 
– Um desembargador (a) indicado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, que presidirá a Comissão;
 
– Quatro magistrados (as) titulares, escolhidos a partir de uma lista de inscritos aberta a todos os interessados;
 
– Quatro magistrados (as) suplentes, conforme definido pelo processo de votação.
 
O mandato dos membros da Comissão será de dois anos, permitida uma recondução por igual período, a critério do Tribunal, com início a partir do dia 1º de janeiro de 2025.
 
O processo de habilitação será coordenado pela Coordenadoria de Magistrados (CMag) do TJMT.
 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Caminhoneiro morre após perder controle de carreta e tombar na BR-364

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Um caminhoneiro morreu após um acidente envolvendo uma carreta na BR-364, em Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).

A ocorrência foi registrada no trecho da rodovia que liga o município a Tangará da Serra. Conforme as informações preliminares, o motorista seguia pela estrada conduzindo uma carreta Scania R 420, que transportava uma carga de fertilizantes agrícolas, quando perdeu o controle do veículo.

Após sair da pista, a carreta tombou às margens da rodovia. O impacto provocou danos na estrutura do veículo e também comprometeu parte da carga transportada.

Equipes de atendimento foram mobilizadas para prestar socorro, mas o caminhoneiro não resistiu aos ferimentos. Ele ficou preso nas ferragens e teve a morte confirmada ainda no local.

A área do acidente foi isolada para a realização da perícia, que deve apontar as possíveis causas da ocorrência. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde serão realizados os procedimentos de identificação.

As circunstâncias que levaram o motorista a perder o controle da carreta ainda serão apuradas.

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