MATO GROSSO
Seduc lança Plano de Integridade com foco em ética, transparência e eficiência na Educação
MATO GROSSO
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) lançou, nesta quarta-feira (16.4), no auditório do Órgão Central, em Cuiabá, o seu Programa de Integridade. Com execução prevista para os próximos quatro anos, o Plano foi construído com base no Programa de Integridade gerido pela Controladoria Geral do Estado (CGE).
Para a Seduc, representa uma iniciativa crucial para a promoção de uma cultura de ética e transparência no setor educacional. Ao focar na prevenção de irregularidades, fraudes e desvios éticos, busca não apenas corrigir problemas existentes, mas também criar um ambiente onde a integridade se torne uma norma.
O secretário de Educação, Alan Porto, observou que a iniciativa se destaca pela implementação de ações preventivas que visam mitigar riscos de fraudes e desvios éticos e financeiros. Um dos pilares, segundo ele, é o levantamento quinzenal de riscos, realizado por um grupo de trabalho que utiliza ferramentas como a Matriz SWOT e a Matriz de Probabilidade X Impacto.
“Todos os riscos identificados serão validados com as Secretarias Adjuntas da Seduc, garantindo uma abordagem mais colaborativa e eficaz”, disse ele na abertura do evento.
O secretário enalteceu a condução dos trabalhos que culminaram na definição do Plano de Integridade da Seduc, liderado pelo presidente da Comissão de Ética, Luiz Lopes da Silva, sua equipe e diversos servidores de outros setores.
“Fiquei muito feliz quando eles apresentaram os relatórios, identificando quais as fragilidades, quais os pontos que a gente precisa mitigar e onde a gestão precisa melhorar. Tudo fazia sentido, sobretudo para o núcleo estratégico”, completou.
Durante o lançamento, autoridades destacaram a importância de construir um ambiente educacional mais íntegro e responsável, ressaltando que a educação de qualidade deve ser acompanhada de práticas éticas.
O Controlador Geral do Estado, Paulo Farias Nazareth Netto, foi um dos palestrantes. Para ele, o Programa de Integridade é uma promessa de um futuro mais transparente e seguro para todos os envolvidos na educação pública e nos demais setores do governo do Estado. “Nosso objetivo aqui é mostrar que integridade tem tudo a ver com aquilo que a gente entrega a sociedade”.
O Procurador de Justiça Dr. Edmilson da Costa Pereira, que é titular da procuradoria Especializada na Defesa da Probidade, Patrimônio Público e Ordem Tributária, também proferiu palestra aos servidores da Seduc, que lotaram o auditório.
Com o tema ‘Credibilidade na Operacionalização do Plano de Integridade’, destacou que o plano contribui para a construção de um ambiente educativo mais confiável e respeitável. “Com toda a certeza, irá contribuir para uma melhoria significativa na qualidade da educação oferecida, beneficiando alunos, educadores e toda a sociedade”, finalizou.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.
O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.
De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.
Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.
“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.
A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.
Etapas anteriores
O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.
Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.
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