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Segurança Pública continua sendo a pasta com mais pedidos de acesso à informação via Ouvidoria Setorial

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A Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) continua sendo a pasta com o maior registro de solicitações de acesso à informação. De janeiro a dezembro de 2021, houve um aumento de 64,8%, comparada ao mesmo período do ano de 2020. 

A Ouvidoria é o canal de comunicação e informação entre o cidadão e a instituição. Em 2021, a Ouvidoria Setorial da Sesp registrou 640 mensagens. Dessas, 247 foram pedidos de informações recebidos, o que equivale a 42% do total das demandas registradas. 

Em relação a essas solicitações de acesso à informação, 97,6% tiveram o acesso concedido dentro do prazo legal de até 20 dias, seja por meio eletrônico ou físico. O acesso foi negado em apenas 2,3% por se tratar de informações ou documentos inexistentes ou por falta de requisito mínimo de atendimento.

As demais mensagens registradas, 27% são denúncias, 18% solicitações, 10% reclamações, 2% elogios e 1% de sugestão. No ano passado, o destaque foi para o registro dos elogios que foram ofertados aos profissionais, o número triplicou de 2020 para 2021. 

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A ouvidora setorial da Sesp, Márcia Cristina Ourives, destacou o importante papel que a ouvidoria vem realizando e contribuindo com a sociedade.

“O canal de comunicação ofertado por intermédio das ouvidorias tem se mostrado muito eficiente, os dados coletados refletem essa realidade, pois muitas denúncias originam em operações desencadeadas pela Polícia Militar e Polícia Judiciária Civil, inclusive com prisões e fiscalizações de outros órgãos”, pontou a ouvidora. 

A Ouvidoria Setorial da Sesp tem interação com todos os órgãos do Sistema de Justiça e Segurança Pública do Estado e do Governo Federal, sendo vinculada operacionalmente à Controladoria Geral do Estado (CGE) e compreende administrativamente à Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Serviço ao cidadão

Os pedidos de informação podem ser solicitados via serviço de informação ao Cidadão (SIC), disponível no Portal do Governo do Estado e no Portal da Transparência. Também podem ser solicitados pelos telefones: 162 ou 0800-647-1520 e, ainda presencialmente nas Ouvidorias Setoriais das secretarias e entidades estaduais.

Outra alternativa, é o contato direto com a ouvidoria da Segurança Pública, por meio do e-mail: ouvidoriasetorialsesp@sesp.mt.gov.br. Ou ainda por meio do Fale Cidadão http://www.ouvidoria.mt.gov.br/falecidadao/.

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Fonte: GOV MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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