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TCE-MT impulsiona crescimento de ouvidorias em Mato Grosso com aumento de 150% na adesão à Rede Nacional

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Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
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Abertura da 3ª edição do Tricotando sobre Ouvidoria de 2024. Clique aqui para ampliar.

A atuação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) pelo fortalecimento das ouvidorias no estado impulsionou a adesão à Rede Nacional de Ouvidorias, coordenada pela Controladoria Geral da União (CGU) em Mato Grosso. Segundo o superintendente regional da CGU no estado, Daniel Gontijo, o número de membros passou de 34 para 87 desde o início de programas como o “Ouvidoria para Todos” e o “Tricotando sobre Ouvidoria”, um aumento superior a 150%. 

“A gente percebe uma evolução tanto na questão técnica das ouvidorias do estado, quanto no engajamento, prova disso é esse crescimento no número de membros da Rede, que demonstra que está evoluindo”, declarou o superintendente durante a abertura da 3ª edição do Tricotando sobre Ouvidoria de 2024, realizada nesta quinta-feira (17), com transmissão ao vivo pela TV Contas (canal 30.2) e pelo Canal do TCE no YouTube.

À frente dos trabalhos da Ouvidoria do TCE-MT, o conselheiro Antonio Joaquim reforçou a importância de se instalar e manter em pleno funcionamento uma ouvidoria. “Eu e toda a minha equipe reconhecemos que não é fácil dirigir uma ouvidoria, tem muitos gestores que não se envolvem ou dão a devida importância à implementação desses canais, o que é um equívoco. A ouvidoria é democracia direto na veia, não precisa de ninguém para intermediar, é o cidadão falando direto com as instituições. Ali ele faz esse contato crítico sobre a não efetividade das instituições com seus deveres. Por isso nosso empenho em expandir essa atividade para todos os municípios e instituições.”

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Ouvidoria do SUS

 Nesta edição, o tema central foi o funcionamento, atuação e objetivos da ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e, conforme a assessora técnica da Ouvidoria Estadual do SUS, Oneide Martins Ribeiro Romera, atualmente, 71 municípios de Mato Grosso não possuem ouvidoria na estrutura do Conselho Municipal de Saúde. 

“Nós estamos passando por uma reformulação das leis dos conselhos nos municípios e temos esclarecido e estimulado os conselhos a implantar suas ouvidorias. Dessa forma, estaremos fortalecendo os conselhos e o SUS, dando voz à população, trazendo um canal de escuta ativa qualificada, onde aquela demanda não ficará apenas no papel, mas será encaminhada e servirá como indicador para melhoria das políticas públicas de saúde no município, no estado e no Brasil”, destacou. 

A segunda palestra do evento ficou sob o comando do ouvidor e controlador interno da Prefeitura de Ipiranga do Norte, Jonathan Telles, que falou sobre a organização das ouvidorias em rede e reforçou a necessidade da articulação com ouvidorias de outros entes. 

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“É gratificante para nós vermos que há um movimento tão grande em torno das ouvidorias e a gente agradece ao Tribunal de Contas, em nome do conselheiro Antonio Joaquim, pois vemos a evolução acerca da temática e o TCE está acompanhando e apoiando os ouvidores municipais. Com essas iniciativas a gente só tende a ganhar, enquanto gestão pública e, principalmente, o nosso cliente, que é o usuário do serviço público”, concluiu.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
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Fonte: TCE MT – MT

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Travessia da BR-163 em Nobres mobiliza moradores e autoridades por mais segurança

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A rotina de quem precisa cruzar a BR-163 em Nobres revelou a dimensão do problema discutido durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal. Moradores relataram dificuldades enfrentadas diariamente diante do intenso fluxo de caminhões, ônibus, ciclistas e pedestres, enquanto representantes do município defenderam a implantação de uma estrutura capaz de garantir deslocamentos mais seguros e integrar diferentes áreas da cidade.

Autor da iniciativa, o deputado Gilberto Cattani (PL) destacou que a duplicação da rodovia trouxe maior fluidez ao tráfego, mas também tornou necessária a criação de dispositivos que permitam a passagem dos moradores de um lado para o outro. Segundo ele, a população precisa ter acesso seguro para trabalhar, estudar, fazer compras e utilizar serviços oferecidos em diferentes pontos do município.

“Quando você duplica a rodovia, além de você poder aumentar a trafegabilidade e até um pouco a velocidade dos veículos, você impossibilita que essas pessoas possam atravessar a pé as rodovias”, afirmou o parlamentar.

Cattani defendeu que a solução não se limite a uma passarela, já que também existe a necessidade de circulação de veículos. Ele citou experiências de outros municípios cortados pela BR-163 e afirmou que buscaria, junto à Prefeitura e à concessionária, uma alternativa para atender à demanda de Nobres.

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A realidade enfrentada diariamente por quem utiliza a rodovia foi relatada pelo servidor público Sebastião de Oliveira, morador do Bairro Jardim Petrópolis, que precisa fazer o percurso cerca de quatro vezes por dia. Segundo ele, dependendo do movimento, a travessia pode levar entre cinco e dez minutos e se torna ainda mais complicada nos horários de entrada e saída das escolas.

Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Sebastião relatou que, nesses períodos, estudantes, ônibus, caminhões, ciclistas e pedestres compartilham o mesmo espaço, aumentando os riscos de acidentes. Ele também mencionou um atropelamento ocorrido recentemente na região e defendeu a implantação da estrutura prevista para o local.

A vereadora Eva Valdinéia Pereira ressaltou que a movimentação intensa de caminhões, impulsionada também pela atividade mineral da região, amplia os riscos para quem precisa atravessar a rodovia. De acordo com ela, já houve alguns registros de atropelamentos com vítimas no trecho.

Para o prefeito José Domingos Fraga (União), a intervenção é aguardada há anos pela população, principalmente pelos moradores do Jardim Petrópolis, bairro localizado às margens da rodovia. Ele avaliou que a obra poderá melhorar não apenas a circulação, mas também as condições urbanas e comerciais da região.

O prefeito também defendeu que Nobres receba investimentos semelhantes aos realizados em outros municípios cortados pela BR-163, onde foram implantadas estruturas como passarelas, trincheiras e viadutos. Segundo Fraga, a Nova Rota do Oeste, concessionária responsável pela rodovia, custeou intervenções em outras cidades, enquanto o projeto apresentado para Nobres está sendo elaborado pela Prefeitura.

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Projeto –A engenheira civil Silveth Xavier, responsável pela elaboração da proposta, explicou que o projeto busca integrar as duas partes do município e criar alternativas para o deslocamento de pedestres e veículos no entorno da rodovia.

Segundo a engenheira, a concepção apresentada ainda está em fase de desenvolvimento e poderá receber alterações a partir das contribuições feitas durante debates como o promovido pela Assembleia Legislativa. O projeto prevê a implantação de um viaduto nas proximidades do posto Xaxim, na BR-163/364, no bairro Jardim Petrópolis, integrado às vias locais para facilitar a ligação entre diferentes áreas da cidade e oferecer uma alternativa mais segura para a circulação de moradores.

Encaminhamentos –Como encaminhamento, o deputado Cattani anunciou que a Assembleia Legislativa apresentará requerimentos e indicações relacionados à travessia urbana, além de articular uma comissão com a prefeitura de Nobres para buscar a viabilização da obra junto à concessionária responsável pela rodovia. O parlamentar também mencionou o apoio do senador Cidinho Santos à reivindicação e afirmou que o próximo passo será dialogar com a concessionária para avançar na concretização do projeto.



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