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Novos juízes discutem temas eleitorais durante aula ministrada pelo juiz Antônio Peleja

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O mister eleitoral que os juízes de Direito exercem nas comarcas foi estudado pelos magistrados e magistradas recém-empossados, que estão em fase de formação, nesta quarta-feira (06), durante aula ministrada na Escola da Magistratura (Esmagis) pelo juiz Antônio Peleja Veloso Júnior.
 
Durante a aula, o magistrado abordou alguns temas inerentes à matéria, como condutas vedadas aos agentes públicos, abuso de poder político, propaganda eleitoral, código eleitoral, anuência partidária, ônus eleitorais, resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dentre outros.
 
“A finalidade é que os juízes saiam mais bem preparados para que, quando forem para as comarcas e assumirem a titularidade das zonas eleitorais, eles estejam melhor preparados para desenvolver esse mistério eleitoral. O campo prático sempre traz dificuldades, mas esses quatro meses são essenciais para linkar essa função específica da magistratura com o aspecto pragmático”, explicou o professor.
 
O juiz em formação Lawrence Pereira Midon destacou a importância de abordar o tema, sobretudo por 2022 ser ano de eleições majoritárias, além de que essa é uma matéria pouco estudada na formação dos operadores do Direito.
 
“Esse é um tema muito específico, inclusive não é uma grade obrigatória em algumas faculdades de Direito, em Mato Grosso não há essa tendência. Diante da importância do tema e da especificidade da matéria, é de suma importância para a gente esse módulo, especialmente em um ano de eleição”.
 
Descrição de imagem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. 
Primeira imagem: Foto da turma de juízes reunidos em semicírculo sentados em cadeiras pretas atentos à fala do professor, que está sentado diante de uma mesa à frente da turma. A sala tem piso branco, paredes de madeira e cortinas verde. 
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

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Coronel Roveri destaca investimentos e redução de crimes durante passagem pela Sesp-MT

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O coronel César Roveri voltou a destacar, nas redes sociais, ações e resultados relacionados ao período em que esteve à frente da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT).

Em uma publicação no Instagram, Roveri reuniu registros de iniciativas desenvolvidas durante sua gestão e mencionou investimentos no fortalecimento das forças de segurança, uso de tecnologia, integração entre as instituições e estratégias de enfrentamento à criminalidade.

Entre as ações citadas está o programa Vigia Mais MT, que ampliou o uso de câmeras de monitoramento em municípios do Estado. A tecnologia passou a ser utilizada como ferramenta de apoio às forças policiais, além de auxiliar em operações e no monitoramento de áreas estratégicas.

Dados divulgados pela Segurança Pública também apontaram redução em determinados indicadores criminais no período. Em 2024, os roubos de veículos em Mato Grosso registraram queda de 28% em relação ao ano anterior. Os furtos de veículos também apresentaram redução no mesmo intervalo.

Roveri também mencionou investimentos em equipamentos, tecnologia e efetivo como parte das medidas adotadas para reforçar a estrutura da segurança pública estadual.

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Cenário eleitoral

A publicação ocorre em meio à movimentação política do coronel, que é cotado para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.

Apesar do contexto eleitoral, a publicação analisada concentra-se na divulgação de ações e resultados atribuídos ao período em que Roveri comandou a Sesp-MT.

As informações sobre indicadores criminais e resultados apresentados na reportagem têm como base dados divulgados por órgãos públicos e informações atribuídas ao próprio coronel.

A legislação eleitoral estabelece regras para a divulgação de conteúdos relacionados a candidatos e pré-candidatos. A propaganda eleitoral na internet será permitida a partir de 16 de agosto, conforme o calendário das Eleições 2026. Até o início do período permitido, conteúdos jornalísticos devem manter caráter informativo, sem pedido explícito de votos ou elementos que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

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