MATO GROSSO
Sema participa neste sábado de plantio de mudas no trevo do Terminal Rodoviário de Cuiabá
MATO GROSSO
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) é parceira no plantio de mudas que ocorrerá neste sábado (09.11), no trevo do Terminal Rodoviário de Cuiabá Eng. Cássio Veiga de Sá, a partir das 07h30. O evento é organizado pelo Programa Verde Novo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e é aberto ao público. Serão plantadas 400 mudas no local.
As 20 mil mudas de árvores nativas que serão plantadas, incluindo espécies frutíferas, foram doadas pelo programa REM MT, em parceria com o Grupo Lauf, que produz mudas para recuperação florestal de seus territórios.
O Programa REM MT é coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Sema e além dos recursos para aquisição das mudas também viabiliza o plantio com acesso a estrutura como abertura de berços e compra de substratos.
“O Programa REM MT aderiu ao Verde Novo não só com apoio financeiro para aquisição de mudas e o trabalho de plantio, mas também na divulgação da iniciativa, haja vista o momento que estamos vivendo e a importância de arborizar Cuiabá para melhorar a qualidade de vida da população. Para o Programa REM, que lida com redução de emissões de gases de efeito estufa e com mitigação das mudanças climáticas, foi uma iniciativa totalmente complementar ao que a gente faz. Por isso, nos engajamos em busca de dar amplitude e escala para esse trabalho”, comenta a chefe da Unidade de Programas e Projetos Internacionais da Sema e Coordenadora Geral do Programa REM MT, Ligia Vendramin.
O Programa Verde Novo, do Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam), é uma iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso que desde 2017 atua na mobilização da sociedade em prol do plantio e manutenção de árvores na Capital, a fim de alcançar índices de arborização satisfatórios que contribuam para a redução da sensação térmica e aumento da umidade relativa do ar.
A engenheira florestal e profissional sênior do REM MT, Leonora Goes, explicou os benefícios do plantio de árvores: “O benefício das árvores na cidade ocorre de várias maneiras, começando pelo sombreamento. Nas áreas urbanas, o calor é absorvido e retido pelo asfalto e concreto. Quando temos as copas das árvores fazendo uma barreira à luz solar direta, bloqueamos a exposição direta e isso ajuda a reduzir a temperatura. No processo de fotossíntese, elas também ajudam na absorção de dióxido de carbono (CO2), um gás que contribui para retenção do calor na atmosfera, sem falar que elas também promovem a filtragem do ar, removendo partículas de poeira e outros tipos de poluentes”, explica Leonora.
O Programa Verde Novo, Sema e Programa REM firmaram parceria com objetivo de plantar 300 mil mudas na Capital nos próximos cinco anos, como forma de fortalecer o trabalho de arborização da cidade. A ação é parte do projeto Revolução Verde que reúne poder público, iniciativa privada e sociedade.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
ALMT aprova em 1ª votação projeto que destrava emendas
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 546/2026 , de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 para permitir que emendas parlamentares sejam destinadas de forma direta e simplificada às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras entidades sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência.
Pelo texto, as emendas individuais e de bancada poderão ser repassadas por meio de termo de fomento, sem chamamento público quando os recursos forem provenientes de emendas parlamentares, possibilidade já prevista na legislação federal (Lei nº 13.019/2014). A indicação do parlamentar deverá conter a identificação da entidade, a finalidade pública, o valor e o órgão estadual responsável pela execução.
Para Gilberto Cattani, o excesso de burocracia tem dificultado o direcionamento de emendas às instituições e impedido que os recursos cheguem a quem precisa.
“Temos tentado mandar emendas para as Apaes e temos conseguido, mas a burocracia é gigantesca. Muitas vezes a gente tem que mandar para uma secretaria da Prefeitura para que ela faça o repasse, e isso muitas vezes inviabiliza. Existem situações em que as emendas foram, inclusive, devolvidas porque não conseguiram chegar ao destino final”, disse o deputado.
O projeto também determina que o governo adote um rito simplificado e prioritário, exigindo apenas os documentos indispensáveis. Pendências meramente formais não poderão impedir o andamento do processo, e a entidade deverá receber notificação e prazo para corrigir eventuais falhas, além de orientação do órgão estadual sobre o plano de trabalho, a documentação e a prestação de contas.
Questionado sobre o projeto, o parlamentar reafirmou a importância das associações para os municípios. “As Apaes têm um papel fundamental de acolhimento a pessoas com alguma deficiência, mas também para as famílias dessas pessoas. Nós queremos que elas recebam esse recurso sem burocracia, de forma simples e direta. O nosso projeto faz com que a emenda possa ser direcionada diretamente para a instituição, de maneira muito simplificada. E isso vai trazer um benefício enorme para essas pessoas que precisam das Apaes em todo o estado”.
Os recursos poderão ser utilizados na manutenção das entidades, na aquisição de equipamentos e veículos adaptados, além da realização de obras e reformas. A proposta mantém a exigência de plano de trabalho, fiscalização e prestação de contas. O órgão estadual também não poderá recusar a execução da emenda com base em exigências burocráticas sem amparo legal.
Na justificativa, o deputado destaca que as Apaes têm papel histórico na assistência, na educação, na habilitação e na inclusão de pessoas com deficiência e que, em muitos municípios mato-grossenses, suprem lacunas na atuação do poder público. Segundo o texto, o excesso de exigências, a demora na análise e a insegurança quanto à execução dificultam a chegada dos recursos às instituições que prestam atendimento.
-
ESPORTES5 dias atrásRádio Nacional transmite Fluminense x Coritiba nesta quinta
-
POLÍCIA5 dias atrásPolícia Civil recupera no Pará carretas furtadas de pátio de veículos apreendidos em Confresa
-
ESPORTES5 dias atrásRádio Nacional transmite Estudiantes x Flamengo pela Libertadores
-
ESPORTES5 dias atrásFluminense vence Flamengo e abre vantagem na Copa do Brasil Feminina
-
ESPORTES5 dias atrásJustiça determina que Vasco e Boca Juniors joguem no Maracanã
-
ESPORTES5 dias atrásJustiça volta atrás e suspende jogo do Vasco contra o Boca no Maracanã
-
POLÍTICA MT3 dias atrásMax destaca diálogo com Pivetta e elogia primeiras iniciativas
-
POLÍCIA3 dias atrásPM prende homem por danificar câmera do programa Vigia Mais MT


