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Sefaz avança na implantação dos Programas de Educação Fiscal junto aos municípios da região Noroeste

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz), por meio de suas gerências regionais, tem avançado nas tratativas com os municípios sobre a importância da cidadania fiscal e da criação de programas municipais de educação fiscal, a exemplo do Programa Nota MT do Governo de Mato Grosso. Dessa vez, foram as cidades da região noroeste que receberam a visita da equipe da Sefaz, por meio da Gerência Regional Noroeste de Atendimento ao Contribuinte (GNOC).

Entre os dias 22 e 29 de junho, foram realizadas reuniões com as administrações municipais de Castanheira, Cotriguaçu e Colniza. Nos encontros, foram discutidas ações de mútua colaboração entre Estado e municípios, com o objetivo de estimular e implementar atividades que incentivem a cidadania fiscal entre os cidadãos, por meio de um Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF), e que auxiliem no crescimento da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

A aproximação dos municípios com o Programa de Educação Fiscal leva à comunidade o conhecimento e a informação sobre a função socioeconômica dos tributos. É importante que o cidadão tenha a consciência de que a arrecadação de tributos permite o financiamento da máquina pública e, com isso, investimentos e melhorias são entregues em diversas áreas como saúde, educação, cultura, segurança e infraestrutura.

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Além disso, um programa municipal voltado à educação fiscal leva conhecimento à população sobre administração pública e incentiva o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, criando uma relação harmoniosa entre o município e o cidadão. No âmbito do programa, são desenvolvidas, ainda, ações de combate à evasão e sonegação fiscal, que beneficiam o comércio local.

A agenda realizada na região noroeste contemplou também visitas às Unidades Municipais de Serviços Conveniadas (USC), para acompanhamento dos atendimentos e serviços fazendários executados. De acordo com a Gerência Regional Noroeste de Atendimento ao Contribuinte (GNOC), estão programadas para o mês de julho visitas aos municípios de Juruena, Aripuanã e Rondolândia.

Fonte: GOV MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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