TJMT finaliza migração de processos ativos para o PJe

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2 de junho de 2022

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Fim de uma era no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Assim podemos definir a descontinuação do Sistema Apolo e a convergência de todo o acervo processual ativo da Primeira Instância do Tribunal para um único sistema de gerenciamento de processos eletrônicos, o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com a unificação da autuação e tramitação de todos os processos judiciais em uma plataforma única para processamento das demandas judiciais, o Poder Judiciário busca agilizar o processamento das ações e o atendimento aos advogados e à sociedade.

Desta maneira o Apolo não receberá mais nenhuma tramitação processual e o sistema ficará disponível apenas para consulta ou pequenos tramites administrativos. Após mais de um ano de trabalho da atual gestão da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) foram migrados cerca de 375 mil processos ativos de toda a Primeira Instância, o que garantiu o cumprimento do prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com 30 dias de antecedência. Ao todo foram migrados aproximadamente 500 mil processos. Para contar um pouco mais sobre esse momento significativo da nossa história preparamos uma série de matérias que falará sobre a importância deste momento, a história dos Sistemas Apolo, Projudi, PJe e o que esperar do futuro.

“É uma honra conseguir cumprir uma das principais metas da minha gestão, antes mesmo da solicitação do CNJ, já estávamos realizando a digitalização dos processos físicos e a migração para o PJe. Podemos dizer que foi um dos primeiros planejamentos da nossa gestão frente à Corregedoria. Foi um grande desafio que contou com o trabalho árduo e muita dedicação da Central de Processamento Eletrônico (CPE), que conseguiu cumprir sua missão antes mesmo do prazo. Parabéns a todos os envolvidos, sabemos que o processo eletrônico é o futuro e que representa economia de recursos, celeridade e sustentabilidade. Essa é mais uma ação que alicerça ainda mais o nosso compromisso pela entrega jurisdicional ágil e eficiente e só conseguimos pelo apoio de toda gestão da presidente Maria Helena Póvoas e da vice-presidente, Maria Aparecida Ribeiro”, afirma o corregedor e desembargador José Zuquim Nogueira.

Processo de migração – A CPE foi imprescindível no processo de migração e no desempenho de inúmeras funções nas demandas das unidades judiciárias do Primeiro Grau do Poder Judiciário de Mato Grosso. As ações vão desde digitalizações e inserções dos processos no PJE, até os trabalhos desenvolvidos no Núcleo da Justiça 4.0, essenciais para a transformação do Judiciário brasileiro que colocam Mato Grosso na vanguarda da digitalização e facilidade de acesso dos usuários. Ela foi criada oficialmente pela Lei estadual nº 11.126, de 12 de maio de 2020, com a finalidade de atuar no apoio direto à atividade jurisdicional, por meio da alocação dinâmica da mão de obra às unidades judiciárias de primeiro grau de jurisdição, e seu funcionamento é regulamentado pela Resolução do Órgão Especial do TJMT nº 09/2020.

“Não é de hoje que a Justiça passa por uma grande transformação digital e agora demos mais um passo rumo a unificação do sistema no PJe. A CPE foi essencial para atingirmos a meta 30 dias antes do tempo. Formada por nossos servidores eles trabalharam dia e noite, fim de semana, digitalizando processos físicos, migrando o acervo da capital e do interior. Um trabalho qualificado, que foi intensificado pela pandemia, pois nos obrigou a abandonar o papel e focar no mundo digital. O corregedor Zuquim sempre deixou claro que essa era uma prioridade e estamos todos felizes com a missão cumprida. Estamos sempre em busca de uma Justiça mais célere e eficaz e, sobretudo, que respeita os nossos usuários e servidores”, ressalta o juiz auxiliar da CGJ, Emerson Luis Pereira Cajango, que também é responsável pela CPE.

Gestão – O Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI) também cumpriu um importante papel de monitoramento, gestão e suporte na migração dos processos ativos.

“Foi um trabalho até de ‘formiguinha’, já que monitorávamos o processo de cada unidade judiciária, pois muitos não tinham noção de quantos processos faltavam. Então diariamente gerávamos relatórios pendentes, um data delivery, acompanhávamos o progresso e se necessário dávamos o suporte. Além disso, realizamos um trabalho com o Apolo de configuração do mesmo para que desde o dia 30 de maio não haja mais transmissão de nenhum processo no sistema e fique disponível apenas para consulta ou pequenos trâmites administrativos”, detalha a diretora do DAPI, Renata Bueno.

A diretora ressalta que os processos migrados foram os pendentes líquidos contemplados pela resolução nº 76 do CNJ. “Ou seja, aqueles que estão suspensos, sobrestados e arquivados não entraram nessa migração, eles serão migrados à medida que saírem dessa condição. Por exemplo, se o processo voltar a tramitar cabe a unidade judiciária migrar os autos para o PJe”, explica.

Outro ponto de destaque é que a centralização dos processos no PJE trará um ganho para o Poder Judiciário e para a sociedade. “O DAPI basicamente lida com dados, por exemplo, a produção das unidades judiciárias, então essa unificação ajudará na qualidade desses dados. Quando eu preciso buscar informação em três sistemas diferente, como era antes PJe, Apolo e Projudi, é preciso ter técnicos em três frentes, o que é um retrabalho. Agora com um único sistema, com regras bem definidas, consigo ter acesso a dados mais qualificados que ajudarão na tomada de decisão das unidade e da própria administração. Já a sociedade poderá acessar em um único local os multisserviços do Poder Judiciário. O cliente ganha acessibilidade e otimiza o processo”, argumenta.

Apolo – O Poder Judiciário de Mato Grosso deu os primeiros passos para a informatização em 1995, na gestão do presidente do TJMT, desembargador Licínio Carpinelli Stefani, onde foi criado na época o Departamento de Informática (DI), que passou a investir na aquisição de microcomputadores e desenvolvimento de sistemas. Neste mesmo período começou a ser desenvolvido por servidores do Tribunal, um sistema de acompanhamento de processos. Em 1996 surgia o Apolo, um sistema que gerenciava a tramitação de todos os processos da Primeira Instância, desde sua distribuição até o seu arquivamento. Inicialmente ele foi concebido como um sistema desktop, que era obrigatoriamente instalado no computador, em 2013, ele ganhou uma versão Web em linguagem mais moderna, quando foi batizado de Apolo Eletrônico.

#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.

Descrição de imagem: Foto horizontal colorida. Servidor sentado de costas para a foto, olhado para o monitor. Ao fundo um vidro com a logo do PJe.

Foto 2: Foto horizontal colorida. O corregedor olhado para uma tela de computador. Ele está sentado e usa terno. Ao fundo as bandeiras do Brasil e de Mato Grosso.

Larissa Klein

Assessoria de imprensa CGJ

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MATO GROSSO

“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

Publicados

1 semana atrás

8 de abril de 2026

Por

Da Redação

No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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