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Sema abre inscrições para capacitação avançada de gestão ambiental em Lucas do Rio Verde

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) abriu inscrições para a Capacitação Avançada de Descentralização da Gestão Ambiental em Lucas do Rio Verde. O prazo segue até 22 de fevereiro.

O curso terá duas etapas, uma de videoaulas e outra presencial e é direcionado aos servidores públicos municipais, mas também está aberta aos profissionais liberais interessados, dos quais será cobrada a doação de 20 kg de ração para cães.

A doação deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde.

  • Servidor municipal clique AQUI para fazer a pré-inscrição
  • Profissional liberal, faça AQUI a sua pré-inscrição
Para a inscrição definitiva, um link será encaminhado por e-mail após o deferimento da pré-inscrição.

A capacitação é coordenada pela Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização (SGDD) com o apoio das Superintendências de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços (SUIMIS); Educação Ambiental (SUEAC) e Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUDs). A Capacitação Avançada terá a parceria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde.

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O objetivo é preparar técnicos municipais para executar as atividades de Licenciamento, no âmbito de seus Municípios visando cumprir disposto no Art. 13 da Resolução 85/2014-CONSEMA/MT que estabelece que “caberá ao órgão ambiental a capacitação dos técnicos e gestores municipais para fomentar e apoiar as atividades de licenciamento, monitoramento, fiscalização e educação ambiental no âmbito local de competência municipal”, em acordo com a Lei Complementar nº 140 de 08/12/2011.

O curso será ministrado em três módulos. No primeiro serão disponibilizadas videoaulas com abordagem teórica dos temas. No segundo, os participantes farão as aulas práticas, onde terão a oportunidade de exercitarem a elaboração de autos e pereceres técnicos e esclarecer eventuais dúvidas.

O módulo presencial serão entre os dias 5 e 7 de março. A carga horária total do curso é de 28 horas, sendo 4 de videoaulas e 24 horas presencial. A aula presencial será no Auditório Sicredi– Ouro Verde, na Avenida Brasil Esquina com Avenida Chile em Lucas do Rio Verde.

Estrutura da capacitação:

Módulo 1 (videoaulas)

– Atividades Industriais e Fertirrigação
– Empreendimentos Energéticos – energia fotovoltáica e termoelétrica
– Agroindústria – suinocultura
– Infraestrutura – condomínio/ete e abertura de estradas

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Módulo 2 (presencial/aula prática)
– Atividades Industriais e Fertirrigação
– Empreendimentos Energéticos
– Agroindústria – suinocultura
– Condomínio/ete e abertura de estradas

Módulo 3 (presencial/aula de revisão)
– Atividades Industriais e Fertirrigação
– Empreendimentos energéticos
– Agroindústria – suinocultura
– Condomínio/ete e abertura de estradas

Fonte: Governo MT – MT

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ALMT debate previdência, direitos das mulheres e obras do BRT

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A Assembleia Legislativa terá uma agenda movimentada com debates sobre o uso de recursos do Mato Grosso Previdência (MTPrev) para financiamento de empréstimos consignados, a aplicação da lei que reconhece profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público, a situação das obras do BRT em Cuiabá e Várzea Grande. A agenda inclui sessões ordinárias e homenagens aos Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs).

Segunda-feira (8)

Às 9 horas, o diretor-presidente do Mato Grosso Previdência, Elliton Oliveira de Souza, e o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Fábio Fernandes Pimenta, prestam informações e esclarecimento sobre a possibilidade de utilização de recursos do Fundo de Previdência do MTPREV como instrumento de apoio ao financiamento de empréstimos consignados aos servidores públicos estaduais. O convite foi feito pelo deputado Wilson Santos (PSD) e o esclarecimento ocorre na sala das Comissões. 

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher realiza, às 14 horas, reunião para debater medidas voltadas à proteção, valorização e defesa dos direitos da mulher no estado de Mato Grosso. A comissão foi criada com enfoque à elaboração de políticas públicas efetivas à redução das taxas de feminicídio. Requerida pelo deputado Gilberto Cattani (PL), a reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

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Terça-feira (9)

A Assembleia Legislativa realiza, às 14 horas, audiência pública para debate a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026. Essa Lei se refere ao enquadramento e aos direitos dos profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público da educação básica. Requerida pelo deputado Wilson Santos (PSD), o debate será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Em sessão especial, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) homenageia os Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs). O evento será no Plenário das Deliberações Deputado René Barbour.

Quarta-feira (10)

Às 10 e às 13 horas, acontecem duas sessões ordinárias no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. 

Quinta-feira (11)

As obras do Sistema Bus Rapid Transit (BRT), que estão sendo realizadas nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, serão debatidas na Assembleia Legislativa. Para isso, o deputado Lúdio Cabral (PT) convocou o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Oliveira. Os contratos do BRT já ultrapassam os R$ 530 milhões. A reunião será na sala das Comissões.

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Às 19 horas, a Assembleia Legislativa realiza sessão especial, por intermédio do deputado Fabio Tardin (Podemos), para a entrega de títulos e moções de aplausos. As homenagens serão Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Sexta-feira (12)

Sem agenda até o fechamento desta edição. 

 

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.



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