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Tribunais em Ação: Judiciário e Tribunal de Contas levam capacitação para o Polo de Rondonópolis

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A comarca de Rondonópolis (240 quilômetros de Cuiabá) recebeu a primeira edição do Projeto ‘’Tribunais em Ação’’. A iniciativa é do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Tribunal de Contas do estado e tem como objetivo fortalecer a interlocução com as administrações públicas municipais e assim avançar na qualidade da prestação de serviços ao cidadão. A abertura do encontro foi feita pela presidente da corte estadual, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e pelo presidente da corte de contas, conselheiro José Carlos Novelli.
 
“O evento é, com toda a certeza, um marco importante de diálogo e parcerias com as instituições, entidades e poderes. É a comprovação, na prática, de que nós juntos podemos fazer muito mais em prol para a população, do que cada um fazendo ao seu modo e ao seu tempo ‘’, destacou a presidente do TJMT.
 
A proposta é capacitar os gestores públicos para fazer uma gestão de eficiência. “O Tribunal de Justiça de Mato Grosso está de parabéns em trazer dois temas importantes sobre os quais tem bastante conhecimento. Que é a questão da violência escolar, já que tem equipes especializadas para harmonizar as relações no ambiente escolar. E os precatórios, que é e outro assunto interessantíssimo, já que muitos gestores tem dúvidas”, ressaltou Novelli.
 
O público, formado por prefeitos, secretários, vereadores e servidores públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da região sul do estado, acompanhou pela manhã, entre outras, a palestra proferida pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e gestor da Central de Precatórios, Jones Gattas Dias. O magistrado levou orientações importantes sobre essas requisições de pagamento reconhecidas judicialmente.
 
‘Queremos viabilizar condições para que os municípios se tornem cada vez menos inadimplentes e essa aproximação com o TCE hoje aqui é uma boa oportunidade’’, lembrou.
 
Jones Gattas aproveitou o encontro para convidar os interessados a participarem da oficina on-line “Precatório – Teoria e Prática”, que será realizada nos dia 23 e 24 de agosto.
 
‘”Tudo para que eles possam dialogar com Central de Precatórios, com o núcleo de contabilidade, como são feitos os cálculos, prazos para apresentação, compreender melhor a temática. Porque a gente percebe uma certa desinformação e nós queremos propiciar conhecimento’’.
 
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso realiza um programa estruturante de cidadania fiscal junto aos municípios. E representando o governo estadual o secretário adjunto de Projetos Estratégicos da pasta, Vinícius José Simione Silva , disse que a iniciativa do “Tribunais em Ação’’, vai ao encontro do trabalho realizado pelo Executivo.
 
‘’É uma medida efetivamente excelente, transformadora. É trazer capacitação, excelência em gestão para os municípios. A gente precisa fazer com que a nossa mensagem chegue a todos de forma clara.’’
 
Com uma programação extensa, diversificada e simultânea , entre 15 e 16 de agosto, o ‘’Tribunais em Ação’’ também promoveu qualificação, formação técnica e compartilhamento de informações e produtos dos 2 tribunais em áreas como meio ambiente e sustentabilidade fiscal e desenvolvimento, saúde e assistência social e a aplicação da Justiça Restaurativa como instrumento da paz na rede de ensino, por meio de palestras e oficinas. Esta última proferida, no período da tarde, pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva.
 
Essa primeira edição do Projeto itinerante contemplou, ao todo, 20 municípios: Rondonópolis (Cidade Polo), Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Araguainha, Campo Verde, Dom Aquino, Gaúcha do Norte, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Paranatinga, Pedra Preta, Poxoréu, Primavera do Leste, Santo Antônio do Leste, São José do Povo, São Pedro da Cipa e Tesouro.
 
Fernanda Fernandes/ fotos: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Wilson Santos propõe túnel para travessia segura de capivaras entre Parque das Águas e ALMT

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Já se tornou comum deparar com grupos de capivaras nos gramados e chafariz da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os registros frequentemente chamam a atenção de servidores, visitantes e parlamentares, além de renderem imagens curiosas compartilhadas nas redes sociais. Essa presença inspirou o deputado estadual Wilson Santos (PSD) a propor o Projeto de Resolução nº 428/2024 que prevê a criação de passagens subterrâneas (ecodutos) destinadas à travessia segura de pequenos animais entre o Parque das Águas e a Casa de Leis.

O projeto foi apresentado em 2024 e aprovado em primeira votação no último dia 19 de maio. Ele agora cumpre pauta de cinco sessões para voltar à apreciação do plenário. 

Conforme o parlamentar, a medida vai além da proteção animal e, também, representa um investimento em segurança viária. “Com a aplicação da passagem subterrânea, além da proteção dos animais, especialmente das capivaras, serão evitados diversos acidentes provocados quando motoristas precisam desviar dos animais durante a travessia. Precisamos adotar medidas concretas para preservar a vida animal e oferecer mais segurança à população”, destacou.

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Um dos momentos que mais despertou atenção da população foi quando um grupo de capivaras foi flagrado no chafariz da ALMT como uma verdadeira “piscina”. Enquanto algumas se refrescavam na água, outras aproveitavam a grama do local para se alimentar. A cena reforçou a necessidade de medidas que garantam a convivência harmoniosa entre o ambiente urbano e a fauna silvestre.

Projeto –A passagem subterrânea deverá ser construída sob a camada asfáltica que separa o Parque das Águas da Assembleia Legislativa, permitindo que os animais realizem a travessia sem precisar cruzar a pista de veículos. A estrutura poderá ser executada em concreto armado, material cerâmico ou outro elemento que apresente resistência e segurança adequadas.

Wilson ressalta ainda que a iniciativa atende a uma preocupação crescente com a preservação ambiental em áreas urbanizadas. Para ele, a instalação das passagens subterrâneas representa uma solução prática e sustentável para reduzir a mortalidade da fauna local e fortalecer a consciência de proteção ao meio ambiente.

Caso aprovada, a proposta poderá transformar a região em uma referência de convivência entre desenvolvimento urbano, mobilidade e preservação da biodiversidade, garantindo que as capivaras tenham uma rota segura para circular entre os dois espaços.

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