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Setasc discute pauta do novo subsídio da Comissão Intergestores Bipartite do Suas

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A secretária interina de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) Grasielle Bugalho, participou nesta sexta-feira (03.02) da reunião de pré-evento da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Assistência Social (CIB/SUAS), que será realizada na próxima quarta-feira (08.02).

O objetivo foi discutir os parâmetros do novo cofinanciamento para o presente ano, juntamente com representantes do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-MT), Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas-MT) e gestores dos municípios.

Na oportunidade, a secretária interina da Setasc ressaltou que o governador Mauro Mendes autorizou o aumento no aporte. “No ano de 2022 tivemos uma ordem de R$ 9.276 milhões e já para o ano de 2023, o valor é de mais de R$ 28 milhões, ou seja, três vezes mais. Isso mostra que o Governo do Mato Grosso está realmente focado no social e muitas outras ações dentro da gestão. A primeira-dama Virginia Mendes acompanha as ações beneficiadas com o orçamento e ela também é responsável por essa conquista”, afirmou. 

De acordo com Grasielle, debater o cofinanciamento e entender as necessidades dos municípios é importante para que haja maior integração. “Queremos dar continuidade ao trabalho bem feito que foi desenvolvido e melhorar alguns pontos. A gestão é assim. Estar o tempo inteiro monitorando, avaliando, e corrigindo rotas para que todas essas ações cheguem para quem precisa em todos os municípios”, pontou.  

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Para a presidente do CEAS, Maria da Penha, a reunião Pré-CIB foi produtiva, principalmente pela apresentação dos novos critérios para o cofinanciamento, não deixando que alguns municípios recebessem um valor inferior do que no ano anterior.

“Se tem uma meta que está sendo atingida pela Setasc é o cofinanciamento, pois está sendo executado na sua totalidade. A secretaria está de parabéns por fazer algumas alterações e não deixando que um total de 28 municípios recebam um valor menor do que em 2022, já que os valores repassados são de suma importância para que os municípios realizem a política de assistência”, concluiu.  

Neste sentido, Márcia Kiss, secretária de Assistência Social de Tangará da Serra, pontuou que todos os municípios precisam entender que não é somente receber os recursos, mas aplicá-los corretamente com base nos dados do Cadastro Único (CadÚnico).

“Eu sempre digo que devemos valorizar o CadÚnico porque ele é a porta de entrada para que as políticas sejam executadas. Quero parabenizar a gestão por trazer essa discussão logo no início do ano, porque faz com que todos nós, como secretarias, consigamos fazer um planejamento ao longo do ano e para que de fato os recursos sejam encaminhados para as suas finalidades, que é atender os nossos beneficiários”, finalizou.

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CIB/SUAS

A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Assistência Social (CIB/SUAS) é uma instância com particularidade diferenciada dos conselhos e não substitui o papel do gestor. Cabe a essa um lugar importante para pactuar procedimentos de gestão a fim de qualificá-la para alcançar o objetivo de ofertar ou de referenciar serviços de qualidade ao usuário.

Tem a missão de negociar, buscar consenso entre Estado e Municípios e pactuar as decisões em prol do desenvolvimento da política de assistência social em âmbito estadual. Coordenada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), a CIB/SUAS é uma instância de pactuação do Sistema Único da Assistência Social.

Os demais membros da comissão representam os municípios do estado, distribuídos conforme porte: pequeno porte I e II, médio porte, grande porte e capital e sua distribuição regional, indicação do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas-MT). 

Fonte: GOV MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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