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TCE-MT realiza treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública ciclo 2025

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 8h30 da próxima quinta-feira (10), treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Em 2025, será realizado o quarto ciclo do Programa, que avalia o nível de transparência dos portais de informações dos órgãos públicos de todo país.

O treinamento, que é voltado a servidores das unidades de controle interno e responsáveis pela administração dos portais transparência dos Poderes, órgãos e entidades de toda a administração pública estadual e municipal de Mato Grosso, será transmitido pelo canal do TCE-MT no YouTube e pela TV Contas (Canal 30.2). Clique aqui para se inscrever.

O Programa possui metodologia padronizada nacionalmente e conta com três etapas: autoavaliação, de responsabilidade da própria unidade gestora; validação dos portais que alcançarem níveis de qualidade certificáveis, de responsabilidade dos tribunais de contas (acima de 75% dos 124 critérios); divulgação dos resultados pelo Radar de Transparência Pública, de responsabilidade da Atricon. 

Em Mato Grosso, em 2024, houve um aumento de 53% no número de portais de órgãos públicos que alcançaram nível de qualidade superior a 75% dos 124 critérios de avaliação. Das 288 unidades gestoras avaliadas, 69 foram certificadas com os selos de qualidade Diamante, Ouro e Prata.

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O PNTP é liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), TCE-MT e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

Segundo o coordenador nacional do Programa e ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, o treinamento capacitará os controladores internos e responsáveis pelos portais de transparência sobre os requisitos e procedimentos de autoavaliação. “Nosso objetivo, além de monitorar a existência desses portais, é fomentar a melhoria contínua da transparência na gestão pública. É fundamental consolidar essa cultura.”

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br

Fonte: TCE MT – MT

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Wilson Santos propõe túnel para travessia segura de capivaras entre Parque das Águas e ALMT

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Já se tornou comum deparar com grupos de capivaras nos gramados e chafariz da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os registros frequentemente chamam a atenção de servidores, visitantes e parlamentares, além de renderem imagens curiosas compartilhadas nas redes sociais. Essa presença inspirou o deputado estadual Wilson Santos (PSD) a propor o Projeto de Resolução nº 428/2024 que prevê a criação de passagens subterrâneas (ecodutos) destinadas à travessia segura de pequenos animais entre o Parque das Águas e a Casa de Leis.

O projeto foi apresentado em 2024 e aprovado em primeira votação no último dia 19 de maio. Ele agora cumpre pauta de cinco sessões para voltar à apreciação do plenário. 

Conforme o parlamentar, a medida vai além da proteção animal e, também, representa um investimento em segurança viária. “Com a aplicação da passagem subterrânea, além da proteção dos animais, especialmente das capivaras, serão evitados diversos acidentes provocados quando motoristas precisam desviar dos animais durante a travessia. Precisamos adotar medidas concretas para preservar a vida animal e oferecer mais segurança à população”, destacou.

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Um dos momentos que mais despertou atenção da população foi quando um grupo de capivaras foi flagrado no chafariz da ALMT como uma verdadeira “piscina”. Enquanto algumas se refrescavam na água, outras aproveitavam a grama do local para se alimentar. A cena reforçou a necessidade de medidas que garantam a convivência harmoniosa entre o ambiente urbano e a fauna silvestre.

Projeto –A passagem subterrânea deverá ser construída sob a camada asfáltica que separa o Parque das Águas da Assembleia Legislativa, permitindo que os animais realizem a travessia sem precisar cruzar a pista de veículos. A estrutura poderá ser executada em concreto armado, material cerâmico ou outro elemento que apresente resistência e segurança adequadas.

Wilson ressalta ainda que a iniciativa atende a uma preocupação crescente com a preservação ambiental em áreas urbanizadas. Para ele, a instalação das passagens subterrâneas representa uma solução prática e sustentável para reduzir a mortalidade da fauna local e fortalecer a consciência de proteção ao meio ambiente.

Caso aprovada, a proposta poderá transformar a região em uma referência de convivência entre desenvolvimento urbano, mobilidade e preservação da biodiversidade, garantindo que as capivaras tenham uma rota segura para circular entre os dois espaços.

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