MATO GROSSO
Seduc apresenta aos Diretores Regionais plano de ação para os próximos 10 anos da Educação em MT
MATO GROSSO
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) apresentou, na manhã desta terça-feira (14.06), aos Diretorias Regionais de Educação (DREs) o plano de ação do programa “EducAÇÃO 10 anos”. A reunião foi realizada no auditório da Seduc-MT, em Cuiabá, e teve como objetivo esclarecer dúvidas e projetar as ações da Educação para os próximos anos em Mato Grosso.
Um dos tópicos apresentados foram as perspectivas positivas de avanço no ensino através dos investimentos feitos pelo Governo do Estado. A política organizacional ainda no projeto, gerida pelo Falconi – Consultores de Resultado, teve como desafio unir todas as ideias em prol da Educação no Estado. Uma ação que visa, em longo prazo, permanecer nas diretrizes para orientar futuros secretários e governadores com um planejamento assertivo na Educação. No total são 30 políticas públicas e mais de 120 ações acompanhadas em um cronograma, ambos responsáveis por encaminhar o projeto.
por meio do secretário de Educação, Alan Porto, e o secretário adjunto Executivo Amauri Monge Fernandes,
Para o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, as metas do programa são claras ao ganhar ainda mais visibilidade dentre as maiores educações no país. “As metas globais do plano de Educação 10 anos são para, daqui cinco anos, estarmos entre as dez maiores educações do nosso país e, daqui a dez anos, em 2032, estar entre as cinco melhores se seguirmos esse plano de maneira rigorosa’’.
A orientação para desenvolvimento do programa é baseada em um circuito de aprendizagem, por meio das DREs, avaliando e criando uma cultura de acompanhamento de cada estudante na sua formação continuada.
O secretário adjunto Executivo, Amauri Monge Fernandes, fez questão de lembrar os 600 dias da atual gestão e destacar o compromisso com a Educação em Mato Grosso. Para ele, o programa representa o comprometimento entre os órgãos em um plano de desenvolvimento inédito.
A representante da DRE Polo Várzea Grande, Maria Denise Souza Carvalho, falou sobre a importância de debater o programa e as ações pelos próximos anos. “As informações que a secretaria nos passou são extremamente valiosas. Não só para Várzea Grande, como para os demais municípios que também estão sempre em conexão com outros profissionais qualificados. Enquanto parceiros, estamos aqui para ajudar’’, disse.
Para o diretor regional do polo Cuiabá, Fabio Bernardo da Silva, é necessário deixar claro os objetivos da Educação e um plano de ação para que isso aconteça. ‘’Observamos a importância em entender de maneira objetiva o que precisamos fazer a curto, médio e longo prazo’’, pontuou. Para ele, os resultados a serem obtidos com o plano de ação, deverão ser fomentados por ações de fluxos definidos para alcançar estes espaços.
MATO GROSSO
ALMT aprova em 1ª votação projeto que destrava emendas
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 546/2026 , de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 para permitir que emendas parlamentares sejam destinadas de forma direta e simplificada às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras entidades sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência.
Pelo texto, as emendas individuais e de bancada poderão ser repassadas por meio de termo de fomento, sem chamamento público quando os recursos forem provenientes de emendas parlamentares, possibilidade já prevista na legislação federal (Lei nº 13.019/2014). A indicação do parlamentar deverá conter a identificação da entidade, a finalidade pública, o valor e o órgão estadual responsável pela execução.
Para Gilberto Cattani, o excesso de burocracia tem dificultado o direcionamento de emendas às instituições e impedido que os recursos cheguem a quem precisa.
“Temos tentado mandar emendas para as Apaes e temos conseguido, mas a burocracia é gigantesca. Muitas vezes a gente tem que mandar para uma secretaria da Prefeitura para que ela faça o repasse, e isso muitas vezes inviabiliza. Existem situações em que as emendas foram, inclusive, devolvidas porque não conseguiram chegar ao destino final”, disse o deputado.
O projeto também determina que o governo adote um rito simplificado e prioritário, exigindo apenas os documentos indispensáveis. Pendências meramente formais não poderão impedir o andamento do processo, e a entidade deverá receber notificação e prazo para corrigir eventuais falhas, além de orientação do órgão estadual sobre o plano de trabalho, a documentação e a prestação de contas.
Questionado sobre o projeto, o parlamentar reafirmou a importância das associações para os municípios. “As Apaes têm um papel fundamental de acolhimento a pessoas com alguma deficiência, mas também para as famílias dessas pessoas. Nós queremos que elas recebam esse recurso sem burocracia, de forma simples e direta. O nosso projeto faz com que a emenda possa ser direcionada diretamente para a instituição, de maneira muito simplificada. E isso vai trazer um benefício enorme para essas pessoas que precisam das Apaes em todo o estado”.
Os recursos poderão ser utilizados na manutenção das entidades, na aquisição de equipamentos e veículos adaptados, além da realização de obras e reformas. A proposta mantém a exigência de plano de trabalho, fiscalização e prestação de contas. O órgão estadual também não poderá recusar a execução da emenda com base em exigências burocráticas sem amparo legal.
Na justificativa, o deputado destaca que as Apaes têm papel histórico na assistência, na educação, na habilitação e na inclusão de pessoas com deficiência e que, em muitos municípios mato-grossenses, suprem lacunas na atuação do poder público. Segundo o texto, o excesso de exigências, a demora na análise e a insegurança quanto à execução dificultam a chegada dos recursos às instituições que prestam atendimento.
-
ESPORTES5 dias atrásRádio Nacional transmite Fluminense x Coritiba nesta quinta
-
POLÍCIA5 dias atrásPolícia Civil recupera no Pará carretas furtadas de pátio de veículos apreendidos em Confresa
-
ESPORTES5 dias atrásRádio Nacional transmite Estudiantes x Flamengo pela Libertadores
-
ESPORTES5 dias atrásFluminense vence Flamengo e abre vantagem na Copa do Brasil Feminina
-
ESPORTES5 dias atrásJustiça determina que Vasco e Boca Juniors joguem no Maracanã
-
ESPORTES5 dias atrásJustiça volta atrás e suspende jogo do Vasco contra o Boca no Maracanã
-
POLÍCIA3 dias atrásPM prende homem por danificar câmera do programa Vigia Mais MT
-
POLÍTICA MT3 dias atrásMax destaca diálogo com Pivetta e elogia primeiras iniciativas


