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TCE-MT registra mais de 100 manifestações na Ouvidoria-Geral e Gerência de Protocolo durante recesso

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Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT

O Tribunal de contas de Mato Grosso (TCE-MT) registrou, ao longo do período de recesso, o recebimento de mais de 100 manifestações, como denúncias, comunicação de irregularidades, representações de natureza externa, recursos e documentos, por meio da Ouvidoria-Geral e da Gerência de Protocolo. 

Na Ouvidoria-Geral, de 19 de dezembro a 20 de janeiro, foram recebidas 59 manifestações, sendo 28 comunicações de irregularidades, 18 denúncias, oito solicitações, três solicitações de informação ao cidadão, uma crítica e uma reclamação. O canal mais utilizado foi o Ouvidoria Online, que totalizou 45 manifestações. 

“Cumpre observar que, das 59 manifestações recebidas, 26 foram respondidas e finalizadas na triagem, 28 foram protocolizadas e ficaram aguardando o retorno das atividades normais do TCE-MT para impulsionamento, uma vez que não atendiam ao caráter de urgência, e cinco estão dentro do prazo legal aguardando pedido de complementação solicitado aos manifestantes”, explicou o secretário executivo da Ouvidoria-Geral, Américo Corrêa.

Além disso, das 18 denúncias recebidas, nenhuma apresentava caráter de urgência e quatro tratavam de manifestações realizadas por legitimados para propor representação de natureza externa (RNE), conforme disciplina o Regimento Interno do TCE-MT. “Nesses casos, foi informado aos manifestantes que as referidas RNE’s deveriam ser propostas por meios dos canais de Protocolo Virtual da Corte de Contas”.

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No caso da Gerência de Protocolo, foi registrada a entrada de 16 representações de natureza externa, três recursos e 37 documentos.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br

Fonte: TCE MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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