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Escola Superior de Contas reafirma parceria com nova gestão da Esmagis

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Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT

A Escola Superior de Contas e a Escola Superior da Magistratura (Esmagis) reafirmaram a parceria para 2023. A continuidade do trabalho foi discutida nesta quarta-feira (8) pelo supervisor da Escola do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Waldir Teis, e pela desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Helena Maria Bezerra de Ramos, à frente da nova gestão da instituição de ensino. 

“Ao discutirmos assuntos comuns estamos unindo forças para melhorar a vida da sociedade. Essas parcerias são necessárias para que nós possamos disseminar mais o conhecimento e garantir economia já que a partir de um mesmo evento, você capacita servidores de diferentes instituições”, avaliou o conselheiro.

Assim sendo, a desembargadora, que toma posse como diretora-geral da Esmagis nesta sexta-feira (10), apresentou o planejamento com todos os cursos a serem realizados ao longo de 2023 e recebeu também o planejamento do TCE-MT voltado à área da capacitação. 

“Viemos para reforçar esta parceria, que já está assinada e firme. Então nesta visita me comprometi a dar continuidade a ela. Agora verificaremos a possibilidade de enviar alguns juízes para os cursos daqui e pedimos que o conselheiro análise se serão enviados servidores para nossos cursos. Estamos às ordens”, disse.

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Durante a reunião, a magistrada solicitou à Corte de Contas que oriente os prefeitos e secretários de saúde dos 141 municípios do estado a participarem da VI Jornada de Direito da Saúde, que será realizada pela Esmagis e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 15 de junho.  

Diante disso, Teis adiantou que solicitará apoio na divulgação aos conselheiros Antônio Joaquim e Guilherme Antonio Maluf, presidentes das Comissões Permanentes de Educação e Cultura e de Saúde e de Assistência Social, respectivamente. 

O evento contará com a participação do conselheiro do CNJ Richard Pae Kim, além de diversas autoridades do Setor. “Quanto mais nossos gestores estiverem afinados às questões legais dentro das políticas públicas que precisam implementar, mais a sociedade ganha”, concluiu Waldir Teis.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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