Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT

Presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, em reunião com representantes de diferentes esferas de Poder Público e da sociedade civil. Clique aqui para ampliar.

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, debateu estratégias para transformar o Centro Histórico de Cuiabá em um polo de serviços, comércio, cultura e lazer, junto a representantes de diferentes esferas de Poder Público e da sociedade civil. Durante a reunião, realizada na segunda-feira (31), foi apresentado projeto de revitalização da região elaborado pelo Instituto Teotônio Vilela (IVT). A proposta reúne medidas para reocupar o espaço urbano com funcionalidade e identidade histórica.

Sérgio Ricardo defendeu que o espaço seja repensado de forma integrada, com foco na atratividade social e econômica. “O centro já foi o coração pulsante de Cuiabá. Se queremos recuperá-lo, precisamos levar gente para dentro dele novamente. É isso que dá valor: movimento, circulação, serviços, cultura, lazer. Onde tem gente, tem segurança, tem comércio, tem economia girando. O Tribunal de Contas vai contribuir com esse planejamento de forma técnica e responsável, ouvindo todos os setores envolvidos”, afirmou.

Neste contexto, o conselheiro do TCE-MT Antônio Joaquim reforçou que a recuperação do centro exige cooperação entre as diversas esferas de governo. “Com uma coordenação institucional, é possível viabilizar medidas concretas, como um programa de segurança específico, aluguel de imóveis para órgãos públicos e a finalização da biblioteca pública. Esse projeto deve unir o Município, o Estado, a União e os órgãos de controle em prol da valorização de um patrimônio histórico de todos os mato-grossenses.”

O estudo do IVT, apresentado durante a reunião, aponta que o Centro Histórico de Cuiabá enfrenta um processo de esvaziamento semelhante ao de outras capitais brasileiras. A perda de funções urbanas, aliada à degradação de imóveis e à saída de serviços públicos, contribuiu para o abandono da região. 

Para o presidente do IVT, Carlos Antônio de Borges Garcia, a solução para o problema está na ocupação sustentável, com estímulo à economia criativa, à moradia e à oferta de infraestrutura básica para a população. “Queremos contemplar o centro histórico com uma economia nova, voltada para as transformações tecnológicas e sustentáveis do século atual. Ao levar escolas, universidades e novas atividades, o bairro ganha vida. As casas serão valorizadas e o comércio renasce com bares, pousadas e outros serviços voltados à convivência.”

Já a deputada federal Gisela Simona ressaltou que a burocracia envolvendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) dificulta a recuperação da área. A parlamentar adiantou que a iniciativa tem o apoio da bancada federal para garantir recursos e viabilizar projetos. “O centro histórico é parte da memória afetiva dos cuiabanos e da história de Mato Grosso. Vamos articular com o Iphan e buscar financiamento para garantir que essa proposta saia do papel e se torne realidade para as próximas gerações.”

O deputado estadual Carlos Avalone, por sua vez, reforçou que a recuperação do Centro Histórico depende também do envolvimento do setor privado. Ele defendeu medidas para atrair empreendedores e garantir retorno sobre os investimentos. “É fundamental estimular a iniciativa privada com segurança jurídica e incentivos claros. O projeto precisa combinar a presença do poder público com a força de empresários que acreditam no potencial econômico e turístico do centro de Cuiabá.”

Por sua vez, a vereadora Maria Avalone destacou o abandono do centro e a urgência de ações coordenadas para recuperar o espaço. Ela ressaltou o esforço coletivo como caminho para mudar o cenário atual. “Já sabemos o que precisa ser feito. Agora é hora de parar com o discurso e agir. Com a união de todos os poderes e da sociedade civil, vamos transformar o centro histórico em motivo de orgulho. Não podemos mais aceitar que o coração da cidade continue assim.”

Representando a Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), o empresário Jandir Milan destacou a necessidade de atrair novos negócios para o local. Ele sugeriu benefícios fiscais como caminho para impulsionar essa ocupação. “O ISS já está em 2%, mas a prefeitura pode isentar IPTU e taxas de alvará. É preciso facilitar a entrada de lojas, restaurantes, escolas e agências de viagem. O Centro Histórico pode ser nosso principal cartão de visita para quem chega à Capital.”

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Fonte: TCE MT – MT