MATO GROSSO
Setasc realiza 5ª reunião da comissão que reúne assistentes sociais do Estado e municípios
MATO GROSSO
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realizou, nesta quinta-feira (05.12), a quinta e última edição da reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Assistência Social (CIB/SUAS) de 2024.
Promovido por meio da Secretaria Adjunta de Assistência Social (Saas), o encontro tem como objetivo informar sobre ações técnicas e aplicação de medidas referentes à área da assistência social em todo o Estado de Mato Grosso.
“É uma oportunidade singular de reunirmos os 141 municípios atuantes da CIB. Nesta 5ª edição, estamos reunidos mais uma vez para cumprir nosso compromisso de informar e capacitar o número máximo de gestores da assistência social em todo o Estado. É um momento de pactuar resoluções, com objetivo de aperfeiçoar os trabalhos socioassistenciais em todo o Mato Grosso”, destacou a secretária de Assistência Social, coronel PM Grasi Paes Bugalho.
Segundo a secretária adjunta de Assistência Social (Saas) da Setasc, Miranir Oliveira, as reuniões ajudam os municípios no esclarecimento de temas importantes para o trabalho socioassistencial.
“Neste espaço estamos pactuando alguns assuntos importantes referentes à assistência social tais como prazo de prorrogação do ID Suas, entre outros. No evento, contamos com a participação de todos os municípios que representam a CIB, para estabelecer ações e pactos a serem aplicados na assistência social de todo o Estado”, explicou.
De acordo com a secretária municipal de Assistência Social de Lucas do Rio Verde (332 km de Cuiabá), Gisele Bellotti Rezende, a CIB é fundamental para atualizar os municípios sobre ações conjuntas baseadas no trabalho do SUAS.
“Quero agradecer pelo trabalho realizado pela Setasc em Mato Grosso. Sou profissional da assistência social e acompanho todo o trabalho realizado pelo Governo do Estado na área social. Tivemos grandes avanços nesse sentido, melhorias nos serviços das equipes técnicas, cofinanciamento, orientações e indicadores. Ficamos agradecidos pela abertura de espaço e diálogo para todos os municípios”, acrescentou Gisele.
Para a secretária municipal de Promoção e Assistência Social de Rondonópolis (214 km da Capital), Fabiana Perez, a reunião é de grande importância para alinhar temas técnicos e atingir todos os municípios de Mato Grosso com os mesmos trabalhos da área socioassistencial.
“Agradeço a Setasc e à primeira-dama Virginia Mendes, porque ela não mede esforços para implantação de políticas públicas de muita qualidade em todos os municípios atendidos. Mais do que isso, agradeço pelo atendimento valoroso que recebemos da equipe da Setasc. Deixo os meus parabéns à secretária Grasi, a toda equipe da Setasc, pelo comprometimento e atenção que é proporcionado a todos os municípios do Estado”, concluiu a secretária.
*Com supervisão de Layse Ávila
Fonte: Governo MT – MT
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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte
A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.
A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.
No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.
Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.
Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.
Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.
Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.
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