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Trabalho em rede é a melhor estratégia na erradicação da violência doméstica, afirma Maria Erotides

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A palestra “Implementação da Rede de Proteção e Combate a Violência Contra a Mulher” foi proferida pela desembargadora Maria Erotides Kneip durante o 1º Encontro Mato-Grossense dos Conselhos Municipais do Direito da Mulher, realizado em Sinop (500 km ao norte de Cuiabá), quarta-feira (31).
 
“A melhor estratégia para erradicar a violência contra a mulher é a Rede de Enfrentamento. Eu não vejo outra saída. O trabalho das instituições do Poder Público e do Sistema de Justiça, isolados, não conseguiram até hoje resolver esta problemática. Precisamos de um trabalho articulado, em rede, já está mudando a realidade no Estado de Mato Grosso, a exemplo do trabalho realizado em Sinop”, avaliou a magistrada.
 
“Reunimos autoridades de todo o Estado em prol de executar políticas públicas para mulheres um passo importante para a sociedade mato-grossense na defesa e proteção das nossas mulheres”, declarou a presidente da APDM, Scheila Pedroso, que também é primeira-dama e secretária de Assistência Social de Sinop.
 
Cerca de 500 pessoas entre gestores, conselheiro de Direito da Mulher e toda a Rede de Proteção da Mulher participaram da atividade. O evento teve a finalidade de capacitar os participantes para a regularização dos Conselhos Municipais da Mulher e Fundo da Mulher nos 141 municípios mato-grossenses. Além disso, fechou a programação da campanha Agosto Lilás, promovida em parceria entre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sinop (CMDM) e a Rede de Enfrentamento e Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com apoio da Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios (APDM) e Prefeitura de Sinop.
 
Maria Erotides representou a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), órgão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) responsável pela elaboração e execução de políticas públicas no âmbito do Judiciário mato-grossense, além de articular com outros setores ações de fortalecimento das Redes de Enfrentamento municipais.
 
“Trazer esse debate para o interior é de enorme importância, pois a realidade da Capital é completamente diferente de todas as outras cidades. Se os conselhos municipais estiverem estruturados como a lei determina vão fazer proposições que enfrentem verdadeiramente a violência contra mulher”, disse ao elogiar a realização do evento no nortão do Estado.
 
O evento ainda contou com a palestra: Estruturação e Criação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher proferida pela procuradora do Estado, Glaucia Amaral; Incentivo à Implantação da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e/ou Criação de Coordenadorias da Mulher, com a secretária adjunta da Secretaria da Mulher de Cuiabá, Elis Prates; O papel da Polícia Civil no Enfrentamento à Violência Contra a Mulher , da delegada coordenadora do Plantão de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Sexual de Cuiabá, Jannira Laranjeira; Criação do Fundo da Mulher e Fontes de Financiamento, com a advogada Bruna Luiza Soares de Souza.
 
Agosto Lilás – Campanha nacional de conscientização, prevenção e combate à violência doméstica contra a mulher, com objetivo divulgar informações sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), que completou 16 anos da criação.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: Imagem 1 – Foto horizontal colorida da desembargadora concedendo entrevista. 
 
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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