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Prêmio CNJ de Qualidade: Tribunal de Justiça mira na eficiência dos resultados rumo ao Selo Diamante

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O foco contínuo na eficiência dos serviços prestados à sociedade conferiu ao Poder Judiciário de Mato Grosso, pelo quarto ano consecutivo, a conquista do Selo Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade 2023. Para este ano, quando o Tribunal de Justiça completa 150 anos de instalação, a meta é ampliar e aprimorar os resultados visando à conquista do Selo Diamante do Prêmio CNJ 2024.
 
“A ascensão ao Selo Diamante é um processo que depende unicamente de nós, e da contribuição mútua de todos”, conclamou a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, que reuniu nesta sexta-feira (23 de fevereiro), de forma virtual, quase 2.000 participantes entre magistrados (as), servidores (as), colaboradores (as) e estagiários (as) do Tribunal de Justiça e das 79 comarcas no interior do Estado, durante o “Webinário Prêmio CNJ de Qualidade”.
 
Promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, o prêmio tem o objetivo de reconhecer e estimular os esforços empreendidos pelos tribunais brasileiros na busca pela excelência na gestão e no planejamento para a entrega de serviços à sociedade.
 
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, abriu o webinário fazendo referência à agenda de comemorações alusivas ao sesquicentenário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, e conclamou a todos, para juntos cooperar e trabalhar para o reconhecimento do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
“Estou grata por todos estarmos aqui, juntos, para falarmos sobre a contribuição de cada um, para a conquista do nosso tão sonhado Selo Diamante. Agora é o momento de pensarmos no reconhecimento nacional deste Tribunal, onde nós somos vistos e avaliados pelo CNJ de acordo com o trabalho e os números que produzimos. É assim que o CNJ vê a cada um de nós e reconhece publicamente os nossos esforços por meio dessa premiação, e é por isso que ela [premiação] se torna, então, um compromisso de todos nós. Sozinhos não faremos diferente, e não faremos a diferença, e a conquista do Selo Diamante somente será possível com o engajamento de todos”, ressaltou.
 
Apesar do cumprimento de importantes metas relativas ao período de 2023, a desembargadora-presidente fez questão de destacar o eixo Produtividade, como um dos parâmetros cruciais para o avanço da performance nacional de excelência, perante os demais tribunais.
 
Realizado para esclarecer dúvidas e reforçar sobre a importância do comprometimento de cada magistrado e servidor no processo de conquista das novas metas, o webinário também demonstrou os avanços atingidos nas últimas edições do prêmio e as alterações realizadas no regulamento deste ano https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/5366, que teve suas metas ampliadas.
 
Para o Prêmio CNJ de Qualidade 2024, serão considerados os dados atualizados e compilados pela Base Nacional de Dados do Poder Judiciário – DataJud, no período de 1º de agosto de 2023 a 31 de julho de 2024, relativos ao desempenho dos eixos Governança, Produtividade, Transparência e de Dados e Tecnologia.
 
Na edição 2023, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso atingiu a pontuação de 78,7%, dentro das métricas avaliadas pelo CNJ, com destaque para o aprimoramento dos eixos Governança e de Dados e Tecnologia, que obtiveram os melhores resultados históricos desde o lançamento do Prêmio, em 2019, com 89% e 95% respectivamente. A pontuação conferiu ao Judiciário mato-grossense a 3ª melhor colocação entre os Tribunais classificados com o Selo Ouro e a 8ª melhor colocação nacional entre os 27 Tribunais brasileiros.
 
Para o regulamento deste ano, a premiação traz novidades nas categorias “Diamante”, “Ouro” e “Prata”, que passam a ser conferidas de acordo com a nota de corte atingida pelo tribunal, e não somente por sua posição no ranking. O Selo “Diamante” passa a ser concedido para qualquer tribunal que tenha atingido o mínimo de 85% de aproveitamento nos eixos avaliados nacionalmente pelo CNJ. Para o Selo “Ouro”, o percentual passa a ser de 80% e 75% para o Selo “Prata”.
 
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), desembargador Juvenal Pereira da Silva, frisou o cumprimento de 100% das metas estabelecidas pelo CNJ para o Primeiro Grau no ano de 2023, e ressaltou a conquista consecutiva de quatro Selos Ouro, como a manifestação pública de reconhecimento pelo trabalho de todos.
 
“Entre as atividades inerentes à corregedoria, nos cabe o papel de monitorar a Produtividade do Primeiro Grau, com ênfase no cumprimento célere de metas nacionais, bem como no eixo Dados e Tecnologia, com foco na gestão da informação e na implementação de soluções tecnológicas para uma prestação de serviços adequada à sociedade. Cada um de nós desempenhamos papel fundamental na busca por excelência, e a união de todos é crucial para enfrentar os desafios que se apresentam”, enfatizou o corregedor-geral, Juvenal Pereira.
 
A vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, destacou o empenho da vice-presidência em contribuir para o cumprimento das metas, e chamou a atenção para o volume de processos encaminhados em 2023, para os tribunais de instâncias superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). No total foram remetidos mais de 6 mil processos aos Tribunais Superiores, além de 17.150 decisões proferidas pela vice-presidência ao longo de 2023.
 
“Os 150 anos de instalação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso nos autoriza a alcançar o Selo Diamante este ano. Toda experiência e capacidade técnica acumuladas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso nos credencia à conquista do Selo Diamante. Só depende de cada um de nós sermos Diamante, no mesmo ano em que completamos nossos 150 anos. Temos nos dedicado com afinco, a treinar e capacitar nossos servidores, com a meta de conferir ainda mais eficiência na entrega dos nossos resultados”, concluiu a desembargadora Maria Erotides.
 
Também participaram do webinário os juízes-auxiliares da presidência, Viviane Brito de Rebello e Túlio Duailibi, o juiz-auxiliar da vice-presidência, Paulo Márcio Soares de Carvalho, o juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Emerson Cajango, a diretora-geral do Tribunal de Justiça, Euzeni Paiva de Paula, entre magistrados, magistradas, servidoras e servidores da capital e das 79 comarcas no interior do Estado.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto horizontal colorida. Imagem da sala virtual de reunião com os rostos dos participantes do Webinário Prêmio CNJ de Qualidade.
 
Naiara Martins
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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