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Novos juízes discutem temas eleitorais durante aula ministrada pelo juiz Antônio Peleja

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O mister eleitoral que os juízes de Direito exercem nas comarcas foi estudado pelos magistrados e magistradas recém-empossados, que estão em fase de formação, nesta quarta-feira (06), durante aula ministrada na Escola da Magistratura (Esmagis) pelo juiz Antônio Peleja Veloso Júnior.
 
Durante a aula, o magistrado abordou alguns temas inerentes à matéria, como condutas vedadas aos agentes públicos, abuso de poder político, propaganda eleitoral, código eleitoral, anuência partidária, ônus eleitorais, resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dentre outros.
 
“A finalidade é que os juízes saiam mais bem preparados para que, quando forem para as comarcas e assumirem a titularidade das zonas eleitorais, eles estejam melhor preparados para desenvolver esse mistério eleitoral. O campo prático sempre traz dificuldades, mas esses quatro meses são essenciais para linkar essa função específica da magistratura com o aspecto pragmático”, explicou o professor.
 
O juiz em formação Lawrence Pereira Midon destacou a importância de abordar o tema, sobretudo por 2022 ser ano de eleições majoritárias, além de que essa é uma matéria pouco estudada na formação dos operadores do Direito.
 
“Esse é um tema muito específico, inclusive não é uma grade obrigatória em algumas faculdades de Direito, em Mato Grosso não há essa tendência. Diante da importância do tema e da especificidade da matéria, é de suma importância para a gente esse módulo, especialmente em um ano de eleição”.
 
Descrição de imagem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. 
Primeira imagem: Foto da turma de juízes reunidos em semicírculo sentados em cadeiras pretas atentos à fala do professor, que está sentado diante de uma mesa à frente da turma. A sala tem piso branco, paredes de madeira e cortinas verde. 
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

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Inscrições para o Troféu Parlamento terminam em 9 de novembro

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Falta um mês para o encerramento das inscrições para a 2ª edição do Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento. Profissionais da imprensa e estudantes de Comunicação interessados em participar da premiação têm até o dia 9 de novembro para inscrever seus trabalhos.

Com o tema “Onde a lei nasce, a cidadania cresce”, a iniciativa da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) busca reconhecer produções que abordem a atuação do Parlamento estadual e seus reflexos na vida da população.

O prêmio organizado pela Secretaria de Comunicação da Assembleia contempla cinco categorias: Texto, Fotojornalismo, Telejornalismo, Radiojornalismo e Universitário. Podem concorrer trabalhos publicados em veículos de imprensa ou produzidos em instituições de ensino superior sediadas em Mato Grosso.

“Estamos chegando à reta final das inscrições. O Troféu Parlamento é uma oportunidade de reconhecer o talento, a dedicação e a qualidade do trabalho produzido por jornalistas, radialistas, publicitários, fotógrafos e estudantes de comunicação de Mato Grosso. É um jeito de valorizar quem ajuda a população a entender o que acontece dentro da Assembleia e como isso pode fazer diferença na vida das pessoas. Então, não deixe para a última hora. Confira o regulamento, produza o seu trabalho e faça parte dessa história”, destaca o secretário da Secom ALMT, coronel Henrique Santos.

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Serão premiados os três melhores trabalhos de cada categoria. Os primeiros colocados receberão R$ 30 mil e o Troféu Parlamento; os segundos, R$ 20 mil e placa de homenagem; e os terceiros, R$ 10 mil e placa de homenagem.

Na primeira edição do prêmio, foram inscritos 293 trabalhos de 19 municípios mato-grossenses. Nesta segunda edição, a avaliação será realizada entre 16 de novembro de 2026 e 11 de janeiro de 2027, com cerimônia de premiação prevista para 28 de janeiro de 2027.

As inscrições e o regulamento completo estão disponíveis no site trofeuparlamento.com.br .



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