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Setembro: Por dentro da Magistratura entrevista juiz Luiz Octávio Saboia Ribeiro

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Está no ar a 18ª edição do programa Por dentro da Magistratura, no qual o diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargador Marcos Machado, conduz um bate-papo com o juiz Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, titular da 3ª Vara Cível da Capital.
 
Nascido no Rio de Janeiro, ele se formou pela Universidade de Cuiabá em 1997 e pouco tempo depois passou em primeiro lugar no concurso para a magistratura, tomando posse em 1999. Jurisdicionou as comarcas de Alto Araguaia, Primavera do Leste, Diamantino e Cáceres antes de chegar à Capital. Além de três especializações, ele tem MBA em Gestão Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas e cursa especialização em Direito Digital e Cyber Segurança (2021/2022).
 
“Desde quando eu ingressei na magistratura havia uma necessidade de nós potencializarmos e melhorarmos a prestação jurisdicional. De 88 pra cá, o Judiciário foi assoberbado com uma série de demandas. E hoje se a gente pega, por exemplo, os números do Justiça em Números do ano passado, nós temos 78 milhões de processos tramitando no Judiciário brasileiro. Arquivamos 30 milhões só que entraram outros 30 milhões. Então, em um ano a gente teve 100 milhões de processos tramitando no Judiciário”, observou.
 
Na conversa, o magistrado falou sobre os avanços que foram impulsionados em razão da crise gerada pela Covid-19, como as audiências por videoconferência em grande escala, o teletrabalho e a possibilidade de citação por WhatsApp. Saboia falou ainda sobre Justiça Digital, sobre a importância da melhoria dos fluxos dos processos, inteligência artificial, os desafios do trabalho na área administrativa do Judiciário, entre muitos outros assuntos.
 
O entrevistado foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça no biênio 2013/2015, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça no biênio 2015/2016 e novamente juiz auxiliar da Presidência no biênio 2019/2020. Foi coordenador-adjunto da Comissão Estadual Judiciária de Adoção no biênio 2015/2016 e coordenador do Núcleo de Inovação do TJMT no biênio 2019/2020.
 
O programa Por dentro da Magistratura registra, por meio de entrevistas, acontecimentos e situações pessoais durante a carreira, opiniões e relacionamentos pessoais, institucionais e sociais, com intuito de transmiti-los, na forma de orientação ou recomendação, a magistrados(as) em formação.
 
 
 
 
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: peça publicitária colorida. Na lateral esquerda o ícone de play acompanhado do texto: /tjmtoficial. Na parte superior central o logo do Programa Por Dentro da Magistratura, a foto do juiz Luiz Octávio Saboia acompanhados do texto: Juiz Luiz Octávio Saboia. Assista agora! 18º Episódio. Assina a peça o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
 
 
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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