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Sema realiza mais de 540 atendimentos durante mutirão ambiental em Diamantino

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realizou mais de 540 atendimentos a produtores rurais e responsáveis técnicos sobre Cadastros Ambientais Rurais (CARs) durante o mutirão ambiental realizado em Diamantino (180 km de Cuiabá). O evento, organizado pelo Sindicato Rural do município, ocorreu entre os dias 2 e 5 de outubro, abrangendo nove cidades da região.

Nos quatro dias de evento, oito analistas ambientais da Sema estiveram à disposição para tirar dúvidas e realizar consultas sobre pedências relativas ao CAR. O número de atendimentos é considerado recorde entre todas as edições de mutirões ambientais regionais.

A secretária adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Luciane Bertinatto, ressaltou a necessidade do produtor rural tomar conhecimento sobre a situação de seu processo.

“A Sema esteve presente com o objetivo de levar informação e fazer abertura de portas para os interessados entenderem o processo de regularização do imóvel rural, e se existem pendências ou embargos com a propriedade e com o Cadastro Ambiental Rural”, pontuou.

Diamantino foi o 6º município a receber mutirão neste ano. Os outros foram em Barra do Garças, Cuiabá, Pontes e Lacerda, Sinop, Sorriso e Diamantino, que, somados, fizeram 2.082 atendimentos sobre cadastros ambientais rurais.

Mario Antônio, presidente dos produtores da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Paraguai, destacou a importância do mutirão. “Essa iniciativa de participar ativamente atendendo produtores rurais no interior que necessitam de regularização do seu CAR nos deixa muito felizes. Estamos aqui com satisfação participando do evento e no plantio de árvores como sinal em respeito ao meio ambiente”, afirmou.

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Além de Diamantino, também foram atendidos os municípios de Nova Marilândia, Nortelândia, Alto Paraguai, Nobres, São José do Rio Claro, Nova Mutum, Nova Maringá e Santo Afonso durante o Mutirão Ambiental.

Mutirão Ambiental

O mutirão ambiental tem objetivo de aumentar o número de proprietários com processos regularizados na Sema e com a validação dos cadastros. Isso porque, com o CAR validado, o produtor tem benefícios como acesso ao crédito e maior aceitação da produção no mercado.

Presidente Sindicato Rural de Diamantino, Altemar Krolling agradeceu aos participantes, presidentes dos sindicatos rurais e todos os envolvidos com a organização e financiamento do evento.

“Hoje o produtor não faz nada sem estar regularizado. A Sema vindo até o produtor, fazendo esse canal direto para ajudar com esse processo da regularização, beneficia estes produtores que muitas vezes não conseguem deixar a sua propriedade para ir até a sede, em Cuiabá”, manifestou.

Além do atendimento presencial e individualizado, o evento contou com a palestra “Oportunidades e desafios na regularização do imóvel rural”, ministrada pela secretária adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Luciane Bertinatto, uma reunião sobre o Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar) Assentamentos, além do plantio de árvores com mudas doadas pelo Instituto Ação Verde.

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“Sem dúvidas o evento visou facilitar a vida de muitos produtores rurais. Sabemos a importância do CAR, principalmente para os produtores do Estado terem acesso a linhas de crédito e poderem comercializar os grãos”, afirmou o vice-presidente da Aprosoja-MT, Lucas Beber.

“Nós, produtores rurais, temos que preservar a terra e o meio ambiente para deixar para os nossos descendentes. Esse trabalho que está sendo feito no mutirão vai ajudar os produtores, sanando dúvidas relacionadas com o CAR e auxiliar com a regularização”, disse o prefeito de Santa Rita Trivelato, Egon Hoepers.

O mutirão também contou com parceria da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) e Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), Sindicatos Rurais dos municípios envolvidos, Secretaria de Agricultura Familiar (Seaf), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Câmaras de Vereadores, Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Associação de Pequenos Produtores e prefeituras da região.

Proximos mutirões

Os próximos mutirões acontecerão em São Felix do Araguaia (17 a 19 outubro), Cáceres (24 a 26 outubro), Tangará da Serra (31 outubro a 2 de novembro) e Alta Floresta (7 a 9 de novembro).

Fonte: Governo MT – MT

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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

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A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

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Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

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