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Servidores de Cuiabá e Várzea Grande são capacitados sobre recebimento de custas processuais

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A Escola dos Servidores concluiu, nessa quinta-feira (21 de julho), a capacitação presencial sobre procedimento da arrecadação do momento da distribuição até o arquivamento do processo para assessores e assessoras de magistrados e magistradas da 1ª Instância e para os servidores e servidoras da Central Processamento Eletrônico (CPE) das Comarcas de Várzea Grande e da Capital.
 
A reciclagem, em parceria com a Coordenadoria Financeira, através do Departamento de Controle e Arrecadação do Tribunal de Justiça, tem como objetivo qualificar e uniformizar o trabalho dos profissionais dessas unidades para que todos os envolvidos no sistema de arrecadação do Primeiro Grau adquiram conhecimento necessário para possibilitar celeridade e efetividade, principalmente, no encaminhamento e finalização dos processos com saldo devedor de custas processuais dos processos transitados em julgados.
 
Os participantes também foram treinados para inscrever os processos com saldo devedor na Dívida Ativa da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e no Instituto de Protesto. O Departamento de Controle e Arrecadação destacou que a padronização dos procedimentos se traduz na melhoria da produtividade, transparência e na efetiva arrecadação do Poder Judiciário mato-grossense.
 
O DCA frisou ainda que a reciclagem tem como propósito contribuir para possibilitar mais controle da arrecadação como também evitar evasão de receitas, e, consequentemente, elevar a obtenção de recursos, para que a Justiça estadual seja capaz de empregar melhorias ao próprio Poder e trazer benefícios aos jurisdicionados e à sociedade de forma geral.
 
Os servidores e servidoras, assessores e assessoras dos juízes e juízas das demais comarcas do interior do Estado receberão treinamento de forma virtual, e com o mesmo conteúdo, pela plataforma Microsoft Teams.
 
O cronograma, estabelecido pela Escola dos Servidores, será desenvolvido da seguinte forma: Comarcas de Chapada dos Guimarães, Santo Antônio de Leverger e as do Polo de Sinop farão o curso no dia 26; Primavera do Leste, Rondonópolis e Barra do Garças, dia dois de agosto; Tangará da Serra, Cáceres e Diamantino, dia quatro, e Juína, São Félix do Araguaia e Alta Floresta, dia 5 de agosto.
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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