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SOS Mulher MT: Botão do pânico virtual salva vida de vítimas de violência doméstica

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No mês de junho deste ano, o aplicativo “SOS Mulher MT – Botão do Pânico Virtual” foi acionado por 11 mulheres em perigo iminente. São moradoras de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Cáceres, vítimas de violência doméstica que pediram socorro aos órgãos de segurança porque seus agressores descumpriram alguma medida protetiva imposta pelo Judiciário.
 
“O número pode parecer pequeno, mas em tese, são 11 vidas resguardadas. São mulheres que denunciaram seus agressores, registraram o boletim de ocorrência e tiveram o respaldo da rede de proteção para impedir uma nova agressão ou que algo pior viesse a ocorrer, como o feminicídio”, aponta a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas.
 
Os dados constam no relatório da Polícia Judiciária Civil (PJC), parceira do Judiciário mato-grossense na criação e implantação do aplicativo. Desde o lançamento do SOS Mulher, em 23 de junho de 2021, até o dia 30 de junho deste ano, o relatório registra que o Botão do Pânico já foi acionado 233 vezes.
 
O relatório indica também que em 30 dias foram deferidos 87 pedidos de Botão do Pânico e cinco Medidas Protetivas Online, totalizando 3775 deferimentos de solicitações de Botão e 88 medidas desde que o aplicativo começou a funcionar.
 
“As mulheres já descobriram que o Botão do Pânico chegou para dar um alívio na luta contra a violência. Para mudar essa realidade de violência doméstica, o Judiciário sempre incentiva que as mulheres denunciem seus agressores, foco da campanha permanente ‘Quebre o Ciclo’. Os magistrados e magistradas das Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher estão empenhados em julgar com maior urgência os processos que ali chegam”, completou Maria Helena Póvoas.
 
 
Medida Protetiva Online
 
Site lançado no mesmo dia do SOS Mulher MT, que possibilita à vítima de violência doméstica solicitar a medida protetiva sem a necessidade de se deslocar até uma delegacia. O SOS Mulher MT permite acesso ao Botão do Pânico, que é um pedido de socorro no formato virtual, quando o agressor descumpre a medida protetiva.
 
 
SOS Mulher
 
Ao acionar o botão do pânico, em 30 segundos o pedido de socorro virtual chega ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), que envia a viatura mais próxima. No site ‘Medida Protetiva On-line’ mulheres vítimas de violência que moram em qualquer localidade do Estado podem solicitar o serviço. Assim que a vítima preenche todos os dados, a medida protetiva será analisada por um(a) delegado(a) que, na sequência envia para um juiz/juíza analisar o pedido. A medida protetiva já é integrada ao Processo Judicial eletrônico (PJe), de forma ágil e segura, com resposta à vítima em poucas horas.
 
Aprimoramentos
 
O relatório ainda não contabiliza o número de aplicativos concedidos pelos delegados. No mês de julho deste ano eles ganharam autonomia para permitir, por cinco dias até que o juiz analise o pedido, o uso do Botão do Pânico assim que a vítima registrar a denúncia na Delegacia. A mudança foi uma das novidades divulgadas em celebração ao primeiro ano de funcionamento do aplicativo.
 
Outro aprimoramento divulgado, que deve ser disponibilizado até o final deste mês, é a integração do SOS Mulher MT ao aplicativo de mensagem Whatsapp, para que a vítima receba automaticamente o código de acesso no seu aparelho celular.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto1: Arte retangular colorida com três tons de lilás, apresentando os números do relatório da PJC do Aplicativo SOS Mulher. Foto 2: Arte de uma tela ilustrada com destaque para palavra SOS, escrita em branco, com um sino acima. Ao lado está escrito: O app SOS Mulher MT pode ser baixado no Google Play e App Store.
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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