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TCE-MT leva sexta maior delegação do Brasil à abertura da Olimpíada dos Tribunais de Contas

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Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

A primeira edição das Olimpíadas dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (OTC) após o período de recesso provocado pela Covid-19 lotou o Centro de Convenções da capital potiguar nesta segunda-feira (22). Os atletas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) marcaram presença no evento com a sexta maior delegação do país, formada por 70 pessoas. Realizados em Natal, no Rio Grande do Norte, os jogos tiveram início na manhã desta terça-feira (23). 

Durante a cerimônia, o conselheiro do TCE-MT Sérgio Ricardo destacou que esta também é uma dinâmica de trabalho. “É importante esse contato porque, embora os Tribunais tenham o mesmo objetivo, são instituições diferentes e aqui, além de disputar as provas, a gente também troca experiências sobre cada uma delas. A evolução dos Tribunais serve para que o país gerencie cada vez melhor os recursos públicos e essas discussões estão presentes aqui.”

O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, também enalteceu o caráter integrativo do evento e destacou a importância do esporte, estimulado entre os servidores para a participação no encontro. “Isso é fenomenal. Temos aqui servidores que passam anos a fio analisando contas e garantindo o controle externo que vem para cá para confraternizar e para trabalhar por seus tribunais, representando seus estados.” 

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Em agradecimento ao apoio recebido, a Associação Nacional Olímpica dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Anostc), na figura de seu presidente Evandro Santa Cruz Arruda, homenageou as autoridades presentes, dentre eles o vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto, a primeira-dama do município de Natal, Amanda Dias, o presidente do TCE-RN, Paulo Roberto Alves, o presidente da Atricon, Cezar Miola, e os conselheiros do TCE-RN, Poti Júnior e Renato Dias, além do conselheiro substituto Antônio Ed Souza Santana. 

“Cabe salientar que a parceria entre a ANOSTC e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte foi um importante requisito para o sucesso do evento e na figura dos excelentíssimos conselheiros, doutor Paulo Roberto Alves e do doutor Poti Júnior, chegamos no dia de hoje com a presença de mais de 1,4 mil participantes, registrando na história das OTCs o maior evento dos servidores dos tribunais de contas do Brasil”, comemorou Evandro Arruda. 

O presidente do TCE-RN, Paulo Roberto Alves, falou da alegria em receber a OTC e deu a saudação de boas-vindas a todos os participantes. “É uma alegria muito grande, um prazer imenso receber um evento deste porte, a gente não imaginava que receberia tantos participantes em Natal. Então, meus amigos e minhas amigas, sejam bem-vindos, e quero dizer ao Evandro Arruda e nosso coordenador local, Maurício Aguiar, que eles são dois baluartes e que ficarão na história do TCE”.

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Ao longo da abertura, houve apresentação do mascote Solzito, as homenagens prestadas a ex-atletas olímpicos do RN e autoridades, finalizando com o acendimento da pira olímpica. O cerimonial começou com o desfile das bandeiras dos 27 tribunais brasileiros participantes, mais a do Uruguai, como convidado do Mercosul. Em seguida teve uma apresentação folclórica do Boi de Reis e depois a homenagem da ANOSTC aos ex-atletas olímpicos do Rio Grande do Norte, Magnólia Figueiredo e Vicente Lenilson. Também foram homenageados todos os diretores da ANOSTC com a medalha de honra ao mérito.

 A ANOSTC Social doou a Prefeitura do Natal um cheque no valor de R$ 10 mil, que foi recebido pela primeira-dama Amanda Dias. E para finalizar a grande noite de abertura, o conselheiro Poti Júnior, que deu início ao projeto da realização da OTC em Natal, na sua gestão como presidente do TCE-RN no período de 2019-2020, teve a honra de conduzir a tocha olímpica e acender a pira olímpica, arrancando aplausos das delegações dos 27 tribunais presentes, mais o Uruguai.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT

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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

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A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

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Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

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