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Sérgio Ricardo assume relatoria do BRT e quer conclusão das obras em janeiro de 2026

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Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
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Presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, em vistoria às obras do BRT em janeiro. Clique aqui para ampliar.

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, assumiu a relatoria de oito processos referentes à implantação do Bus Rapid Transit (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande. A avocação foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) desta quinta-feira (10) e leva em conta a complexidade técnica e o impacto social e financeiro do projeto, que ultrapassa os R$ 468 milhões de reais.  

Diante de uma série de atrasos e falhas, o presidente vem cobrando celeridade máxima nas obras. “A população de Cuiabá e Várzea Grande não pode mais esperar. O BRT é uma obra essencial para melhorar a mobilidade urbana e garantir dignidade no transporte público. Ao assumir a relatoria, vamos acompanhar de perto cada passo, cobrar resultados e garantir que essa obra seja finalmente entregue à população”, afirmou.

Recentemente, o contrato com a empresa que atuava na implementação do modal foi rescindido pelo Governo do Estado, que recebeu aval do TCE-MT para publicar os editais para a contratação de novas empresas. “Nosso objetivo é fazer com que esse projeto seja concluído até janeiro de 2026”, completou Sérgio Ricardo, que também defende que os trabalhos sejam realizados em três turnos e aos fins de semana.

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Além de transferir todos os processos relacionados ao BRT em tramitação no Tribunal para o presidente, a decisão estabelece que os que vierem também estejam sob sua relatoria. De acordo com Sérgio Ricardo, a avocação permitirá uma atuação mais estratégica sobre uma das obras públicas mais importantes em execução no estado.

A avocação foi fundamentada em parecer da Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex), que classificou o projeto como de alta relevância. Segundo o documento, o BRT envolve múltiplos órgãos públicos, contratos de grande vulto e impacto direto sobre a mobilidade urbana de mais de um milhão de pessoas na Capital e em Várzea Grande.

“O potencial de impacto do tema reafirma a importância e a necessidade de visão estratégica da autoridade máxima do órgão de controle e seu envolvimento direto na análise e decisão na demanda de alta complexidade, assegurando a integridade e a consistência das decisões do Tribunal. Não por outra razão, que a avocação de processos internos sob sua jurisdição é uma prerrogativa natural e legal do presidente do TCE-MT, quando se trata de assuntos de alta relevância”, diz trecho do parecer técnico.

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O posicionamento foi reforçado pela Consultoria Jurídica Geral do TCE. “A relatoria presidencial, em casos de tamanha envergadura, afigura-se como instrumento essencial para viabilizar o diálogo institucional qualificado e a construção de soluções coordenadas, alinhando-se à própria vinculatividade da atuação administrativa – e de controle – ao interesse público, mesmo em seara de aparente discricionariedade”, sustenta o consultor jurídico-geral do TCE-MT, Grhegory Maia.

A decisão também determinou a instauração de um acompanhamento simultâneo das obras, que, de acordo com o presidente, serão monitoradas diariamente pelos auditores do TCE-MT já designados para o trabalho. “O Tribunal já está acompanhando, mas vai acompanhar ainda mais de perto cada etapa do cronograma e atuar para evitar novos atrasos”, concluiu Sérgio Ricardo.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br

Fonte: TCE MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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