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CGE e OAB discutem medidas para combater a violência contra mulheres

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O secretário-controlador geral do Estado, Paulo Farias, recebeu, nesta terça-feira (12.09), a visita da presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e procuradora do Estado, Glaucia Amaral. O objetivo da reunião foi discutir ações conjuntas de prevenção e combate à violência contra a mulher.

Uma das ideias da representante da OAB foi criar grupos reflexivos de gênero para os homens, um método que tem demonstrado resultados positivos na desconstrução da cultura machista. Pessoas treinadas nesse método auxiliam os homens a refletirem sobre seu comportamento, redimensionando crenças e valores para a mudança de atitudes.

Glaucia afirmou que a CGE, como órgão central de Corregedoria do Poder Executivo, pode liderar este projeto com aos servidores estaduais, especialmente os civis, já que os militares estaduais têm um programa similar. Ela destacou que os homens que participarem dos grupos reflexivos se tornariam disseminadores do conhecimento adquirido, contribuindo para prevenir o uso da violência contra as mulheres.

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“Precisamos do envolvimento dos homens no combate à violência contra as mulheres. Se considerarmos os cerca de 70 mil servidores ativos do Estado, fica claro que o Poder Executivo pode influenciar nesta mudança de cultura”, observou.

Outros Poderes constituídos e empresas privadas que já instalaram grupos reflexivos tiveram resultados positivos na redução da violência, além de aumentar a produtividade dos colaboradores e reduzir o assédio no ambiente de trabalho.

Outra sugestão à CGE foi capacitar as Unidades Setoriais de Correição e Comissões Processantes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual para analisar os processos com uma perspectiva do gênero, a exemplo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que editou normas neste sentido para os julgamentos em todo o Poder Judiciário.

Segundo a representante da OAB, a ênfase na igualdade de gênero é vista como um caminho eficaz para reduzir a violência, não apenas de homens específicos, mas também modificar a cultura machista. “Quando você enfatiza a igualdade, a violência diminui”, observou.

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O secretário da CGE reafirmou o compromisso do órgão com a causa e se comprometeu a apresentar as propostas à equipe técnica para a criação de um plano de ação, como desdobramento do programa de combate ao assédio moral e sexual no serviço público. “Precisamos fazer a diferença e promover um ambiente de trabalho seguro e respeitoso para todos”, observou Paulo Farias.

Também estiveram presentes na reunião outras integrantes da Comissão da Mulher Advogada da OAB-MT, Ana Carolina e Cristiane Ourives, servidora da CGE.

Fonte: Governo MT – MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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