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Sema-MT vistoria empreendimentos de baixo impacto ambiental

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) fiscalizou 27 empreendimentos de baixo potencial poluidor e verificou que todos estavam de acordo com o que foi apresentado na Licença por Adesão e Compromisso (LAC). As vistorias ocorreram nos meses de janeiro e fevereiro, em Campo Verde e Chapada dos Guimarães. 

“Começamos este pente-fino e as equipes foram a campo. Identificamos que 100% dos dos empreendimentos fiscalizados estavam de acordo com os projetos aprovados, o que demonstra que esta modalidade de licenciamento implantada recentemente é efetiva no controle ambiental”, afirma o secretário adjunto de Licenciamento Ambiental em exercício, Valmi Lima.

Estes foram os primeiros municípios vistoriados, como parte de um cronograma que prevê o monitoramento durante o ano todo. Entre as atividades fiscalizadas estão a substituição de pontes, melhorias em estradas, estações elétricas, armazém de grãos e substituição de bueiros. 

O objetivo é realizar visitas por amostra para monitorar as instalações dos empreendimentos que estão licenciados, verificar a viabilidade ambiental e analisar se estão de acordo com os requisitos e condicionantes estabelecidas no processo de licenciamento.

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Esta modalidade de licenciamento digital tem o tempo médio de resposta ao empreendedor de dois dias. São abrangidos pela LAC mais de 103 atividades de baixo impacto dos setores de serviços, infraestrutura, indústria de transformação, geração de energia, água e esgoto, agricultura, pecuária, pesca e aquicultura.
 
Diferente do licenciamento convencional, que tem três fases de análise, os empreendimentos de menor potencial poluidor podem fazer o licenciamento digital com apenas uma fase de análise. Mais de 1.800 empreendimentos já foram licenciados por esta modalidade desde a implantação da LAC, em 2021.

Fonte: GOV MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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