Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT

A resolutividade da Mesa Técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) em conflitos da administração pública foi reconhecida por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontaram a ferramenta como a mais moderna solução adotada pelas Cortes de Contas do país atualmente. 

Na sessão ordinária desta terça-feira (14), os cumprimentos foram transmitidos ao presidente do órgão, conselheiro José Carlos Novelli, pelo conselheiro Antonio Joaquim, com quem representantes do TCU se reuniram na última semana para discutir a política nacional de transparência pública, em Brasília.

“Partilho os cumprimentos com meus colegas conselheiros, porque isso é fruto da unidade que temos hoje no Tribunal e da gestão compartilhada, proposta em minha posse e efetivada ao longo da gestão. Para mim é uma alegria enorme receber estas notícias”, disse José Carlos Novelli. 

Na ocasião, Antônio Joaquim lembrou que a ferramenta será implantada no TCU, onde a auditora do TCE-MT Lisandra Ishizuka Hardy Barros abordou o tema durante painel. “Me considerei honrado e homenageado pelo que vossas excelências têm feito. Os técnicos do TCU pediram que eu transmitisse ao presidente os seus agradecimentos.”

Esta não é a primeira vez que a ferramenta, instituída com vistas em soluções técnico-jurídicas e consensuais, é referenciada. Em outras ocasiões, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) já reconheceram sua importância e eficácia. 

O trabalho, conduzido pela Comissão Permanente de Normas e Jurisprudência (CPNJur), presidida pelo conselheiro Valter Albano, foi elogiado por José Carlos Novelli. “Hoje, indubitavelmente, esta é a grande resolvedora de questões importantes que estavam emperradas. A CPNJur tem trazido grandes resultados para Mato Grosso.”

A Mesa Técnica já garantiu melhoria na infraestrutura e logística estaduais, apontando soluções para as obras da BR-174 e da ferrovia Rondonópolis-Lucas do Rio Verde. Apontou ainda a legalidade no credenciamento de empresas para reformas em prédios públicos e evitou disputa judicial entre Prefeitura de Cuiabá e empresas de transporte. 

“É realmente o que há de mais moderno nos tribunais do Brasil. Parabéns por esses projetos, que só fazem com que o nosso Tribunal cresça e com que a gente se sinta cada vez mais confortável nessa casa”, pontuou Antonio Joaquim.

Durante a sessão, também foi anunciado que o Laboratório de Análises de Asfalto, que tem recebido baixa demanda, dará lugar à Unidade Permanente da Mesa Técnica, garantindo instrumentos tecnológicos à equipe da Comissão.

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Fonte: TCE MT