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Sefaz-MT fiscaliza mais de 500 empresas durante operação contra sonegação fiscal

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) fiscalizou, entre quarta e sexta-feira (13 a 15.09), durante a Operação Máquina Fantasma 2, mais de 500 empresas varejistas, de diversos segmentos comerciais, em Cuiabá e 13 municípios do interior do estado. A ação foi deflagrada após a identificação de indícios de práticas fiscais ilícitas cometidas por estabelecimentos comerciais com o uso de máquinas de cartão de crédito e de débito. Esse tipo de artifício é usado para omitir o real volume de venda e, assim, sonegar tributos.

Documentos e provas foram colhidos pela equipe de fiscalização e, em posse das informações, a Sefaz iniciará o processo de auditoria.

“Depois dessa ação, vamos mapear as empresas em que encontramos irregularidades para uma auditoria fiscal mais aprofundada, inclusive com auditorias financeiras e contábeis”, declarou o superintendente de Fiscalização, José Carlos Bezerra.

Além de combater a sonegação tributária, promover a regularidade e a difusão de risco entre os contribuintes, a Sefaz busca com as fiscalizações fortalecer a arrecadação recuperando valores que, posteriormente, serão investidos em serviços públicos.

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Dentre as empresas fiscalizadas estão aquelas denunciadas pelos cidadãos, por meio do Programa Nota MT, por não emitirem nota fiscal. Também foram alvos da operação empresas que são reincidentes em autuações de trânsito ou que passaram por um monitoramento e foram notificadas para regularização, porém continuam irregulares com o Fisco Estadual.

O superintendente de Fiscalização da Sefaz explicou que o Nota MT foi usado como um dos indicadores de empresas com maior risco de sonegação.

“O cidadão faz a denúncia por meio do site ou aplicativo do Nota MT e a fiscalização utiliza essa base de dados para eleger as empresas que são mais recorrentes em denúncias, tanto de não emitir de nota fiscal, quanto naqueles valores divergentes ou até mesmo a falta de inclusão do CPF na nota fiscal”, afirmou.

Durante a operação, os fiscais verificaram outras possíveis irregularidades, como, por exemplo, a utilização de máquinas de cartão de crédito vinculadas a terceiros ou o uso de mais de uma inscrição estadual para efetuar o faturamento da empresa. Também foram conferidos os dados cadastrais e atividade comercial, a fim de constatar se as informações são as mesmas cadastradas na Secretaria de Fazenda.

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A Operação Máquina Fantasma 2 é a segunda desencadeada pela Sefaz com foco no combate a fraudes em comércios varejistas, cometidas por meio da movimentação de cartões de crédito e débito, e contou com a participação de 32 fiscais de tributos estaduais.

Fonte: Governo MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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